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Diário Oficial da União

Publicado em: 12/04/2019 | Edição: 71 | Seção: 2 | Página: 48

Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete

PORTARIA Nº 79, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e tendo em vista a necessidade de ampliar a internacionalização nas universidades e centros de pesquisa brasileiras, regulamentar e distinguir Mestrado e Doutorado Internacional, e da formação específica de recursos humanos altamente qualificados para atuação na docência, na pesquisa ou nas instituições públicas ou privadas, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.006400/2018-34, resolve:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Pós-graduação Internacional, que terá como atribuições:

a) Propor metodologia para apresentação de projetos de Mestrado e Doutorado internacional dentro do Programa Print;

b) Sistematizar a apresentação e o acompanhamento do Mestrado e Doutorado Internacional no âmbito da pós-graduação brasileira.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - Membros natos:

a) o Diretor de Relações Internacionais (DRI), que o presidirá;

b) o Diretor da Diretoria de Avaliação (DAV);

c) o Diretor de Programas e Bolsas no País (DPB).

II - Membros designados:

a) Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Universidade de São Paulo - USP;

b) Isac Medeiros - Universidade Federal da Paraíba - UFPB

c) Paulo Emilio Valadão Miranda - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;

d) José Alexandre Felizola Diniz - Universidade Federal de Goiás - UFG.

Parágrafo único. Na ausência do Diretor da Diretoria de Relações Internacionais, cabe o Diretor da Diretoria de Avaliação presidir os trabalhos.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá um prazo de 6 (seis) meses para a conclusão dos trabalhos.

Parágrafo único. O prazo a que se refere o caput poderá ser prorrogado, a critério do Presidente da Capes.

Art. 4º Os membros designados poderão ser substituídos, em caso de impossibilidade definitiva de participação no Grupo de Trabalho, mediante designação formal pelo Presidente da CAPES.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON RIBEIRO CORREIA

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