Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 01/11/2019 | Edição: 212-A | Seção: 1 - Extra | Página: 1

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda

PORTARIA Nº 8.540, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente; da Defesa; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 333.906.497,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista as autorizações constantes do art. 4º, caput, incisos III, alíneas "d", item "1", e "i", item "1", IV, alíneas "a", "b" e "e", item "1", e V, e § 3º, da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, e do art. 45, § 2º, da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, e a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art. 2º da Portaria nº 157, de 22 de agosto de 2019, do Secretário Especial de Fazenda, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente; da Defesa; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 333.906.497,00 (trezentos e trinta e três milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

ANEXO I

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

24.216.838

Atividades

06 181

2081 8855

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública

24.126.698

06 181

2081 8855 0001

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional

24.126.698

F

3

2

90

0

100

6.500.000

F

4

2

90

0

100

17.626.698

06 181

2081 8858

Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública

90.140

06 181

2081 8858 0001

Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - Nacional

90.140

F

4

2

90

0

100

90.140

TOTAL - FISCAL

24.216.838

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.216.838

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

20.500.000

Atividades

06 181

2081 2723

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais, Combate à Violência no Trânsito e Ações Educativas

15.000.000

06 181

2081 2723 0001

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais, Combate à Violência no Trânsito e Ações Educativas - Nacional

15.000.000

F

3

2

90

0

174

15.000.000

06 181

2081 86A1

Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal

1.500.000

06 181

2081 86A1 0001

Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal - Nacional

1.500.000

F

3

2

90

0

174

1.500.000

Projetos

06 181

2081 154T

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal

4.000.000

06 181

2081 154T 0001

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional

4.000.000

F

4

2

90

0

174

4.000.000

TOTAL - FISCAL

20.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.500.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

30.000.000

Atividades

06 181

2081 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

30.000.000

06 181

2081 2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

30.000.000

F

4

2

90

0

174

30.000.000

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública

10.000.000

Atividades

06 122

2112 2000

Administração da Unidade

10.000.000

06 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

10.000.000

F

4

2

90

0

100

5.000.000

F

4

2

90

0

174

5.000.000

TOTAL - FISCAL

40.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.000.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

30.500.000

Atividades

06 181

2081 20ID

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

15.669.000

06 181

2081 20ID 0001

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional

15.669.000

F

4

2

90

0

100

14.069.000

F

4

2

90

0

118

1.600.000

06 181

2081 215R

Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação

8.020.000

06 181

2081 215R 0001

Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação - Nacional

8.020.000

F

3

2

90

0

100

7.811.650

F

4

2

90

0

100

208.350

06 181

2081 2B00

Força Nacional de Segurança Pública

6.811.000

06 181

2081 2B00 0001

Força Nacional de Segurança Pública - Nacional

6.811.000

F

3

2

90

0

100

4.934.000

F

4

2

90

0

100

1.877.000

TOTAL - FISCAL

30.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.500.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2085

Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

17.550.371

Atividades

14 422

2085 20IE

Política Pública sobre Drogas

17.550.371

14 422

2085 20IE 0001

Política Pública sobre Drogas - Nacional

17.550.371

F

4

2

40

0

174

1.688.594

F

4

2

90

0

139

5.365.454

F

4

2

90

0

150

10.200.928

F

4

2

90

0

174

295.395

TOTAL - FISCAL

17.550.371

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.550.371

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2050

Mudança do Clima

50.730

Atividades

18 542

2050 20VU

Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento e de Manejo e Recuperação Florestal no Âmbito da União, Estados e Municípios

50.730

18 542

2050 20VU 0001

Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento e de Manejo e Recuperação Florestal no Âmbito da União, Estados e Municípios - Nacional

50.730

F

3

2

90

0

100

50.730

2083

Qualidade Ambiental

671.487

Atividades

18 542

2083 20VW

Gestão Ambientalmente Adequada de Substâncias Químicas

6.487

18 542

2083 20VW 0001

Gestão Ambientalmente Adequada de Substâncias Químicas - Nacional

6.487

F

4

2

90

0

100

6.487

18 542

2083 20W6

Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Politica Nacional de Resíduos Sólidos

