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Diário Oficial da União

Publicado em: 07/11/2019 | Edição: 216 | Seção: 1 | Página: 42

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda

PORTARIA Nº 9.233, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 45.717.078,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista a autorização constante do art. 4º, § 6º, da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, e a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art. 2º da Portaria nº 157, de 22 de agosto de 2019, do Secretário Especial de Fazenda, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 45.717.078,00 (quarenta e cinco milhões, setecentos e dezessete mil e setenta e oito reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a Emendas Individuais, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

ANEXO I

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

5.827.587

Atividades

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

5.827.587

20 608

2077 20ZV 0017

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins

1.202.000

F

4

6

40

0

188

1.202.000

20 608

2077 20ZV 0029

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia

174.813

F

4

6

30

0

188

174.813

20 608

2077 20ZV 0043

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul

4.450.774

F

3

6

71

0

188

4.450.774

TOTAL - FISCAL

5.827.587

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.827.587

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

300.000

Atividades

19 572

2021 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

300.000

19 572

2021 20V6 7080

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - CNPJ: 96.216.841/0002-90 - Santo Ângelo - RS

300.000

F

4

6

50

0

188

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

235.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

235.000

12 364

2080 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

35.000

F

3

6

90

8

188

35.000

12 364

2080 20RK 7166

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Escola de Enfermagem - No Estado do Rio de Janeiro

200.000

F

4

6

90

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

235.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

235.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.130.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.130.000

12 364

2080 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

1.130.000

F

3

6

90

8

188

130.000

F

4

6

90

8

188

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.130.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.130.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

309.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

309.000

12 364

2080 20GK 0035

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo

309.000

F

3

6

90

8

188

309.000

TOTAL - FISCAL

309.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

309.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.047.440

Atividades

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

647.440

12 368

2080 20RP 0053

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal

230.774

F

3

6

30

8

188

230.774

12 368

2080 20RP 5208

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Aral Moreira - MS

416.666

F

3

6

40

8

188

416.666

Operações Especiais

12 364

2080 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

400.000

12 364

2080 0048 0016

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Amapá

100.000

F

4

6

30

8

188

100.000

12 364

2080 0048 0025

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Paraíba

200.000

F

4

6

30

8

188

200.000

12 364

2080 0048 0029

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia

100.000

F

4

6

99

8

188

100.000

TOTAL - FISCAL

1.047.440

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.047.440

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

100.000

Atividades

06 181

2081 8855

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública

100.000

06 181

2081 8855 0035

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de São Paulo

100.000

F

4

6

40

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

27.346.077

Atividades

10 305

2015 2E87

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41)

