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Diário Oficial da União

Publicado em: 25/10/2019 | Edição: 208 | Seção: 1 | Página: 35

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Secretaria de Orçamento Federal

PORTARIA Nº 7.581, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 45, § 1o, inciso III, alínea "a", da Lei no13.707, de 14 de agosto de 2018, e

Considerando a frustração na arrecadação das fontes 50 - Recursos Próprios Não Financeiros, 63 - Recursos Próprios Decorrentes da Alienação de Bens e Direitos do Patrimônio Público e 80 - Recursos Próprios Financeiros, e a possibilidade de utilização do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, relativo às fontes 50, 63, 80 e 81 - Recursos de Convênios, com vistas ao atendimento de despesas correntes e de capital a cargo de diversas unidades orçamentárias do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1oModificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Educação.

Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SOARES

ANEXO I

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

175.301

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

175.301

12 364

2080 20RK 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

175.301

F

3

2

90

8

650

175.301

TOTAL - FISCAL

175.301

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

175.301

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.259.966

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

4.259.966

12 364

2080 20RK 0052

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás

4.259.966

F

3

2

90

8

650

4.259.966

TOTAL - FISCAL

4.259.966

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.259.966

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

42.174

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

42.174

12 364

2080 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

42.174

F

4

2

90

8

663

42.174

TOTAL - FISCAL

42.174

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

42.174

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

491.424

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

491.424

12 364

2080 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

491.424

F

3

2

90

8

650

491.424

TOTAL - FISCAL

491.424

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

491.424

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

34.000

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

34.000

12 363

2080 20RL 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

34.000

F

3

2

90

8

650

34.000

TOTAL - FISCAL

34.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

112.600

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

112.600

12 364

2080 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

112.600

F

3

2

90

8

650

112.600

TOTAL - FISCAL

112.600

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

112.600

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

92.893

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

92.893

12 364

2080 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

92.893

F

3

2

90

8

650

92.893

TOTAL - FISCAL

92.893

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

92.893

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.430.217

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.430.217

12 364

2080 20RK 0013

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas

1.430.217

F

3

2

90

8

650

1.187.821

F

3

2

90

8

681

242.396

TOTAL - FISCAL

1.430.217

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.430.217

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

841.691

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

841.691

12 364

2080 20RK 0021

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão

841.691

F

3

2

90

8

680

411.691

F

3

2

90

8

681

430.000

TOTAL - FISCAL

841.691

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

841.691

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

465.502

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

465.502

12 364

2080 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

465.502

F

3

2

90

8

680

465.502

TOTAL - FISCAL

465.502

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

465.502

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.646.137

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.646.137

12 364

2080 20RK 0051

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso

1.646.137

F

3

2

90

8

650

1.646.137

TOTAL - FISCAL

1.646.137

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.646.137

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

852.119

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

852.119

12 364

2080 20RK 0028

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe

852.119

F

3

2

90

8

650

852.119

TOTAL - FISCAL

852.119

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

852.119

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

184.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

67.948

12 364

2080 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

67.948

F

3

2

90

8

680

67.948

12 364

2080 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

116.052

12 364

2080 8282 0031

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

116.052

F

4

2

90

8

680

116.052

TOTAL - FISCAL

184.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

184.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

2.296.819

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

2.296.819

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

2.296.819

F

3

2

90

8

680

2.296.819

TOTAL - FISCAL

2.296.819

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.296.819

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

23.791

Atividades

12 302

2080 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

23.791

12 302

2080 4086 0015

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Pará

23.791

S

3

2

90

8

650

14.000

S

3

2

90

8

680

9.791

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

23.791

TOTAL - GERAL

23.791

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26389 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

191.476

Atividades

12 302

2080 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

191.476

12 302

2080 4086 0031

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Minas Gerais

191.476

S

3

2

90

8

650

132.858

S

4

2

90

8

650

58.618

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

191.476

TOTAL - GERAL

191.476

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

479.864

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

479.864

12 363

2080 20RL 0032

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo

479.864

F

4

2

90

8

650

479.864

TOTAL - FISCAL

479.864

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

479.864

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

263.547

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

263.547

12 363

2080 20RL 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

263.547

F

3

2

90

8

650

263.547

TOTAL - FISCAL

263.547

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

263.547

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

273.681

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

273.681

12 363

2080 20RL 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia

273.681

F

3

2

90

8

650

140.198

F

3

2

91

8

650

133.483

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

100.000

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

100.000

12 128

2109 4572 0029

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia

100.000

F

3

2

90

8

650

100.000

TOTAL - FISCAL

373.681

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

373.681

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.111.000

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

1.111.000

12 363

2080 20RL 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

1.111.000

F

3

2

90

8

650

1.111.000

TOTAL - FISCAL

1.111.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.111.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