665.000

18 542

2083 20W6 0001

Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Politica Nacional de Resíduos Sólidos - Nacional

665.000

F

4

2

90

0

100

665.000

TOTAL - FISCAL

722.217

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

722.217

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2078

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

9.024.420

Atividades

18 125

2078 214P

Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

9.024.420

18 125

2078 214P 0001

Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional

9.024.420

F

3

2

90

0

100

9.024.420

2124

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

54.059

Atividades

18 122

2124 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

54.059

18 122

2124 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

54.059

F

3

2

90

0

100

54.059

TOTAL - FISCAL

9.078.479

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.078.479

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2050

Mudança do Clima

4.714.000

Atividades

18 541

2050 20G4

Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que Visem à Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima

4.714.000

18 541

2050 20G4 0001

Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que Visem à Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima - Nacional

4.714.000

F

4

2

42

0

142

1.113.000

F

4

2

42

0

280

3.601.000

TOTAL - FISCAL

4.714.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.714.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

5.969.429

Atividades

05 121

2058 20T4

Manutenção do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa

298.623

05 121

2058 20T4 0001

Manutenção do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional

298.623

F

3

2

90

0

100

298.623

05 722

2058 20X5

Comando e Controle de Defesa Nacional

4.003.960

05 722

2058 20X5 0001

Comando e Controle de Defesa Nacional - Nacional

4.003.960

F

3

2

90

0

100

4.003.960

05 153

2058 20X7

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas

150.000

05 153

2058 20X7 0001

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional

150.000

F

4

2

90

0

100

150.000

Projetos

05 151

2058 151S

Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais

458.101

05 151

2058 151S 0001

Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional

458.101

F

4

2

90

0

100

458.101

05 542

2058 15P5

Implantação do Sistema Amazônia - SAR

1.058.745

05 542

2058 15P5 0010

Implantação do Sistema Amazônia - SAR - Na Região Norte

1.058.745

F

3

2

90

0

181

1.058.745

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

42.500

Atividades

05 183

2108 2866

Ações de Caráter Sigiloso

42.500

05 183

2108 2866 0001

Ações de Caráter Sigiloso - Nacional

42.500

F

3

2

90

0

100

42.500

TOTAL - FISCAL

6.011.929

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.011.929

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

7.134.120

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

7.134.120

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

7.134.120

F

3

2

90

0

100

4.291.669

F

4

2

90

0

100

2.842.451

TOTAL - FISCAL

7.134.120

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.134.120

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

17.872.740

Atividades

05 153

2058 4450

Aprestamento do Exército

2.000.000

05 153

2058 4450 0001

Aprestamento do Exército - Nacional

2.000.000

F

3

2

90

0

100

2.000.000

Projetos

05 153

2058 14LW

Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020

9.000.000

05 153

2058 14LW 0001

Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional

9.000.000

F

4

3

90

0

100

9.000.000

05 153

2058 14T4

Implantação do Projeto Guarani

5.299.433

05 153

2058 14T4 0001

Implantação do Projeto Guarani - Nacional

5.299.433

F

3

3

90

0

100

5.299.433

05 153

2058 14T6

Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER)

1.034.974

05 153

2058 14T6 0001

Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER) - Nacional

1.034.974

F

3

2

90

0

100

1.034.974

05 153

2058 3138

Implantação do Sistema de Aviação do Exército

538.333

05 153

2058 3138 0001

Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional

538.333

F

4

2

90

0

100

538.333

TOTAL - FISCAL

17.872.740

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.872.740

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

63.000.000

Projetos

05 152

2058 123G

Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares

19.800.000

05 152

2058 123G 0001

Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional

19.800.000

F

4

3

90

0

100

19.800.000

05 152

2058 123H

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear

43.200.000

05 152

2058 123H 0001

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional

43.200.000

F

4

3

90

0

100

43.200.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

6.968.940

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

6.968.940

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.968.940

F

3

2

90

0

100

6.968.940

TOTAL - FISCAL

69.968.940

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

69.968.940

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

900.000

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

499.348

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

499.348

S

4

2

90

0

100

499.348

05 302

2108 20XT

Prestação de Serviços Médico-Hospitalares e de Ensino e Pesquisa do Hospital das Forças Armadas