60.000

10 305

2015 2E87 3306

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Itaperuna - RJ

30.000

S

4

6

41

0

188

30.000

10 305

2015 2E87 3337

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Rio Bonito - RJ

30.000

S

4

6

41

0

188

30.000

10 301

2015 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas

14.440.887

10 301

2015 2E89 0015

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará

1.350.000

S

3

6

41

6

188

1.350.000

10 301

2015 2E89 0021

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão

776.590

S

3

6

41

6

188

776.590

10 301

2015 2E89 0023

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará

954.515

S

3

6

41

6

188

954.515

10 301

2015 2E89 0026

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco

584.917

S

3

6

41

6

188

584.917

10 301

2015 2E89 0027

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas

1.000.000

S

3

6

50

6

188

1.000.000

10 301

2015 2E89 0028

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe

800.000

S

3

6

41

6

188

800.000

10 301

2015 2E89 0029

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia

2.736.847

S

3

6

41

6

188

2.736.847

10 301

2015 2E89 0031

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

500.000

S

3

6

31

6

188

500.000

10 301

2015 2E89 0035

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

100.000

S

3

6

41

6

188

100.000

10 301

2015 2E89 0043

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

1.530.000

S

3

6

41

6

188

1.530.000

10 301

2015 2E89 0052

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás

121.991

S

3

6

41

6

188

121.991

10 301

2015 2E89 1080

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itatira - CE

725.484

S

3

6

41

6

188

725.484

10 301

2015 2E89 1094

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maranguape - CE

167.147

S

3

6

41

6

188

167.147

10 301

2015 2E89 1149

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Quitéria - CE

406.000

S

3

6

41

6

188

406.000

10 301

2015 2E89 1714

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João - PE

98.936

S

3

6

41

6

188

98.936

10 301

2015 2E89 2331

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Valente - BA

1.088.460

S

3

6

41

6

188

1.088.460

10 301

2015 2E89 4484

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Criciúma - SC

1.500.000

S

3

6

50

6

188

1.500.000

10 302

2015 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

3.480.509

10 302

2015 2E90 0028

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe

539.499

S

3

6

31

6

188

449.499

S

3

6

41

6

188

90.000

10 302

2015 2E90 0029

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia

200.000

S

3

6

41

6

188

200.000

10 302

2015 2E90 0031

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

1.861.728

S

3

6

41

6

188

1.861.728

10 302

2015 2E90 1002

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Aracati - CE

21.682

S

3

6

41

6

188

21.682

10 302

2015 2E90 2219

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paulo Afonso - BA

157.600

S

3

6

41

6

188

157.600

10 302

2015 2E90 3928

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Paulo - SP

200.000

S

3

6

50

6

188

200.000

10 302

2015 2E90 5505

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Formosa - GO

500.000

S

3

6

41

6

188

500.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

3.471.437

10 302

2015 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

180.000

S

4

6

41

6

188

180.000

10 302

2015 8535 0015

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará

286.050

S

4

6

41

6

188

286.050

10 302

2015 8535 0026

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco

100.000

S

4

6

31

6

188

100.000

10 302

2015 8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

250.000

S

4

6

41

6

188

250.000

10 302

2015 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

1.335.000

S

4

6

41

6

188

1.335.000

10 302

2015 8535 0033

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

160.000

S

4

6

41

6

188

160.000

10 302

2015 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

500.000

S

3

6

41

6

188

250.000

S

4

6

50

6

188

250.000

10 302

2015 8535 0042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

160.387

S

4

6

50

6

188

160.387

10 302

2015 8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

200.000

S

4

6

31

6

188

200.000

10 302

2015 8535 3483

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Capão Bonito - SP

300.000

S

4

6

41

6

188

300.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

2.791.476

10 301

2015 8581 0017

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins

400.000

S

4

6

41

6

188

400.000

10 301

2015 8581 0026

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco

197.130

S

4

6

41

6

188

197.130

10 301

2015 8581 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais

839.498

S

3

6

41

6

188

839.498

10 301

2015 8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo

350.000

S

4

6

41

6

188

350.000

10 301

2015 8581 0041

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná

510.387

S

4

6

41

6

188

510.387

10 301

2015 8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

220.193

S

4

6

41

6

188

220.193

10 301

2015 8581 0051

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso

150.000

S

4

6

41

6

188

150.000

10 301

2015 8581 4314

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ribeirão do Pinhal - PR

124.268

S

4

6

41

6

188

124.268

10 302

2015 8933

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

3.101.768

10 302

2015 8933 0053

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Distrito Federal

3.101.768

S

3

6

31

6

188

2.546.198

S

4

6

31

6

188

555.570

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

27.346.077

TOTAL - GERAL

27.346.077

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

2.207.485

Projetos

05 244

2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

2.207.485

05 244

2058 1211 0011

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Rondônia

475.300

F

3

6

90

0

188

475.300

05 244

2058 1211 0012

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre

299.801

F

3

6

90

0

188

299.801

05 244

2058 1211 0013

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amazonas

108.372

F

3

6

90

0

188

108.372

05 244

2058 1211 0014

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Roraima

93.415

F

3

6

90

0

188

93.415

05 244

2058 1211 0016

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amapá

257.810

F

3

6

90

0

188

257.810

05 244

2058 1211 0104

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cerejeiras - RO

20.000

F

3

6

90

0

188

20.000

05 244

2058 1211 0108

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Espigão D'Oeste - RO

11.000

F

3

6

90

0

188

11.000

05 244

2058 1211 0110

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Jaru - RO

20.000

F

3

6

90

0

188

20.000

05 244

2058 1211 0113

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Nova Brasilândia D'Oeste - RO