74.129

Atividades

12 364

2080 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

74.129

12 364

2080 4002 0020

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste

74.129

F

3

2

90

0

650

74.129

TOTAL - FISCAL

74.129

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

74.129

ANEXO II

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

175.301

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

175.301

12 364

2080 20RK 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

175.301

F

3

2

90

8

250

147.597

F

3

2

90

8

280

27.704

TOTAL - FISCAL

175.301

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

175.301

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.259.966

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

4.259.966

12 364

2080 20RK 0052

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás

4.259.966

F

3

2

90

8

250

4.259.966

TOTAL - FISCAL

4.259.966

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.259.966

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

42.174

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

42.174

12 364

2080 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

42.174

F

4

2

90

8

263

42.174

TOTAL - FISCAL

42.174

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

42.174

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

491.424

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

491.424

12 364

2080 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

491.424

F

3

2

90

8

280

491.424

TOTAL - FISCAL

491.424

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

491.424

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

34.000

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

34.000

12 363

2080 20RL 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

34.000

F

3

2

90

8

250

34.000

TOTAL - FISCAL

34.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

112.600

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

112.600

12 364

2080 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

112.600

F

3

2

90

8

250

112.600

TOTAL - FISCAL

112.600

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

112.600

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

92.893

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

92.893

12 364

2080 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

92.893

F

3

2

90

8

250

92.893

TOTAL - FISCAL

92.893

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

92.893

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.430.217

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.430.217

12 364

2080 20RK 0013

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas

1.430.217

F

3

2

90

8

280

1.430.217

TOTAL - FISCAL

1.430.217

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.430.217

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

841.691

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

841.691

12 364

2080 20RK 0021

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão

841.691

F

3

2

90

8

250

841.691

TOTAL - FISCAL

841.691

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

841.691

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

465.502

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

465.502

12 364

2080 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

465.502

F

3

2

90

8

250

465.502

TOTAL - FISCAL

465.502

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

465.502

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.646.137

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.646.137

12 364

2080 20RK 0051

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso

1.646.137

F

3

2

90

8

250

1.646.137

TOTAL - FISCAL

1.646.137

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.646.137

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

852.119

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

852.119

12 364

2080 20RK 0028

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe

852.119

F

3

2

90

8

250

852.119

TOTAL - FISCAL

852.119

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

852.119

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

184.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

67.948

12 364

2080 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

67.948

F

3

2

90

8

280

67.948

12 364

2080 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

116.052

12 364

2080 8282 0031

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

116.052

F

4

2

90

8

280

116.052

TOTAL - FISCAL

184.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

184.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

2.296.819

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

2.296.819

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

2.296.819

F

3

2

90

8

280

2.296.819

TOTAL - FISCAL

2.296.819

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.296.819

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

23.791

Atividades

12 302

2080 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

23.791

12 302

2080 4086 0015

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Pará

23.791

S

3

2

90

8

250

23.791

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

23.791

TOTAL - GERAL

23.791

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26389 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

191.476

Atividades

12 302

2080 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

191.476

12 302

2080 4086 0031

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Minas Gerais

191.476

S

3

2

90

8

250

18.331

S

3

2

90

8

280

114.527

S

4

2

90

8

280

58.618

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

191.476

TOTAL - GERAL

191.476

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

479.864

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

479.864

12 363

2080 20RL 0032

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo

479.864

F

4

2

90

8

250

479.864

TOTAL - FISCAL

479.864

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

479.864

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

263.547

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

263.547

12 363

2080 20RL 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

263.547

F

3

2

90

8

250

263.547

TOTAL - FISCAL

263.547

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

263.547

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

273.681

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

273.681

12 363

2080 20RL 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia

273.681

F

3

2

90

8

250

140.198

F

3

2

91

8

250

133.483

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

100.000

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

100.000

12 128

2109 4572 0029

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia

100.000

F

3

2

90

8

250

100.000

TOTAL - FISCAL

373.681

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

373.681

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.111.000

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

1.111.000

12 363

2080 20RL 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

1.111.000

F

3

2

90

8

250

1.111.000

TOTAL - FISCAL

1.111.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.111.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

74.129

Atividades

12 364

2080 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

74.129

12 364

2080 4002 0020

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste

74.129

F

3

2

90

0

250

74.129

TOTAL - FISCAL

74.129

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

74.129

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