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Diário Oficial da União

Publicado em: 29/10/2019 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 23

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda

PORTARIA Nº 7.849, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia; das Relações Exteriores; da Saúde; da Infraestrutura; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 916.167.574,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista as autorizações constantes do art. 4º, caput, incisos II, alínea "a", item "1", III, alíneas "d", item "1", "g", e "i", item "1", e IV, alíneas "a" e "e", item "1", e § 3º, da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, e do art. 45, § 2º, da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, e a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art. 2º da Portaria nº 157, de 22 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Fazenda, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei no 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor dos Ministérios de Minas e Energia; das Relações Exteriores; da Saúde; da Infraestrutura; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 916.167.574,00 (novecentos e dezesseis milhões, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

ANEXO I

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2041

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

156.200

Atividades

22 663

2041 4887

Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

156.200

22 663

2041 4887 0001

Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional

156.200

F

3

2

90

0

150

156.200

TOTAL - FISCAL

156.200

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

156.200

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

2.018.427

Atividades

22 122

2119 2000

Administração da Unidade

1.618.427

22 122

2119 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.618.427

F

3

2

90

0

142

1.618.427

Projetos

18 543

2119 125F

Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina

400.000

18 543

2119 125F 0042

Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

400.000

F

4

2

90

0

142

400.000

TOTAL - FISCAL

2.018.427

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.018.427

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

1.658.555

Atividades

25 122

2119 2000

Administração da Unidade

1.658.555

25 122

2119 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.658.555

F

4

2

90

0

650

1.658.555

TOTAL - FISCAL

1.658.555

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.658.555

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2059

Política Nuclear

18.608.834

Atividades

25 662

2059 2482

Fabricação do Combustível Nuclear

18.608.834

25 662

2059 2482 0001

Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional

18.608.834

F

3

2

90

0

250

2.774.084

F

3

2

90

0

650

15.834.750

TOTAL - FISCAL

18.608.834

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.608.834

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2082

Política Externa

11.891.754

Atividades

07 211

2082 20I5

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

1.400.000

07 211

2082 20I5 0002

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - No Exterior

1.400.000

F

3

2

90

0

100

1.400.000

07 211

2082 20WW

Relações e Negociações Bilaterais

10.000.000

07 211

2082 20WW 0002

Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior

10.000.000

F

4

2

90

0

100

10.000.000

07 212

2082 20X0

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil

491.754

07 212

2082 20X0 0002

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - No Exterior

491.754

F

3

2

80

0

100

491.754

2118

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores

12.930.000

Operações Especiais

07 331

2118 00PK

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior

12.930.000

07 331

2118 00PK 0002

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - No Exterior

12.930.000

F

3

2

90

0

100

12.930.000

TOTAL - FISCAL

24.821.754

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.821.754

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

54.562.383

Atividades

10 128

2015 20YD

Educação e Formação em Saúde

440.150

10 128

2015 20YD 0001

Educação e Formação em Saúde - Nacional

440.150

S

3

2

90

6

281

440.150

10 571

2015 8315

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

42.951.050

10 571

2015 8315 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

42.951.050

S

3

2

90

6

151

42.951.050

Projetos

10 571

2015 7674

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz

11.171.183

10 571

2015 7674 0001

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

11.171.183

S

3

2

90

6

151

11.171.183

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

54.562.383

TOTAL - GERAL

54.562.383

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

3.000.000

Atividades

10 302

2015 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

3.000.000

10 302

2015 6217 5027

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

3.000.000

S

3

2

90

6

151

3.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

3.000.000

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2068

Saneamento Básico

62.846.000

Atividades

10 512

2068 20AF

Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

2.000.000

10 512

2068 20AF 0001

Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional

2.000.000

S

4

2

71

6

151

1.000.000

S

4

2

90

6

151

1.000.000

10 541

2068 6908

Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde

3.000.000

10 541

2068 6908 0001

Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - Nacional

3.000.000

S

3

2

40

6

151

3.000.000

Projetos

10 512

2068 10GD

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

10.000.000

10 512

2068 10GD 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

10.000.000

S

4

3

40

0

151

10.000.000

10 512

2068 10GE

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

47.300.000

10 512

2068 10GE 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

47.300.000

S

4

3

40

0

151

30.000.000

S

4

3

40

0

153

17.300.000

10 512

2068 7652

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes

546.000

10 512

2068 7652 0001

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - Nacional

546.000

S

4

2

40

6

151

546.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

49.000

Atividades

10 122

2115 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