8.000

F

3

6

90

0

188

8.000

05 244

2058 1211 0116

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Velho - RO

110.552

F

3

6

90

0

188

110.552

05 244

2058 1211 0119

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO

56.000

F

3

6

90

0

188

56.000

05 244

2058 1211 0121

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Vilhena - RO

10.000

F

3

6

90

0

188

10.000

05 244

2058 1211 0127

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Buritis - RO

5.000

F

3

6

90

0

188

5.000

05 244

2058 1211 0131

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Candeias do Jamari - RO

7.400

F

3

6

90

0

188

7.400

05 244

2058 1211 0136

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Itapuã do Oeste - RO

5.000

F

3

6

90

0

188

5.000

05 244

2058 1211 0139

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Monte Negro - RO

18.000

F

3

6

90

0

188

18.000

05 244

2058 1211 0145

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de São Francisco do Guaporé - RO

4.000

F

3

6

90

0

188

4.000

05 244

2058 1211 0154

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Brasiléia - AC

41.600

F

3

6

90

0

188

41.600

05 244

2058 1211 0157

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cruzeiro do Sul - AC

26.000

F

3

6

90

0

188

26.000

05 244

2058 1211 0158

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Epitaciolândia - AC

6.000

F

3

6

90

0

188

6.000

05 244

2058 1211 0166

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rio Branco - AC

47.383

F

3

6

90

0

188

47.383

05 244

2058 1211 0170

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Sena Madureira - AC

24.000

F

3

6

90

0

188

24.000

05 244

2058 1211 0172

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Xapuri - AC

15.000

F

3

6

90

0

188

15.000

05 244

2058 1211 0173

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Acre - AC

13.000

F

3

6

90

0

188

13.000

05 244

2058 1211 0180

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Autazes - AM

12.000

F

3

6

90

0

188

12.000

05 244

2058 1211 0182

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Barreirinha - AM

13.338

F

3

6

90

0

188

13.338

05 244

2058 1211 0193

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Coari - AM

29.000

F

3

6

90

0

188

29.000

05 244

2058 1211 0210

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Manaquiri - AM

5.492

F

3

6

90

0

188

5.492

05 244

2058 1211 0211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Manaus - AM

19.000

F

3

6

90

0

188

19.000

05 244

2058 1211 0219

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Parintins - AM

3.296

F

3

6

90

0

188

3.296

05 244

2058 1211 0224

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Santo Antônio do Içá - AM

3.400

F

3

6

90

0

188

3.400

05 244

2058 1211 0235

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Urucurituba - AM

10.900

F

3

6

90

0

188

10.900

05 244

2058 1211 0237

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Alto Alegre - RR

18.000

F

3

6

90

0

188

18.000

05 244

2058 1211 0243

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Iracema - RR

36.000

F

3

6

90

0

188

36.000

05 244

2058 1211 0247

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rorainópolis - RR

18.855

F

3

6

90

0

188

18.855

05 244

2058 1211 0399

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Ferreira Gomes - AP

26.000

F

3

6

90

0

188

26.000

05 244

2058 1211 0408

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Tartarugalzinho - AP

61.000

F

3

6

90

0

188

61.000

05 244

2058 1211 7180

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Seinfra - Secretaria de Estado de Infraestrutura - No Estado do Amazonas

4.893

F

3

6

90

0

188

4.893

05 244

2058 1211 7182

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção do Anfiteatro - Parintins - AM

40.000

F

3

6

90

0

188

40.000

05 244

2058 1211 7184

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Micro-ônibus - Alto Alegre dos Parecis - RO

5.000

F

3

6

90

0

188

5.000

05 244

2058 1211 7188

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Ônibus para Transporte de Universitários - Buritis - RO

11.000

F

3

6

90

0

188

11.000

05 244

2058 1211 7190

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Ônibus para Transporte de Universitários - Cabixi - RO

11.000

F

3

6

90

0

188

11.000

05 244

2058 1211 7192

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Pavimentação Asfáltica - Cerejeiras - RO

24.775

F

3

6

90

0

188

24.775

05 244

2058 1211 7194

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Micro-ônibus para Multiuso - Parecis - RO

5.000

F

3

6

90

0

188

5.000

05 244

2058 1211 7196

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo - Pimenteiras do Oeste - RO

7.000

F

3

6

90

0

188

7.000

05 244

2058 1211 7198

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Adequação do Estádio Municipal Cassolão - Rolim de Moura - RO

20.000

F

3

6

90

0

188

20.000

05 244

2058 1211 7204

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Motoniveladora - Santa Luzia D'Oeste - RO

