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Diário Oficial da União

Publicado em: 23/03/2020 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 105

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio

PORTARIA Nº 435, DE 20 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 419, de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 19 março de 2020, conforme segue:

"Art. 4º Ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas.

Parágrafo Único. O comando do caput pode ser excepcionado caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, conforme análise feita pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da FUNAI."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

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