49.000

10 122

2115 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

49.000

S

3

2

90

0

151

49.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

62.895.000

TOTAL - GERAL

62.895.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

30.000

Atividades

10 122

2115 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

30.000

10 122

2115 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

30.000

S

3

2

90

0

174

30.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

30.000

TOTAL - GERAL

30.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

631.997.263

Atividades

10 305

2015 20AL

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde

206.000.000

10 305

2015 20AL 0011

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Rondônia

1.787.279

S

3

1

41

6

300

1.787.279

10 305

2015 20AL 0012

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Acre

816.687

S

3

1

41

6

300

816.687

10 305

2015 20AL 0013

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amazonas

4.001.667

S

3

1

41

6

300

4.001.667

10 305

2015 20AL 0014

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Roraima

514.229

S

3

1

41

6

300

514.229

10 305

2015 20AL 0015

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Pará

8.305.359

S

3

1

41

6

300

8.305.359

10 305

2015 20AL 0016

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amapá

782.295

S

3

1

41

6

300

782.295

10 305

2015 20AL 0017

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Tocantins

1.532.902

S

3

1

41

6

300

1.532.902

10 305

2015 20AL 0021

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Maranhão

6.954.036

S

3

1

41

6

300

6.954.036

10 305

2015 20AL 0022

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Piauí

3.212.180

S

3

1

41

6

300

3.212.180

10 305

2015 20AL 0023

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Ceará

8.963.663

S

3

1

41

6

300

8.963.663

10 305

2015 20AL 0024

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

3.474.998

S

3

1

41

6

300

3.474.998

10 305

2015 20AL 0025

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Paraíba

3.999.415

S

3

1

41

6

300

3.999.415

10 305

2015 20AL 0026

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Pernambuco

9.410.336

S

3

1

41

6

300

9.410.336

10 305

2015 20AL 0027

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Alagoas

3.358.963

S

3

1

41

6

300

3.358.963

10 305

2015 20AL 0028

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Sergipe

2.265.779

S

3

1

41

6

300

2.265.779

10 305

2015 20AL 0029

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Bahia

15.276.566

S

3

1

41

6

300

15.276.566

10 305

2015 20AL 0031

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais

20.997.560

S

3

1

41

6

300

20.997.560

10 305

2015 20AL 0032

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Espírito Santo

3.973.697

S

3

1

41

6

300

3.973.697

10 305

2015 20AL 0033

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

16.635.996

S

3

1

41

6

300

16.635.996

10 305

2015 20AL 0035

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo

44.749.699

S

3

1

41

6

300

44.749.699

10 305

2015 20AL 0041

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Paraná

11.242.720

S

3

1

41

6

300

11.242.720

10 305

2015 20AL 0042

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Santa Catarina

6.910.553

S

3

1

41

6

300

6.910.553

10 305

2015 20AL 0043

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

11.286.500

S

3

1

41

6

300

11.286.500

10 305

2015 20AL 0051

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso

3.305.531

S

3

1

41

6

300

3.305.531

10 305

2015 20AL 0052

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Goiás

6.695.855

S

3

1

41

6

300

6.695.855

10 305

2015 20AL 0053

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Distrito Federal

2.863.149

S

3

1

31

6

300

2.863.149

10 305

2015 20AL 0054

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

2.682.386

S

3

1

41

6

300

2.682.386

10 128

2015 20YD

Educação e Formação em Saúde

1.949.678

10 128

2015 20YD 0001

Educação e Formação em Saúde - Nacional

1.949.678

S

3

2

90

6

151

1.949.678

10 305

2015 20YJ

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

7.850.000

10 305

2015 20YJ 0001

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional

7.850.000

S

3

2

90

6

151

7.850.000

10 422

2015 20YM

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade

16.500.000

10 422

2015 20YM 0001

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade - Nacional

16.500.000

S

4

2

90

6

151

16.500.000

10 303

2015 20YR

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade

51.000.000

10 303

2015 20YR 0001

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional

51.000.000

S

3

2

90

6

151

51.000.000

10 301

2015 214U

Implementação do Programa Mais Médicos

50.000.000

10 301

2015 214U 0001

Implementação do Programa Mais Médicos - Nacional

50.000.000

S

3

2

90

6

151

50.000.000

10 301

2015 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas

69.000.000

10 301

2015 2E89 0001

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional

69.000.000

S

3

2

41

6

151

69.000.000

10 302

2015 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

172.000.000

10 302

2015 2E90 0001

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional

172.000.000

S

3

2

41

6

151

172.000.000

10 571

2015 6146

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS

139.462

10 571

2015 6146 0001

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional

139.462

S

3

2

90

6

151

139.462

10 302

2015 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

23.500.523

10 302

2015 6217 6506

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores)

10.327.973

S

3

2

90

6

151

10.327.973

10 302

2015 6217 6507

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso)

1.868.000

S

3

2

90

6

151

1.868.000

10 302

2015 6217 6508

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Jacarepaguá)

1.752.550

S

3

2

90

6

151

1.752.550

10 302

2015 6217 6509

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema)

2.120.000

S

3

2

90

6

151

2.120.000

10 302

2015 6217 6510

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí)

2.052.000

S

3

2

90

6

151

2.052.000

10 302

2015 6217 6511

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa)

