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Diário Oficial da União

Publicado em: 15/01/2020 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 8

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Canudos

Seca - 1.4.1.2.0

668

16/12/2019

59051.007745/2019-65

BA

Oliveira dos Brejinhos

Estiagem - 1.4.1.1.0

161

27/11/2019

59051.007739/2019-16

BA

Sítio do Mato

Estiagem - 1.4.1.1.0

634

08/11/2019

59051.007672/2019-10

CE

Canindé

Seca - 1.4.1.2.0

035

18/11/2019

59051.007736/2019-74

ES

Marechal Floriano

Inundações - 1.2.1.0.0

10.323

15/11/2019

59051.007656/2019-19

ES

Vitória

Tempestade Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

17.921

22/11/2019

59051.007734/2019-85

MG

Catuti

Seca - 1.4.1.2.0

124

02/12/2019

59051.007744/2019-11

MG

Córrego Novo

Tempestade Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

34

20/11/2019

59051.007738/2019-63

MG

Francisco Sá

Seca - 1.4.1.2.0

3.509

06/12/2019

59051.007742/2019-21

MG

Indaiabira

Seca - 1.4.1.2.0

033

25/11/2019

59051.007740/2019-32

MG

Mamonas

Seca - 1.4.1.2.0

037

04/12/2019

59051.007743/2019-76

MG

Manga

Estiagem - 1.4.1.1.0

061

25/11/2019

59051.007761/2019-58

MG

Matias Cardoso

Estiagem - 1.4.1.1.0

177

25/11/2019

59051.007757/2019-90

PI

Betânia do Piauí

Seca - 1.4.1.2.0

024

09/12/2019

59051.007760/2019-11

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.