400.652

05 302

2108 20XT 0001

Prestação de Serviços Médico-Hospitalares e de Ensino e Pesquisa do Hospital das Forças Armadas - Nacional

400.652

S

4

2

90

0

100

400.652

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

900.000

TOTAL - GERAL

900.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

5.249.668

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

5.249.668

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

5.249.668

F

3

2

90

0

100

5.249.668

TOTAL - FISCAL

5.249.668

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.249.668

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

6.266.112

Atividades

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

6.266.112

05 152

2058 20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

6.266.112

F

3

2

90

0

100

6.266.112

TOTAL - FISCAL

6.266.112

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.266.112

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

2.285.000

Atividades

13 571

2027 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

2.100.000

13 571

2027 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

2.100.000

F

3

2

50

0

100

2.100.000

13 392

2027 218A

Inovação, difusão e ampliação do acesso à produção audiovisual brasileira

50.000

13 392

2027 218A 0001

Inovação, difusão e ampliação do acesso à produção audiovisual brasileira - Nacional

50.000

F

4

2

90

0

100

50.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

135.000

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

135.000

F

4

2

40

0

100

135.000

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

4.025.000

Atividades

27 811

2035 20JO

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor

1.150.000

27 811

2035 20JO 0001

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional

1.150.000

F

4

2

90

0

118

1.150.000

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social

500.000

27 812

2035 20JP 0001

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - Nacional

500.000

F

3

2

90

0

100

500.000

27 811

2035 20YA

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento

2.375.000

27 811

2035 20YA 0001

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional

2.375.000

F

3

2

90

0

100

2.375.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

8.600.000

Atividades

08 511

2069 8948

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural

8.600.000

08 511

2069 8948 0001

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional

8.600.000

S

4

2

30

0

151

8.600.000

2071

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

3.987.982

Atividades

11 334

2071 215F

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária

3.987.982

11 334

2071 215F 0001

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional

3.987.982

F

3

2

50

0

174

840.295

F

3

2

50

0

300

3.147.687

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cidadania

6.683.362

Atividades

08 131

2122 4641

Publicidade de Utilidade Pública

5.000.000

08 131

2122 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

5.000.000

S

3

2

90

0

151

5.000.000

08 121

2122 4923

Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social

1.683.362

08 121

2122 4923 0001

Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social - Nacional

1.683.362

S

3

2

90

0

151

1.683.362

TOTAL - FISCAL

10.297.982

TOTAL - SEGURIDADE

15.283.362

TOTAL - GERAL

25.581.344

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55205 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cidadania

13.400

Atividades

13 122

2122 2000

Administração da Unidade

13.400

13 122

2122 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13.400

F

4

2

90

0

100

13.400

TOTAL - FISCAL

13.400

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.400

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55206 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

50.000

Atividades

13 391

2027 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

50.000

13 391

2027 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

50.000

F

4

2

90

0

100

50.000

TOTAL - FISCAL

50.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55207 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

28.350.000

Projetos

13 391

2027 5538

Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas

28.350.000

13 391

2027 5538 0001

Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - Nacional

28.350.000

F

4

3

90

0

100

28.350.000

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cidadania

1.650.000

Atividades

13 122

2122 2000

Administração da Unidade

1.650.000

13 122

2122 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.650.000

F

3

2

90

0

100

1.650.000

TOTAL - FISCAL

30.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

10.251.339

Atividades

08 244

2037 219E

Ações de Proteção Social Básica

5.963.339

08 244

2037 219E 0001

Ações de Proteção Social Básica - Nacional

5.963.339

S

3

2

41

0

151

5.963.339

08 244

2037 219F

Ações de Proteção Social Especial

2.188.000

08 244

2037 219F 0001

Ações de Proteção Social Especial - Nacional

2.188.000

S

3

2

41

0

151

2.188.000

08 125

2037 2589

Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)