5.380.000

S

3

2

90

6

151

5.380.000

10 122

2015 8287

Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde

7.050.000

10 122

2015 8287 0001

Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional

7.050.000

S

4

2

90

6

151

7.050.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

27.007.600

10 301

2015 8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional

27.007.600

S

4

2

41

6

151

27.007.600

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

99.800.000

Atividades

10 423

2065 20YP

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

99.800.000

10 423

2065 20YP 0001

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional

99.800.000

S

3

2

50

6

151

99.800.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

300.000

Atividades

10 122

2115 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

300.000

10 122

2115 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

300.000

S

3

2

90

0

151

300.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

732.097.263

TOTAL - GERAL

732.097.263

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Infraestrutura

1.000.000

Atividades

26 122

2126 2000

Administração da Unidade

1.000.000

26 122

2126 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.000.000

F

3

2

90

0

174

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2016

Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência

270.353

Atividades

14 422

2016 218B

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

270.353

14 422

2016 218B 0001

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional

270.353

F

4

2

90

0

100

270.353

2034

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

100.000

Atividades

14 422

2034 6440

Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais

100.000

14 422

2034 6440 0001

Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais - Nacional

100.000

F

4

2

90

0

100

100.000

2044

Promoção dos Direitos da Juventude

1.900.000

Atividades

14 122

2044 217Y

Gestão de Políticas Públicas de Juventude

1.900.000

14 122

2044 217Y 0001

Gestão de Políticas Públicas de Juventude - Nacional

1.900.000

F

4

2

40

0

100

1.900.000

2063

Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

300.000

Atividades

14 242

2063 210N

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

300.000

14 242

2063 210N 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nacional

300.000

S

4

2

90

0

100

300.000

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

65.000

Atividades

14 422

2064 20ZN

Promoção dos Direitos Humanos

65.000

14 422

2064 20ZN 0001

Promoção dos Direitos Humanos - Nacional

65.000

F

4

2

90

0

100

65.000

2134

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

11.743.805

Atividades

14 122

2134 2000

Administração da Unidade

11.443.805

14 122

2134 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

11.443.805

F

3

2

90

0

100

11.443.805

14 122

2134 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

300.000

14 122

2134 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

300.000

F

3

2

90

0

100

300.000

TOTAL - FISCAL

14.079.158

TOTAL - SEGURIDADE

300.000

TOTAL - GERAL

14.379.158

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

940.000

Atividades

14 422

2064 218Q

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

940.000

14 422

2064 218Q 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

940.000

S

4

2

90

0

396

940.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

940.000

TOTAL - GERAL

940.000

ANEXO II

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

156.200

Atividades

25 131

2119 4641

Publicidade de Utilidade Pública

156.200

25 131

2119 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

156.200

F

3

2

90

0

150

156.200

TOTAL - FISCAL

156.200

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

156.200

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

2.018.427

Projetos

18 543

2119 125F

Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina

2.018.427

18 543

2119 125F 0042

Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

2.018.427

F

3

2

90

0

142

2.018.427

TOTAL - FISCAL

2.018.427

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.018.427

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

1.658.555

Atividades

25 122

2119 2000

Administração da Unidade

1.658.555

25 122

2119 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.658.555

F

3

2

90

0

100

1.658.555

TOTAL - FISCAL

1.658.555

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.658.555

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2059

Política Nuclear

18.608.834

Atividades

25 543

2059 20I3

Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas

2.774.084

25 543

2059 20I3 0001

Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional

2.774.084

F

4

2

90

0

250

2.774.084

Projetos

25 572

2059 1393

Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica

15.834.750

25 572

2059 1393 0030

Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica - Na Região Sudeste

15.834.750

F

4

2

91

0

100

15.834.750

TOTAL - FISCAL

18.608.834

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.608.834

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2082

Política Externa

11.891.754

Atividades

07 211

2082 20I5

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

1.400.000

07 211

2082 20I5 0002

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - No Exterior

1.400.000

F

4

2

90

0

100

1.400.000

07 211

2082 20WW

Relações e Negociações Bilaterais

10.000.000

07 211

2082 20WW 0002

Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior

10.000.000

F

3

2

90

0

100

10.000.000

Operações Especiais

07 212

2082 00QX

Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)?