13.000

F

3

6

90

0

188

13.000

05 244

2058 1211 7208

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Pavimentação Asfaltica - Urupá - RO

13.000

F

3

6

90

0

188

13.000

05 244

2058 1211 7210

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção e Urbanização de Feira Popular na Comunidade de Riozinho - No Município de Cacoal - RO

52.903

F

3

6

90

0

188

52.903

05 244

2058 1211 7212

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Equipamentos - Alta Floresta D'Oeste - RO

7.000

F

3

6

90

0

188

7.000

05 244

2058 1211 7214

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Pavimentação Asfáltica - No Municipio de Alto Paraiso - RO

20.000

F

3

6

90

0

188

20.000

05 244

2058 1211 7216

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Pavimentação Asfálticas - Monte Negro - RO

20.000

F

3

6

90

0

188

20.000

05 244

2058 1211 7220

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Prédio Público - São Miguel do Guaporé - RO

10.000

F

3

6

90

0

188

10.000

05 244

2058 1211 7224

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Equipamentos - São Francisco do Guaporé - RO

4.000

F

3

6

90

0

188

4.000

TOTAL - FISCAL

2.207.485

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.207.485

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2054

Planejamento Urbano

2.510.000

Atividades

15 127

2054 8866

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado)

2.110.000

15 127

2054 8866 0031

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) - No Estado de Minas Gerais

300.000

F

4

6

40

0

188

300.000

15 127

2054 8866 0211

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) - No Município de Manaus - AM

610.000

F

4

6

40

0

188

582.550

F

4

6

90

0

188

27.450

15 127

2054 8866 3437

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) - No Município de Bertioga - SP

300.000

F

4

6

40

0

188

286.500

F

4

6

90

0

188

13.500

15 127

2054 8866 3552

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) - No Município de Francisco Morato - SP

400.000

F

4

6

40

0

188

400.000

15 127

2054 8866 5602

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) - No Município de Pirenópolis - GO

500.000

F

4

6

40

0

188

477.500

F

4

6

90

0

188

22.500

Projetos

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

400.000

15 451

2054 1D73 3295

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Conceição de Macabu - RJ

400.000

F

4

6

40

0

188

400.000

TOTAL - FISCAL

2.510.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.510.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

183.650

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

183.650

15 244

2029 7K66 0031

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais

183.650

F

4

6

90

0

188

183.650

TOTAL - FISCAL

183.650

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

183.650

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

250.000

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

250.000

15 244

2029 7K66 0017

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins

250.000

F

3

6

40

0

188

250.000

TOTAL - FISCAL

250.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

1.450.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

1.300.000

13 392

2027 20ZF 0033

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

50.000

F

3

6

50

0

188

50.000

13 392

2027 20ZF 0402

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Macapá - AP

1.000.000

F

3

6

40

0

188

1.000.000

13 392

2027 20ZF 3311

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Macuco - RJ

250.000

F

4

6

40

0

188

250.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

150.000

13 392

2027 14U2 0032

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Espírito Santo

150.000

F

4

6

40

0

188

150.000

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

1.962.430

Atividades

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social

1.962.430

27 812

2035 20JP 0026

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Pernambuco

1.954.430

F

3

6

50

0

188

1.954.430

27 812

2035 20JP 0035

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de São Paulo

8.000

F

4

6

50

0

188

8.000

2085

Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

100.000

Atividades

14 422

2085 215S

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas

100.000

14 422

2085 215S 0042

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado de Santa Catarina

100.000

F

4

6

50

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

3.512.430

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.512.430

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55205 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

200.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

200.000

13 392

2027 20ZF 0035

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

200.000

F

3

6

50

0

188

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2016

Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência

200.000

Atividades

14 422

2016 218B

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

200.000

14 422

2016 218B 0052

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de Goiás

200.000

F

4

6

99

0

188

200.000

2063

Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

358.409

Atividades

14 242

2063 210N

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

358.409

14 242

2063 210N 0031

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - No Estado de Minas Gerais

258.409

S

3

6

50

0

188

200.000

S

4

6

50

0

188

58.409

14 242

2063 210N 0053

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - No Distrito Federal

100.000

S

3

6

31

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

358.409

TOTAL - GERAL

558.409

ANEXO II

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

5.827.587

Atividades

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

5.827.587

20 608

2077 20ZV 0017

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins

1.202.000

F

3

6

40

0

188

1.202.000

20 608

2077 20ZV 0029

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia

174.813

F

3

6

30

0

188

174.813

20 608

2077 20ZV 0043

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul

4.450.774

F

4

6

71

0

188

4.450.774

TOTAL - FISCAL

5.827.587

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.827.587

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

300.000

Atividades

19 572

2021 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

300.000

19 572

2021 20V6 7080

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - CNPJ: 96.216.841/0002-90 - Santo Ângelo - RS

