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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/07/2019 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 51

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Diretoria Colegiada

Portaria Nº 531, de 4 de julho DE 2019

Altera a data da Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração no mês de julho de 2019.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018;

Considerando a Portaria SEI nº 66, de 08 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12 de fevereiro de 2019, que tornou públicas as datas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração no ano de 2019;

Considerando o constante dos autos do processo nº 48051.000049/2019-10; e

Considerando sua deliberação na 35ª Reunião Administrativa, realizada em 02 de julho de 2019;, resolve:

Art. 1º Alterar para o dia 23 de julho de 2019 a Reunião Ordinária Pública anteriormente prevista para o dia 16 de julho de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral

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