491.754

07 212

2082 00QX 0001

Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)? - Nacional

491.754

F

3

2

80

0

100

491.754

2118

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores

12.930.000

Atividades

07 122

2118 2000

Administração da Unidade

2.600.000

07 122

2118 2000 0002

Administração da Unidade - No Exterior

2.600.000

F

3

2

90

0

100

2.600.000

07 122

2118 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

10.330.000

07 122

2118 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

138.000

F

3

2

90

0

100

138.000

07 122

2118 216H 0002

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Exterior

10.192.000

F

3

2

90

0

100

10.192.000

TOTAL - FISCAL

24.821.754

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.821.754

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

54.122.233

Projetos

10 572

2015 13DU

Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará

15.000.000

10 572

2015 13DU 0023

Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará

15.000.000

S

4

2

90

6

151

15.000.000

10 572

2015 13DW

Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos

20.000.000

10 572

2015 13DW 0033

Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro

20.000.000

S

4

2

90

6

151

20.000.000

10 572

2015 14UO

Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS

6.536.316

10 572

2015 14UO 0001

Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS - Nacional

6.536.316

S

4

2

90

6

151

6.536.316

10 571

2015 7674

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz

12.585.917

10 571

2015 7674 0001

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

12.585.917

S

4

2

90

6

151

12.585.917

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

440.150

Atividades

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

440.150

10 122

2115 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

440.150

S

3

2

90

6

280

440.150

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

54.562.383

TOTAL - GERAL

54.562.383

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

3.000.000

Atividades

10 128

2115 6149

Residência de Profissionais de Saúde - SUS

3.000.000

10 128

2115 6149 0001

Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional

3.000.000

S

3

2

90

6

151

3.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

3.000.000

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

6.700.000

Atividades

10 541

2015 20K2

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental

1.000.000

10 541

2015 20K2 0001

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

6

151

500.000

S

4

2

90

6

151

500.000

10 305

2015 20T6

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana

5.700.000

10 305

2015 20T6 0001

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional

5.700.000

S

3

2

40

6

151

3.700.000

S

3

2

90

6

151

1.000.000

S

4

2

40

6

151

1.000.000

2068

Saneamento Básico

546.000

Projetos

10 512

2068 3883

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária

546.000

10 512

2068 3883 0001

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária - Nacional

546.000

S

4

2

40

6

151

546.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

12.500.000

Atividades

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

5.000.000

10 122

2115 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

5.000.000

S

3

2

90

6

151

4.300.000

S

4

2

90

6

151

700.000

10 131

2115 4641

Publicidade de Utilidade Pública

2.500.000

10 131

2115 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

2.500.000

S

3

2

90

6

151

2.500.000

10 126

2115 6881

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA

5.000.000

10 126

2115 6881 0001

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional

5.000.000

S

3

2

90

6

151

2.000.000

S

4

2

90

6

151

3.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

19.746.000

TOTAL - GERAL

19.746.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

37.700.000

Atividades

10 304

2015 6138

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

2.100.000

10 304

2015 6138 0001

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional

2.100.000

S

3

2

90

6

151

1.150.000

S

4

2

90

6

151

950.000

10 304

2015 8719

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos

35.600.000

10 304

2015 8719 0001

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional

35.600.000

S

3

2

90

6

151

27.100.000

S

4

2

90

6

151

8.500.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

13.300.000

Atividades

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

13.100.000

10 122

2115 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13.100.000

S

3

2

90

6

151

10.600.000

S

4

2

90

6

151

2.500.000

10 128

2115 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

200.000

10 128

2115 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

200.000

S

3

2

90

6

151

200.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

51.000.000

TOTAL - GERAL

51.000.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

30.000

Atividades

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

30.000

10 122

2115 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

30.000

S

3

2

90

0

174

30.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

30.000

TOTAL - GERAL

30.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

6.000.000

Operações Especiais

28 845

0909 00NJ

Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID

6.000.000

28 845

0909 00NJ 0002

Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID - No Exterior

6.000.000

S

3

2

80

0

151

6.000.000

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

658.449.032

Atividades

10 122

2015 2016

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde

2.200.000

10 122

2015 2016 0001

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional

2.200.000

S

3

2

90

6

151

1.840.000

S

4

2

90

6

151

360.000

10 571

2015 20K4

Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

18.632

10 571

2015 20K4 0001

Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - Nacional

18.632

S

4

2

90

6

151

18.632

10 128

2015 20YD

Educação e Formação em Saúde

1.170.000

10 128

2015 20YD 0001

Educação e Formação em Saúde - Nacional

1.170.000

S

4

2

90

6

151

1.170.000

10 301

2015 20YI

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde

18.736.919

10 301

2015 20YI 0001

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - Nacional

18.736.919

S

3

2

41

6

151

10.255.000

S

3

2

90

6

151

8.481.919

10 305

2015 20YJ

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

41.750.000

10 305

2015 20YJ 0001

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional

41.750.000

S

3

2

90

6

151

33.900.000

S

4

2

90

6

151

7.850.000

10 422

2015 20YM

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade

27.940.000

10 422

2015 20YM 0001

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade - Nacional

27.940.000

S

3

2

90

6

151

27.940.000

10 126

2015 20YN

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)