300.000

F

3

6

50

0

188

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

235.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

235.000

12 364

2080 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

35.000

F

4

6

90

8

188

35.000

12 364

2080 20RK 7166

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Escola de Enfermagem - No Estado do Rio de Janeiro

200.000

F

3

6

90

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

235.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

235.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.130.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.130.000

12 364

2080 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

1.130.000

F

3

6

90

8

188

1.000.000

F

4

6

90

8

188

130.000

TOTAL - FISCAL

1.130.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.130.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

309.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

309.000

12 364

2080 20GK 0035

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo

309.000

F

4

6

90

8

188

309.000

TOTAL - FISCAL

309.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

309.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.047.440

Atividades

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

647.440

12 368

2080 20RP 0053

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal

230.774

F

4

6

30

8

188

230.774

12 368

2080 20RP 5208

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Aral Moreira - MS

416.666

F

4

6

40

8

188

416.666

Operações Especiais

12 364

2080 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

400.000

12 364

2080 0048 0016

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Amapá

100.000

F

3

6

30

8

188

100.000

12 364

2080 0048 0025

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Paraíba

200.000

F

3

6

30

8

188

200.000

12 364

2080 0048 0029

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia

100.000

F

3

6

99

8

188

100.000

TOTAL - FISCAL

1.047.440

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.047.440

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

100.000

Atividades

06 181

2081 8855

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública

100.000

06 181

2081 8855 0035

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de São Paulo

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

27.346.077

Atividades

10 305

2015 2E87

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41)

