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Diário Oficial da União

Publicado em: 07/10/2019 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 48

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional

PORTARIA Nº 443, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º da Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar MAYCON CESAR ROTTAVA, Agente Federal de Execução Penal, matrícula SIAPE 2135794, do encargo de responsável Coordenação Institucional da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, no estado do Pará, de acordo com o art. 5º da Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WASHINGTON CLARK DOS SANTOS

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