114.580.000

10 126

2015 20YN 0001

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional

114.580.000

S

3

2

90

6

151

99.580.000

S

4

2

90

6

151

15.000.000

10 303

2015 20YS

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento

34.349.000

10 303

2015 20YS 0001

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional

34.349.000

S

3

2

90

0

151

34.349.000

10 301

2015 219A

Piso de Atenção Básica em Saúde

206.000.000

10 301

2015 219A 0001

Piso de Atenção Básica em Saúde - Nacional

206.000.000

S

3

1

41

6

300

206.000.000

10 571

2015 6146

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS

120.830

10 571

2015 6146 0001

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional

120.830

S

4

2

90

6

151

120.830

10 422

2015 6182

Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde

12.870.000

10 422

2015 6182 0001

Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde - Nacional

12.870.000

S

3

2

90

6

151

12.480.000

S

4

2

90

6

151

390.000

10 122

2015 8287

Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde

7.050.000

10 122

2015 8287 0001

Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional

7.050.000

S

3

2

90

6

151

7.050.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

20.000.000

10 302

2015 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

20.000.000

S

4

2

41

6

151

20.000.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

20.222.600

10 301

2015 8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional

20.222.600

S

3

2

41

6

151

12.222.600

S

4

2

41

6

151

8.000.000

10 125

2015 8708

Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde

4.900.000

10 125

2015 8708 0001

Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional

4.900.000

S

3

2

90

6

151

4.900.000

10 302

2015 8721

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde

35.767.748

10 302

2015 8721 0001

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde - Nacional

35.767.748

S

3

2

31

6

151

35.767.748

10 124

2015 8753

Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde

550.000

10 124

2015 8753 0001

Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde - Nacional

550.000

S

3

2

90

6

151

550.000

10 302

2015 8759

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO

30.700.000

10 302

2015 8759 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro

30.700.000

S

3

2

90

6

151

30.700.000

10 302

2015 8933

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

57.189.303

10 302

2015 8933 0001

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional

57.189.303

S

4

2

41

6

151

6.080.000

S

4

2

90

6

151

51.109.303

Projetos

10 302

2015 125H

Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA

134.000

10 302

2015 125H 0033

Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro

134.000

S

3

2

90

6

151

134.000

10 301

2015 12L5

Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

17.300.000

10 301

2015 12L5 0001

Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS - Nacional

17.300.000

S

4

3

41

6

153

17.300.000

10 573

2015 5516

Conferências Nacionais de Saúde

4.900.000

10 573

2015 5516 0001

Conferências Nacionais de Saúde - Nacional

4.900.000

S

3

2

90

6

151

4.900.000

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

9.000.000

Projetos

10 511

2065 7684

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos

9.000.000

10 511

2065 7684 0001

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional

9.000.000

S

4

2

90

6

151

9.000.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

1.300.000

Atividades

10 306

2069 20QH

Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

1.300.000

10 306

2069 20QH 0001

Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional

1.300.000

S

3

2

31

6

151

1.300.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

49.497.231

Atividades

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

26.600.000

10 122

2115 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26.600.000

