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Diário Oficial da União

Publicado em: 05/07/2019 | Edição: 128 | Seção: 1 | Página: 39

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola

PORTARIA Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

Os fatores climáticos mais importantes para o cultivo do arroz (Oriza Sativa L.) irrigado são a temperatura, o fotoperíodo e a radiação solar. Esses elementos agem em diferentes processos fisiológicos da espécie.

Na Região Sul do Brasil, a ocorrência de baixas temperaturas no período de maio a setembro constitui fator de risco para a cultura do arroz irrigado.

Temperaturas abaixo de 20ºC provocam retardamento considerável no processo de crescimento e redução no número de perfilhos. A etapa mais crítica é o período de diferenciação do primórdio da panícula. Neste período, a planta é muito sensível às baixas temperaturas. Assim, temperaturas de 17 ºC, durante cinco dias, ou 15ºC, durante apenas uma hora, acarretarão a esterilidade de muitas flores. As temperaturas acima de 40ºC também são prejudiciais.

Os solos hidromórficos, caracterizados por apresentarem lençol freático próximo à superfície durante a maior parte do tempo e estarem situados em áreas de relevo plano, reúnem as condições exigidas pela cultura. Dentre eles, os que apresentam melhor aptidão são os que possuem textura argilosa ou argilo-siltosa. Essa propriedade física reúne condições de impermeabilidade do subsolo e adequada retenção de água de irrigação, ao mesmo tempo em que proporciona drenagem normal. Solos com 40% a 60% de argila apresentam condições ótimas para o cultivo.

Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo do arroz irrigado no Estado.

Foram utilizados dados climáticos provenientes dos 165 postos pluviométricos disponíveis no Estado com, no mínimo, 15 anos de dados diários. Entre as variáveis consideradas estão: temperatura mínima do ar, temperatura do solo e radiação solar.

As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n<115 dias); Grupo II (115 dias£n£130 dias); e Grupo III (n>130 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

Para a identificação dos períodos de semeadura por grupo de cultivares, foram considerados os seguintes critérios térmicos:

- probabilidade igual ou superior a 80% de ocorrência de temperatura média³14ºC no primeiro decêndio após a emergência;

- probabilidade maior ou igual a 80% de ocorrência de temperatura média³19ºC nos três últimos decêndios do ciclo da cultura;

- probabilidade menor ou igual a 20% de ocorrência de temperatura mínima£15ºC no sétimo decêndio do ciclo (Grupo I), no nono decêndio do ciclo (Grupo II) e no décimo primeiro decêndio do ciclo (Grupo III).

Foram considerados aptos ao cultivo de arroz irrigado os municípios que apresentaram em, pelo menos, 20% de sua área, condições climáticas dentro dos critérios estabelecidos em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de arroz irrigado no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

Datas

a

10

11

a

20

21

a

31

a

10

11

a

20

21

a

28

a

10

11

a

20

21

a

31

a

10

11

a

20

21

a

30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Períodos

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

Datas

a

10

11

a

20

21

a

31

a

10

11

a

20

21

a

30

a

10

11

a

20

21

a

31

a

10

11

a

20

21

a

31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

Períodos

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

Datas

a 10

11

a

20

21

a

30

a

10

11

a

20

21

a

31

a

10

11

a

20

21

a

30

a

10

11

a

20

21

a

31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS 358.

GRUPO II

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa9011, ANa9005 CL e ANa9027;

BASF S/A: PUITÁ INTA-CL;

EPAGRI: Epagri 106, SCS119 Rubi e SCS120 Ônix;

IRGA: IRGA 428, IRGA 429 e IRGA 430;

RICETEC SEMENTES LTDA: Avaxi CL, Inov CL, XP111 CL, XP102 CL, XP113, XP115, XP301, XP201, XP117 e XP119.

GRUPO III

EPAGRI: SCS124 Sardo, Epagri 108, Epagri 109, SCSBRS Tio Taka, SCS116 Satoru, SCS118 Marques, SCS121 CL, SCS122 Miura e SCS123 Pérola.