2.100.000

08 125

2037 2589 0001

Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional

2.100.000

S

3

2

90

0

151

2.100.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

10.251.339

TOTAL - GERAL

10.251.339

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55903 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

7.325.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

5.200.000

13 392

2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

5.200.000

F

3

2

90

0

100

3.765.000

F

3

2

90

0

150

1.435.000

13 391

2027 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

1.445.000

13 391

2027 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

1.445.000

F

3

2

90

0

150

1.445.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

680.000

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

680.000

F

4

2

90

0

118

260.767

F

4

2

90

0

150

419.233

TOTAL - FISCAL

7.325.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.325.000

ANEXO II

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

18.640.392

Atividades

14 422

2081 20I7

Política Nacional de Justiça

1.712.103

14 422

2081 20I7 0001

Política Nacional de Justiça - Nacional

1.712.103

F

3

2

50

0

100

115.448

F

3

2

90

0

100

1.481.207

F

4

2

90

0

100

115.448

14 422

2081 2334

Proteção e Defesa do Consumidor

1.311.451

14 422

2081 2334 0001

Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional

1.311.451

F

3

2

90

0

100

1.181.451

F

3

2

91

0

100

100.000

F

4

2

90

0

100

30.000

06 181

2081 8855

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública

15.526.698

06 181

2081 8855 0001

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional

15.526.698

F

3

2

90

0

100

13.526.698

F

4

2

90

0

100

2.000.000

06 181

2081 8858

Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública

90.140

06 181

2081 8858 0001

Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - Nacional

90.140

F

3

2

90

0

100

90.140

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública

34.476.446

Atividades

04 122

2112 2000

Administração da Unidade

34.476.446

04 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

34.476.446

F

3

2

90

0

100

20.500.000

F

4

2

90

0

100

13.976.446

TOTAL - FISCAL

53.116.838

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

53.116.838

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

20.500.000

Atividades

06 181

2081 2723

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais, Combate à Violência no Trânsito e Ações Educativas

16.500.000

06 181

2081 2723 0001

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais, Combate à Violência no Trânsito e Ações Educativas - Nacional

16.500.000

F

3

2

90

0

174

1.500.000

F

4

2

90

0

174

15.000.000

Projetos

06 181

2081 154T

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal

4.000.000

06 181

2081 154T 0001

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional

4.000.000

F

3

2

90

0

174

4.000.000

TOTAL - FISCAL

20.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.500.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

30.000.000

Atividades

06 181

2081 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

30.000.000

06 181

2081 2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

30.000.000

F

3

2

90

0

174

30.000.000

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública

10.000.000

Atividades

06 122

2112 2000

Administração da Unidade

10.000.000

06 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

10.000.000

F

3

2

90

0

100

5.000.000

F

3

2

90

0

174

5.000.000

TOTAL - FISCAL

40.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.000.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

1.600.000

Atividades

06 181

2081 20ID

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

1.600.000

06 181

2081 20ID 0001

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional

1.600.000

F

3

2

90

0

118

1.600.000

TOTAL - FISCAL

1.600.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.600.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2085

Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

17.550.371

Atividades

14 422

2085 20IE

Política Pública sobre Drogas

17.550.371

14 422

2085 20IE 0001

Política Pública sobre Drogas - Nacional

17.550.371

F

3

2

30

0

139

4.000.000

F

3

2

40

0

174

1.688.594

F

3

2

90

0

139

1.365.454

F

3

2

90

0

150

10.200.928

F

3

2

90

0

174

295.395

TOTAL - FISCAL

17.550.371

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.550.371

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2083

Qualidade Ambiental

671.487

Atividades

18 542

2083 20VW

Gestão Ambientalmente Adequada de Substâncias Químicas

6.487

18 542

2083 20VW 0001

Gestão Ambientalmente Adequada de Substâncias Químicas - Nacional

6.487

F

3

2

90

0

100

6.487

18 542

2083 20W6

Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Politica Nacional de Resíduos Sólidos

