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Diário Oficial da União

Publicado em: 02/07/2019 | Edição: 125 | Seção: 2 | Página: 18

Órgão: Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus/Gabinete

PORTARIA Nº 499, DE 28 DE JUNHO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010, com suas alterações, na Portaria nº 83-SEI, de 12 de janeiro de 2018 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos constantes do Memorando nº 18/2019/SPR, do Processo SEI nº 52710.004787/2019-94, resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO LUCAS MORAES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2133683, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, da Coordenação de Projetos Agropecuários- COPAG, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Art. 2º Designar JOÃO LUCAS MORAES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2133683, para exercer o encargo de Coordenador-Geral, substituto, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG, código DAS 101.4, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular do cargo.

Art. 3º Designar LAUDIR JORGE BALLICO, Matrícula SIAPE nº 2133602 para exercer o encargo de Coordenador, substituto, da Coordenação de Projetos Agropecuários - COPAG, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JÚNIOR

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