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Diário Oficial da União

Publicado em: 10/01/2005 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2005

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIAE ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confereo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vistao disposto no Decreto de 2 de setembro de 1998, e o que consta doProcesso nº 21000.014202/2004-41, resolve:

Art. 1º Criar a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva doAgronegócio do Cacau e Sistemas Florestais Renováveis.

Art. 2º Designar para compor a Câmara Setorial da CadeiaProdutiva do Agronegócio do Cacau e Sistemas Florestais Renováveisos membros representantes dos órgãos e entidades abaixo:

I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA:

a)Secretaria de Política Agrícola - SPA:

Titular: Itazil Fonseca Benício dos Santos;

b) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:

Titular: Paulo Cezar Duarte da Silva;

c) Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo - SARC:

Titular: João Carlos Monteiro de Carvalho;

d) Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:

Titular: Marco Antônio Rodrigues Pinto;

e) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:

Titular: Tatiana Deane de Abreu Sá;

f) Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira CEPLAC:

Titular:Gustavo Costa de Moura.

II - Ministério da Fazenda - MF:

Titular: Francisco Erismá Oliveira Albuquerque;

III - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA:

Titular: José Adelmar Batista;

IV - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT:

Titular: Glória Beatriz Monteiro N. da Gama;

V - Ministério do Meio Ambiente - MMA:

Titular: Marco Antônio Vidal dos Santos Pinto;

VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior - MDIC:

Titular: Rogério Fabrício Glass;

VII - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MPOG:

Titular:Silvio Carlos do Amaral Silva;

VIII - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento eDesenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados - CAPADR:

Titular: Josias Gomes da Silva;

IX - Banco do Brasil S.A.- BB:

Titular: José Carlos Vaz;

X - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA:

Titular:Renato Benevides Cunha;

XI - Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB:

Titular: Luiz Hilton Temp;

XII - Secretaria Especial de Estado de Produção - SAGRI/PA:

Titular:Daniel Nunes Lopes;

XIII - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,Aqüicultura e Pesca - SEAG/ES:

Titular: Gilmar Gusmão Dadalto;

XIV - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural SEDER/MT:

Titular:Vantuil Gonçalo Bertulio;

XV - Secretaria de Estado da Produção Agropecuária, Pescae Desenvolvimento Rural Integrado - SEPROR/AM:

Titular: Valdenor Pontes Cardoso;

XVI - Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária- SEAG/BA:

Titular: Edilson Carlos Bartolomeu de Souza;

XVII - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação- ABIA:

Titular: Clodoaldo Celentano;

XVIII - Banco do Nordeste do Brasil - BNB:

Titular: José Maria Marques de Carvalho;

XIX - Banco da Amazônia S. A.- BASA:

Titular: Rosângela Maria Queiroz da Costa;

XX - Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e DesenvolvimentoEconômico e Social - SEAPES/RO:

Titular: Raimundo Nonato da Silva;

XXI - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado daBahia - FAEB:

Titular: Joaquim Cardoso Filho;

XXII - Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA:

Titular: Francisco Ilton Morais;

XXIII - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado doEspírito Santo - FAES:

Titular: Waldemar Borges da Silva;

XXIV - Federação da Agricultura do Estado de Rondônia FAP E R O N :

Titular: Antônio José Follador;

XXV - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado doMato Grosso - FAMATO:

Titular: José Antônio de Ávila;

XXVI - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado doAmazonas:

Titular: Muni Lourenço Silva Júnior;

XXVII - Associação Brasileira da Indústria de Chocolate,Cacau, Amendoim, Balas e Derivados - ABICAB:

Titular: Dieter Schriefer;

XXVIII - Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE:

Titular:Sylvia Theresa Bené de Oliveira Sabino;

XXIX - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul eSudoeste da Bahia - AMURC/BA:

Titular: Jabes Souza Ribeiro;

XXX - Central Única dos Trabalhadores da Região Cacaueirada Bahia - CUT/CACAUEIRA:

Titular: Antônio Carlos Sena Ferreira;

XXXI - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentaçãode Ilhéus, Itabuna e Uruçuca - SINDICACAU:

Titular: Celso Ângelo de Souza;

XXXII - Associação Brasileira de Cacauicultores - ABC:

Titular: Carlos Raimundo Baiardi;

XXXIII - Centro Nacional dos Produtores de Cacau CNPC:

Titular:Wallace Coelho Setenta;

XXXIV - Cooperativa Central do Cacau Ltda. - COPERCACAUCENTRAL:

Titular: Fernando Rios do Nascimento;

XXXV - Comissão do Comércio de Cacau do Brasil - COMCAUBA:

Titular:Paulo Roberto Peixinho Lima;

XXXVI - Associação de Apoio à Região Cacaueira da Bahia- COMACAU:

Titular: Luiz Henrique Azevedo Dias;

XXXVII - Cooperativa dos Produtores Orgânicos do Sul daBahia - CABRUCA:

Titular: Fausto Lavigne Soares Pinheiro;

XXXVIII - Associação da Indústria Processadora de Cacau AIPC:

Titular:Otávio Luiz França Pires.

Art. 3º Designar para o encargo de Presidente da Câmara Setorialdo Agronegócio do Cacau e Sistemas Florestais Renováveis, pelosetor privado, o Sr. Fausto Lavigne Soares Pinheiro e de SecretárioExecutivo,pelo setor público, o Sr. Gustavo Costa de Moura.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RODRIGUES

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