60.000

10 305

2015 2E87 3290

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ

60.000

S

4

6

41

0

188

60.000

10 301

2015 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas

6.591.823

10 301

2015 2E89 0015

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará

286.050

S

3

6

41

6

188

286.050

10 301

2015 2E89 0017

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins

100.000

S

3

6

41

6

188

100.000

10 301

2015 2E89 0023

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará

290.000

S

4

6

41

6

188

290.000

10 301

2015 2E89 0028

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe

449.499

S

3

6

31

6

188

449.499

10 301

2015 2E89 0029

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia

2.586.847

S

3

6

41

6

188

450.000

S

4

6

41

6

188

2.136.847

10 301

2015 2E89 0031

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

46.528

S

3

6

41

6

188

46.528

10 301

2015 2E89 0041

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná

124.268

S

3

6

41

6

188

124.268

10 301

2015 2E89 0043

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

730.000

S

4

6

41

6

188

730.000

10 301

2015 2E89 0052

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás

180.000

S

3

6

41

6

188

180.000

10 301

2015 2E89 0995

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alcântaras - CE

725.484

S

3

6

41

6

188

725.484

10 301

2015 2E89 1090

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lavras da Mangabeira - CE

406.000

S

3

6

41

6

188

406.000

10 301

2015 2E89 1137

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quiterianópolis - CE

167.147

S

3

6

41

6

188

167.147

10 301

2015 2E89 5604

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Planaltina - GO

500.000

S

3

6

41

6

188

500.000

10 302

2015 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

11.619.563

10 302

2015 2E90 0015

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará

1.350.000

S

3

6

41

6

188

1.350.000

10 302

2015 2E90 0020

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Nordeste

345.288

S

3

6

41

6

188

345.288

10 302

2015 2E90 0021

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão

776.590

S

3

6

41

6

188

776.590

10 302

2015 2E90 0023

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará

664.515

S

3

6

41

6

188

664.515

10 302

2015 2E90 0026

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco

377.533

S

3

6

31

6

188

100.000

S

3

6

41

6

188

277.533

10 302

2015 2E90 0029

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia

600.000

S

3

6

41

6

188

600.000

10 302

2015 2E90 0031

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

500.000

S

3

6

31

6

188

500.000

10 302

2015 2E90 0035

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

1.915.200

S

3

6

41

6

188

1.915.200

10 302

2015 2E90 0043

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

500.000

S

3

6

31

6

188

200.000

S

3

6

41

6

188

300.000

10 302

2015 2E90 0052

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás

121.991

S

3

6

41

6

188

121.991

10 302

2015 2E90 1137

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Quiterianópolis - CE

21.682

S

3

6

41

6

188

21.682

10 302

2015 2E90 1665

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Lajedo - PE

98.936

S

3

6

41

6

188

98.936

10 302

2015 2E90 2178

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mata de São João - BA

1.088.460

S

3

6

41

6

188

1.088.460

10 302

2015 2E90 2295

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Senhor do Bonfim - BA

157.600

S

3

6

41

6

188

157.600

10 302

2015 2E90 5424

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO

2.546.198

S

3

6

31

6

188

2.546.198

10 302

2015 2E90 5630

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio do Descoberto - GO

555.570

S

3

6

31

6

188

555.570

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

5.719.613

10 302

2015 8535 0026

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco

159.226

S

3

6

41

6

188

80.000

S

4

6

41

6

188

79.226

10 302

2015 8535 0027

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas

1.000.000

S

4

6

50

6

188

1.000.000

10 302

2015 8535 0028

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe

90.000

S

4

6

41

6

188

90.000

10 302

2015 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

1.100.000

S

3

6

41

6

188

1.100.000

10 302

2015 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

550.000

S

3

6

50

6

188

250.000

S

4

6

41

6

188

300.000

10 302

2015 8535 0042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

160.387

S

3

6

50

6

188

160.387

10 302

2015 8535 3274

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Angra dos Reis - RJ

160.000

S

4

6

41

6

188

160.000

10 302

2015 8535 3483

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Capão Bonito - SP

300.000

S

3

6

41

6

188

300.000

10 302

2015 8535 3622

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itapeva - SP

200.000

S

4

6

50

6

188

200.000

10 302

2015 8535 4745

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bento Gonçalves - RS

500.000

S

4

6

41

6

188

500.000

10 302

2015 8535 9094

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Donato (Fundação Social Hospitalar de Içara) - Içara - SC

1.500.000

S

4

6

50

6

188

1.500.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

3.355.078

10 301

2015 8581 0017

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins

300.000

S

3

6

41

6

188

300.000

10 301

2015 8581 0028

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Sergipe

800.000

S

4

6

41

6

188

800.000

10 301

2015 8581 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais

1.074.498

S

4

6

41

6

188

1.074.498

10 301

2015 8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo

100.000

S

4

6

41

6

188

100.000

10 301

2015 8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

220.193

S

3

6

41

6

188

220.193

10 301

2015 8581 0051

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso

150.000

S

3

6

41

6

188

150.000

10 301

2015 8581 3824

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pradópolis - SP

200.000

S

4

6

41

6

188

200.000

10 301

2015 8581 4314

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ribeirão do Pinhal - PR

510.387

S

4

6

41

6

188

510.387

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

27.346.077

TOTAL - GERAL

27.346.077

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

2.207.485

Projetos

05 244

2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

2.207.485

05 244

2058 1211 0011

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Rondônia

475.300

F

4

6

90

0

188

475.300

05 244

2058 1211 0012

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre

299.801

F

4

6

90

0

188

299.801

05 244

2058 1211 0013

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amazonas

108.372

F

4

6

90

0

188

108.372

05 244

2058 1211 0014

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Roraima

93.415

F

4

6

90

0

188

93.415

05 244

2058 1211 0016

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amapá

257.810

F

4

6

90

0

188

257.810

05 244

2058 1211 0104

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cerejeiras - RO

20.000

F

4

6

90

0

188

20.000

05 244

2058 1211 0108

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Espigão D'Oeste - RO

11.000

F

4

6

90

0

188

11.000

05 244

2058 1211 0110

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Jaru - RO

20.000

F

4

6

90

0

188

20.000

05 244

2058 1211 0113

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Nova Brasilândia D'Oeste - RO

