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Diário Oficial da União

Publicado em: 08/11/2019 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 5

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola

PORTARIA Nº 5.253, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019 e n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Monetário Nacional - CMN resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de novembro de 2019 a 09 de dezembro de 2019, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de outubro de 2019, têm validade para o período de 10 de novembro de 2019 a 09 de dezembro de 2019, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019, n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018 e nº 4.735 de 29 de julho de 2019, do CMN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de NOVEMBRO de 2019

Com base nos preços de OUTUBRO de 2019

Produto

UF

Unidade

Preço de Garantia (R$/unid)

Preço Médio de Mercado (R$/unid)

Bônus de Garantia de Preço (%)

AÇAÍ (FRUTO)

AC

kg

1,63

1,22

25,15

BABAÇU (AMÊNDOA)

TO

kg

3,04

1,50

50,66

BABAÇU (AMÊNDOA)

MA

kg

3,04

1,48

51,32

BABAÇU (AMÊNDOA)

PI

kg

3,04

1,93

36,51

BANANA

PE

20 kg

11,34

5,89

48,06

CASTANHA DE CAJU

CE

kg

3,38

2,39

29,29

CASTANHA DE CAJU

MA

kg

3,38

2,08

38,46

CASTANHA DE CAJU

PB

kg

3,38

2,40

28,99

CASTANHA DE CAJU

PE

kg

3,38

2,09

38,17

CASTANHA DE CAJU

PI

kg

3,38

2,71

19,82

FEIJÃO CAUPI

PA

60 kg

147,97

135,80

8,22

FEIJÃO CAUPI

TO

60 kg

147,97

90,00

39,18

FEIJÃO CAUPI

MA

60 kg

147,97

105,22

28,89

FEIJÃO CAUPI

PB

60 kg

147,97

121,96

17,58

FEIJÃO CAUPI

MT

60 kg

147,97

121,02

18,21

LARANJA

PA

40,8 kg

13,20

13,16

0,30

LARANJA

RS

40,8 kg

13,20

11,42

13,48

MAMONA EM BAGA

CE

60 kg

107,47

83,00

22,77

MANGA

BA

kg

1,12

1,07

4,46

MARACUJÁ

CE

kg

1,46

1,45

0,68

MEL DE ABELHA

BA

kg

7,31

4,33

40,77

MEL DE ABELHA

PI

kg

7,31

4,00

45,28

MEL DE ABELHA

RN

kg

7,31

4,97

32,01

MEL DE ABELHA

SE

kg

7,31

6,50

11,08

MEL DE ABELHA

MG

kg

7,31

5,22

28,59

MEL DE ABELHA

PR

kg

7,31

5,54

24,21

MEL DE ABELHA

SC

kg

7,31

4,70

35,70

RAIZ DE MANDIOCA

AL

t

231,89

133,91

42,25

RAIZ DE MANDIOCA

CE

t

231,89

139,16

39,99

RAIZ DE MANDIOCA

PB

t

231,89

200,00

13,75

RAIZ DE MANDIOCA

PE

t

231,89

200,04

13,73

RAIZ DE MANDIOCA

PI

t

231,89

147,50

36,39

RAIZ DE MANDIOCA

RN

t

231,89

188,23

18,83

RAIZ DE MANDIOCA

SE

t

231,89

228,26

1,57

RAIZ DE MANDIOCA

ES

t

210,71

106,46

49,48

RAIZ DE MANDIOCA

MG

t

210,71

198,29

5,89

TOMATE

BA

kg

0,96

0,89

7,29

TOMATE

PE

kg

0,96

0,80

16,67

TOMATE

PI

kg

0,96

0,71

26,04

TOMATE

RJ

kg

0,96

0,92

4,17

TRIGO

RS

60 kg

40,57

38,97

3,94

TRIGO

MS

60 kg

46,46

44,07

5,14

*CESTA DE PRODUTOS

AL

NSA

NSA

NSA

10,56

*CESTA DE PRODUTOS

CE

NSA

NSA

NSA

10,00

*CESTA DE PRODUTOS

PB

NSA

NSA

NSA

3,44

*CESTA DE PRODUTOS

PE

NSA

NSA

NSA

3,43

*CESTA DE PRODUTOS

PI

NSA

NSA

NSA

9,10

*CESTA DE PRODUTOS

RN

NSA

NSA

NSA

4,71

*CESTA DE PRODUTOS

SE

NSA

NSA

NSA

0,39

*CESTA DE PRODUTOS

ES

NSA

NSA

NSA

12,37

*CESTA DE PRODUTOS

MG

NSA

NSA

NSA

1,47

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas:

NSA - Não se aplica.

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.