665.000

18 542

2083 20W6 0001

Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Politica Nacional de Resíduos Sólidos - Nacional

665.000

F

3

2

80

0

100

665.000

2124

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

50.730

Atividades

18 122

2124 2000

Administração da Unidade

50.730

18 122

2124 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

50.730

F

3

2

90

0

100

50.730

TOTAL - FISCAL

722.217

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

722.217

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2078

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

9.024.420

Atividades

18 541

2078 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

9.024.420

18 541

2078 20WM 0001

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional

9.024.420

F

3

2

90

0

100

8.701.209

F

4

2

90

0

100

323.211

2124

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

54.059

Atividades

18 122

2124 2000

Administração da Unidade

54.059

18 122

2124 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

54.059

F

3

2

90

0

100

54.059

TOTAL - FISCAL

9.078.479

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.078.479

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2050

Mudança do Clima

4.714.000

Atividades

18 541

2050 20G4

Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que Visem à Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima

4.714.000

18 541

2050 20G4 0001

Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que Visem à Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima - Nacional

4.714.000

F

3

2

32

0

280

1.607.000

F

3

2

42

0

142

1.113.000

F

3

2

90

0

280

1.994.000

TOTAL - FISCAL

4.714.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.714.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

5.969.429

Atividades

05 153

2058 20X3

Mobilização e Logística para a Defesa Nacional

298.623

05 153

2058 20X3 0001

Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional

298.623

F

3

2

90

0

100

298.623

05 722

2058 20X5

Comando e Controle de Defesa Nacional

4.003.960

05 722

2058 20X5 0001

Comando e Controle de Defesa Nacional - Nacional

4.003.960

F

4

2

90

0

100

4.003.960

05 153

2058 20X7

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas

150.000

05 153

2058 20X7 0001

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional

150.000

F

3

2

90

0

100

150.000

Projetos

05 151

2058 151S

Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais

458.101

05 151

2058 151S 0001

Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional

458.101

F

3

2

90

0

100

458.101

05 542

2058 15P5

Implantação do Sistema Amazônia - SAR

1.058.745

05 542

2058 15P5 0010

Implantação do Sistema Amazônia - SAR - Na Região Norte

1.058.745

F

4

2

90

0

181

1.058.745

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

19.921.400

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

19.878.900

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19.878.900

F

3

2

90

0

100

11.560.332

F

4

2

90

0

100

8.318.568

05 183

2108 2866

Ações de Caráter Sigiloso

42.500

05 183

2108 2866 0001

Ações de Caráter Sigiloso - Nacional

42.500

F

4

2

90

0

100

42.500

TOTAL - FISCAL

25.890.829

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.890.829

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

17.872.740

Projetos

05 153

2058 14LW

Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020

9.000.000

05 153

2058 14LW 0001

Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional

9.000.000

F

3

3

90

0

100

9.000.000

05 153

2058 14T4

Implantação do Projeto Guarani

5.299.433

05 153

2058 14T4 0001

Implantação do Projeto Guarani - Nacional

5.299.433

F

4

3

90

0

100

5.299.433

05 153

2058 14T6

Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER)

1.034.974

05 153

2058 14T6 0001

Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER) - Nacional

1.034.974

F

4

2

90

0

100

1.034.974

05 153

2058 156M

Modernização Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro

2.000.000

05 153

2058 156M 0001

Modernização Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional

2.000.000

F

3

2

90

0

100

2.000.000

05 153

2058 3138

Implantação do Sistema de Aviação do Exército

538.333

05 153

2058 3138 0001

Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional

538.333

F

3

2

90

0

100

538.333

TOTAL - FISCAL

17.872.740

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.872.740

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

63.000.000

Projetos

05 572

2058 14T7

Tecnologia Nuclear da Marinha

63.000.000

05 572

2058 14T7 0001

Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional

63.000.000

F

4

3

90

0

100

63.000.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

1.718.940

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

1.718.940

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.718.940

F

4

2

90

0

100

1.718.940

TOTAL - FISCAL

64.718.940

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

64.718.940

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2046

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

4.921.000

Projetos

05 571

2046 14ML

Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz

4.921.000

05 571

2046 14ML 0002

Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - No Exterior

4.921.000

F

4

2

90

0

100

4.921.000

TOTAL - FISCAL

4.921.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.921.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2019

Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais

7.683.362

Atividades

08 244

2019 20GG

Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza

6.000.000

08 244

2019 20GG 0001

Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza - Nacional

6.000.000

S

3

2

90

0

151

4.564.000

S

4

2

40

0

151

1.436.000

08 126

2019 6414

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único

1.683.362

08 126

2019 6414 0001

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional

1.683.362

S

3

2

90

0

151

1.063.161

S

4

2

90

0

151

620.201

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

6.050.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

5.865.000

13 392

2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

5.865.000

F

3

2

90

0

100

4.865.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

13 392

2027 218A

Inovação, difusão e ampliação do acesso à produção audiovisual brasileira

50.000

13 392

2027 218A 0001

Inovação, difusão e ampliação do acesso à produção audiovisual brasileira - Nacional

50.000

F

3

2

90

0

100

50.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

135.000

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

135.000

F

3

2

90

0

100

135.000

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

3.525.000

Atividades

27 811

2035 20JO

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor

1.150.000

27 811

2035 20JO 0001

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional

1.150.000

F

3

2

90

0

118

1.150.000

27 811

2035 20YA

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento

2.375.000

27 811

2035 20YA 0001

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional

2.375.000

F

4

2

90

0

100

2.375.000

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

10.251.339

Atividades

08 244

2037 218V

Promoção do Desenvolvimento Humano nos Diferentes Ciclos de Vida

3.520.035

08 244

2037 218V 0001

Promoção do Desenvolvimento Humano nos Diferentes Ciclos de Vida - Nacional

3.520.035

S

3

2

30

0

151

2.500.000

S

3

2

40

0

151

1.020.035

08 122

2037 8249

Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social

2.443.304

08 122

2037 8249 0001

Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional

2.443.304

S

3

2

90

0

151

2.393.304

S

4

2

32

0

151

50.000

08 244

2037 8893

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

4.288.000

08 244

2037 8893 0001

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional

4.288.000

S

3

2

90

0

151

4.288.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

8.600.000

Atividades

08 511

2069 8948

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural

8.600.000

08 511

2069 8948 0001

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional

8.600.000

S

3

2

30

0

151

8.600.000

2071

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

840.295

Atividades

11 334

2071 215F

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária

840.295

11 334

2071 215F 0001

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional

840.295

F

4

2

50

0

174

840.295

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cidadania

32.647.687

Atividades

04 122

2122 2000

Administração da Unidade

30.500.000

04 122

2122 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

30.500.000

F

3

2

90

0

100

28.094.846

F

4

2

90

0

100

2.405.154

08 122

2122 2000

Administração da Unidade

2.147.687

08 122

2122 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.147.687

S

3

2

90

0

151

2.147.687

TOTAL - FISCAL

40.915.295

TOTAL - SEGURIDADE

28.682.388

TOTAL - GERAL

69.597.683

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55205 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cidadania

13.400

Atividades

13 122

2122 2000

Administração da Unidade

13.400

13 122

2122 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13.400

F

3

2

90

0

100

13.400

TOTAL - FISCAL

13.400

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.400

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55206 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

50.000

Atividades

13 391

2027 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

50.000

13 391

2027 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

50.000

F

3

2

90

0

100

50.000

TOTAL - FISCAL

50.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55903 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

3.560.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

1.000.000

13 392

2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

1.000.000

F

4

2

90

0

150

1.000.000

13 391

2027 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

1.880.000

13 391

2027 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

1.880.000

F

4

2

90

0

150

1.880.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

680.000

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

680.000

F

3

2

40

0

118

260.767

F

3

2

40

0

150

419.233

TOTAL - FISCAL

3.560.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.560.000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.