8.000

F

4

6

90

0

188

8.000

05 244

2058 1211 0116

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Velho - RO

110.552

F

4

6

90

0

188

110.552

05 244

2058 1211 0119

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO

56.000

F

4

6

90

0

188

56.000

05 244

2058 1211 0121

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Vilhena - RO

10.000

F

4

6

90

0

188

10.000

05 244

2058 1211 0127

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Buritis - RO

5.000

F

4

6

90

0

188

5.000

05 244

2058 1211 0131

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Candeias do Jamari - RO

7.400

F

4

6

90

0

188

7.400

05 244

2058 1211 0136

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Itapuã do Oeste - RO

5.000

F

4

6

90

0

188

5.000

05 244

2058 1211 0139

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Monte Negro - RO

18.000

F

4

6

90

0

188

18.000

05 244

2058 1211 0145

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de São Francisco do Guaporé - RO

4.000

F

4

6

90

0

188

4.000

05 244

2058 1211 0154

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Brasiléia - AC

41.600

F

4

6

90

0

188

41.600

05 244

2058 1211 0157

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cruzeiro do Sul - AC

26.000

F

4

6

90

0

188

26.000

05 244

2058 1211 0158

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Epitaciolândia - AC

6.000

F

4

6

90

0

188

6.000

05 244

2058 1211 0166

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rio Branco - AC

47.383

F

4

6

90

0

188

47.383

05 244

2058 1211 0170

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Sena Madureira - AC

24.000

F

4

6

90

0

188

24.000

05 244

2058 1211 0172

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Xapuri - AC

15.000

F

4

6

90

0

188

15.000

05 244

2058 1211 0173

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Acre - AC

13.000

F

4

6

90

0

188

13.000

05 244

2058 1211 0180

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Autazes - AM

12.000

F

4

6

90

0

188

12.000

05 244

2058 1211 0182

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Barreirinha - AM

13.338

F

4

6

90

0

188

13.338

05 244

2058 1211 0193

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Coari - AM

29.000

F

4

6

90

0

188

29.000

05 244

2058 1211 0210

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Manaquiri - AM

5.492

F

4

6

90

0

188

5.492

05 244

2058 1211 0211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Manaus - AM

19.000

F

4

6

90

0

188

19.000

05 244

2058 1211 0219

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Parintins - AM

3.296

F

4

6

90

0

188

3.296

05 244

2058 1211 0224

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Santo Antônio do Içá - AM

3.400

F

4

6

90

0

188

3.400

05 244

2058 1211 0235

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Urucurituba - AM

10.900

F

4

6

90

0

188

10.900

05 244

2058 1211 0237

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Alto Alegre - RR

18.000

F

4

6

90

0

188

18.000

05 244

2058 1211 0243

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Iracema - RR

36.000

F

4

6

90

0

188

36.000

05 244

2058 1211 0247

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rorainópolis - RR

18.855

F

4

6

90

0

188

18.855

05 244

2058 1211 0399

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Ferreira Gomes - AP

26.000

F

4

6

90

0

188

26.000

05 244

2058 1211 0408

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Tartarugalzinho - AP

61.000

F

4

6

90

0

188

61.000

05 244

2058 1211 7180

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Seinfra - Secretaria de Estado de Infraestrutura - No Estado do Amazonas

4.893

F

4

6

90

0

188

4.893

05 244

2058 1211 7182

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção do Anfiteatro - Parintins - AM

40.000

F

4

6

90

0

188

40.000

05 244

2058 1211 7184

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Micro-ônibus - Alto Alegre dos Parecis - RO

5.000

F

4

6

90

0

188

5.000

05 244

2058 1211 7188

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Ônibus para Transporte de Universitários - Buritis - RO

11.000

F

4

6

90

0

188

11.000

05 244

2058 1211 7190

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Ônibus para Transporte de Universitários - Cabixi - RO

11.000

F

4

6

90

0

188

11.000

05 244

2058 1211 7192

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Pavimentação Asfáltica - Cerejeiras - RO

24.775

F

4

6

90

0

188

24.775

05 244

2058 1211 7194

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Micro-ônibus para Multiuso - Parecis - RO

5.000

F

4

6

90

0

188

5.000

05 244

2058 1211 7196

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo - Pimenteiras do Oeste - RO

7.000

F

4

6

90

0

188

7.000

05 244

2058 1211 7198

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Adequação do Estádio Municipal Cassolão - Rolim de Moura - RO

20.000

F

4

6

90

0

188

20.000

05 244

2058 1211 7204

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Motoniveladora - Santa Luzia D'Oeste - RO