S

3

2

90

6

151

6.877.390

S

3

2

91

6

151

4.921.500

S

4

2

90

6

151

14.801.110

10 122

2115 20YQ

Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS

18.697.231

10 122

2115 20YQ 0001

Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional

18.697.231

S

3

2

90

6

151

18.697.231

10 128

2115 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

4.200.000

10 128

2115 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

4.200.000

S

3

2

90

6

151

4.200.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

724.246.263

TOTAL - GERAL

724.246.263

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Infraestrutura

1.000.000

Atividades

26 122

2126 2000

Administração da Unidade

1.000.000

26 122

2126 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.000.000

F

3

2

90

0

174

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2016

Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência

270.353

Atividades

14 422

2016 218B

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

270.353

14 422

2016 218B 0001

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional

270.353

F

3

2

30

0

100

170.353

F

3

2

40

0

100

100.000

2034

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

100.000

Atividades

14 422

2034 6440

Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais

100.000

14 422

2034 6440 0001

Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

100

100.000

2044

Promoção dos Direitos da Juventude

1.900.000

Atividades

14 122

2044 217Y

Gestão de Políticas Públicas de Juventude

1.900.000

14 122

2044 217Y 0001

Gestão de Políticas Públicas de Juventude - Nacional

1.900.000

F

3

2

90

0

100

1.900.000

2062

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

4.000.000

Atividades

14 243

2062 210M

Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

4.000.000

14 243

2062 210M 0001

Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Nacional

4.000.000

S

3

2

90

0

100

4.000.000

2063

Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

300.000

Atividades

14 242

2063 210N

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

300.000

14 242

2063 210N 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nacional

300.000

S

3

2

90

0

100

300.000

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

4.975.209

Atividades

14 422

2064 20ZN

Promoção dos Direitos Humanos

65.000

14 422

2064 20ZN 0001

Promoção dos Direitos Humanos - Nacional

65.000

F

3

2

90

0

100

65.000

14 422

2064 215J

Defesa dos Direitos Humanos

4.910.209

14 422

2064 215J 0001

Defesa dos Direitos Humanos - Nacional

4.910.209

F

3

2

30

0

100

4.910.209

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

84.616

Atividades

14 422

2081 8946

Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política

46.616

14 422

2081 8946 0001

Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - Nacional

46.616

F

3

2

90

0

100

46.616

Projetos

14 422

2081 13FC

Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil

38.000

14 422

2081 13FC 0001

Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil - Nacional

38.000

F

4

2

90

0

100

38.000

2134

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

2.748.980

Atividades

14 122

2134 2000

Administração da Unidade

2.543.805

14 122

2134 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.543.805

F

4

2

90

0

100

2.543.805

14 131

2134 4641

Publicidade de Utilidade Pública

205.175

14 131

2134 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

205.175

F

3

2

90

0

100

205.175

TOTAL - FISCAL

10.079.158

TOTAL - SEGURIDADE

4.300.000

TOTAL - GERAL

14.379.158

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

940.000

Atividades

14 422

2064 218Q

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

940.000

14 422

2064 218Q 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

940.000

S

3

2

90

0

396

940.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

940.000

TOTAL - GERAL

940.000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.