13.000

F

4

6

90

0

188

13.000

05 244

2058 1211 7208

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Pavimentação Asfaltica - Urupá - RO

13.000

F

4

6

90

0

188

13.000

05 244

2058 1211 7210

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção e Urbanização de Feira Popular na Comunidade de Riozinho - No Município de Cacoal - RO

52.903

F

4

6

90

0

188

52.903

05 244

2058 1211 7212

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Equipamentos - Alta Floresta D'Oeste - RO

7.000

F

4

6

90

0

188

7.000

05 244

2058 1211 7214

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Pavimentação Asfáltica - No Municipio de Alto Paraiso - RO

20.000

F

4

6

90

0

188

20.000

05 244

2058 1211 7216

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Pavimentação Asfálticas - Monte Negro - RO

20.000

F

4

6

90

0

188

20.000

05 244

2058 1211 7220

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Prédio Público - São Miguel do Guaporé - RO

10.000

F

4

6

90

0

188

10.000

05 244

2058 1211 7224

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Equipamentos - São Francisco do Guaporé - RO

4.000

F

4

6

90

0

188

4.000

TOTAL - FISCAL

2.207.485

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.207.485

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2054

Planejamento Urbano

2.510.000

Atividades

15 127

2054 8866

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado)

2.110.000

15 127

2054 8866 0031

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) - No Estado de Minas Gerais

300.000

F

3

6

40

0

188

300.000

15 127

2054 8866 0211

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) - No Município de Manaus - AM

610.000

F

3

6

40

0

188

582.550

F

3

6

90

0

188

27.450

15 127

2054 8866 3437

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) - No Município de Bertioga - SP

300.000

F

3

6

40

0

188

286.500

F

3

6

90

0

188

13.500

15 127

2054 8866 3552

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) - No Município de Francisco Morato - SP

400.000

F

3

6

40

0

188

400.000

15 127

2054 8866 5602

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) - No Município de Pirenópolis - GO

500.000

F

3

6

40

0

188

477.500

F

3

6

90

0

188

22.500

Projetos

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

400.000

15 451

2054 1D73 3295

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Conceição de Macabu - RJ

400.000

F

3

6

40

0

188

400.000

TOTAL - FISCAL

2.510.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.510.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

183.650

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

183.650

15 244

2029 7K66 0031

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais

183.650

F

3

6

90

0

188

183.650

TOTAL - FISCAL

183.650

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

183.650

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

250.000

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

250.000

15 244

2029 7K66 0017

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins

250.000

F

4

6

40

0

188

250.000

TOTAL - FISCAL

250.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

1.954.430

Atividades

23 695

2076 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

1.954.430

23 695

2076 20Y3 1642

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Ipojuca - PE

1.954.430

F

3

6

50

0

188

1.954.430

TOTAL - FISCAL

1.954.430

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.954.430

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

1.450.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

1.300.000

13 392

2027 20ZF 0033

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

50.000

F

4

6

50

0

188

50.000

13 392

2027 20ZF 0402

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Macapá - AP

1.000.000

F

4

6

40

0

188

1.000.000

13 392

2027 20ZF 3311

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Macuco - RJ

250.000

F

3

6

40

0

188

250.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

150.000

13 392

2027 14U2 0032

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Espírito Santo

150.000

F

3

6

40

0

188

150.000

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

8.000

Atividades

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social

8.000

27 812

2035 20JP 0035

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de São Paulo

8.000

F

3

6

50

0

188

8.000

2085

Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

100.000

Atividades

14 422

2085 215S

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas

100.000

14 422

2085 215S 0042

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado de Santa Catarina

100.000

F

3

6

50

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

1.558.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.558.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55205 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

200.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

200.000

13 392

2027 20ZF 0035

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

200.000

F

4

6

50

0

188

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2016

Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência

200.000

Atividades

14 422

2016 218B

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

200.000

14 422

2016 218B 0052

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de Goiás

200.000

F

3

6

99

0

188

200.000

2063

Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

358.409

Atividades

14 242

2063 210N

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

358.409

14 242

2063 210N 0031

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - No Estado de Minas Gerais

258.409

S

3

6

50

0

188

58.409

S

4

6

50

0

188

200.000

14 242

2063 210N 0053

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - No Distrito Federal

100.000

S

4

6

31

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

358.409

TOTAL - GERAL

558.409

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.