IRGA: IRGA 424 RI;

ORYZA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO RIZICOLA LTDA ME: PRIMORISO CL.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOS

PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I

Agrolândia

29 a 35

Agronômica

28 a 36

Águas Mornas

27 a 36

Alfredo Wagner

29 a 35

Antônio Carlos

28 a 36

Apiúna

26 a 1

Araquari

23 a 3

Araranguá

26 a 1

Ascurra

24 a 3

Atalanta

28 a 36

Aurora

28 a 36

Balneário Arroio do Silva

26 a 1

Balneário Barra do Sul

23 a 3

Balneário Camboriú

23 a 3

Balneário Gaivota

27 a 1

Barra Velha

23 a 3

Benedito Novo

24 a 2

Biguaçu

24 a 2

Blumenau

24 a 3

Bombinhas

23 a 3

Botuverá

24 a 2

Braço do Trombudo

29 a 35

Brusque

24 a 2

Camboriú

24 a 2

Canelinha

24 a 2

Capivari de Baixo

26 a 1

Chapadão do Lageado

28 a 36

Cocal do Sul

26 a 1

Corupá

24 a 2

Criciúma

26 a 1

Dona Emma

26 a 1

Doutor Pedrinho

26 a 1

Ermo

27 a 1

Florianópolis

24 a 2

Forquilhinha

26 a 1

Garopaba

24 a 2

Garuva

23 a 3

Gaspar

24 a 3

Governador Celso Ramos

24 a 2

Gravatal

26 a 1

Guabiruba

24 a 2

Guaramirim

23 a 3

Ibirama

24 a 2

Içara

26 a 1

Ilhota

24 a 3

Imaruí

26 a 1

Imbituba

24 a 2

Indaial

24 a 2

Itaiópolis

28 a 36

Itajaí

24 a 3

Itapema

23 a 3

Itapoá

23 a 3

Ituporanga

28 a 36

Jacinto Machado

27 a 36

Jaguaruna

26 a 1

Jaraguá do Sul

23 a 3

Joinville

23 a 3

José Boiteux

26 a 36

Laguna

26 a 1

Laurentino

26 a 36

Lontras

26 a 1

Luiz Alves

24 a 3

Maracajá

26 a 1

Massaranduba

24 a 3

Meleiro

27 a 1

Mirim Doce

28 a 36

Morro da Fumaça

26 a 1

Morro Grande

27 a 36

Navegantes

23 a 3

Nova Trento

24 a 2

Nova Veneza

26 a 1

Palhoça

24 a 2

Passo de Torres

27 a 1

Paulo Lopes

26 a 1

Pedras Grandes

27 a 1

Penha

23 a 3

Pescaria Brava

26 a 1

Petrolândia

29 a 35

Piçarras

23 a 3

Pomerode

24 a 3

Porto Belo

24 a 2

Pouso Redondo

28 a 36

Praia Grande

27 a 36

Presidente Getúlio

26 a 1

Presidente Nereu

26 a 36

Rio do Campo

29 a 35

Rio do Oeste

26 a 36

Rio do Sul

26 a 36

Rio dos Cedros

26 a 1

Rodeio

24 a 3

Salete

26 a 36

Sangão

26 a 1

Santa Rosa do Sul

27 a 36

Santa Terezinha

28 a 36

Santo Amaro da Imperatriz

26 a 1

São Francisco do Sul

23 a 3

São João Batista

24 a 2

São João do Itaperiú

23 a 3

São João do Sul

27 a 1

São José

24 a 2

São Pedro de Alcântara

27 a 36

Schroeder

23 a 3

Siderópolis

27 a 36

Sombrio

27 a 1

Taió

28 a 36

Tijucas

24 a 3

Timbé do Sul

27 a 36

Timbó

24 a 3

Treze de Maio

26 a 1

Trombudo Central

28 a 36

Tubarão

26 a 1

Turvo

27 a 1

Urussanga

27 a 1

Vitor Meireles

26 a 36

Witmarsum

26 a 36

MUNICÍPIOS

PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II

Agrolândia

27 a 33

Agronômica

26 a 34

Águas Mornas

26 a 34

Alfredo Wagner

27 a 33

Antônio Carlos

26 a 34

Apiúna

26 a 35

Araquari

21 a 1

Araranguá

24 a 35

Ascurra

22 a 1

Atalanta

26 a 34

Aurora

26 a 34

Balneário Arroio do Silva

24 a 35

Balneário Barra do Sul

21 a 1

Balneário Camboriú

21 a 1

Balneário Gaivota

26 a 35

Barra Velha

21 a 1

Benedito Novo

22 a 36

Biguaçu

22 a 36

Blumenau

22 a 1

Bombinhas

21 a 1

Botuverá

24 a 36

Braço do Trombudo

27 a 33

Brusque

22 a 36

Camboriú

24 a 36

Canelinha

22 a 36

Capivari de Baixo

24 a 35

Chapadão do Lageado

26 a 34

Cocal do Sul

24 a 35

Corupá

24 a 36

Criciúma

24 a 35

Dona Emma

24 a 35

Doutor Pedrinho

26 a 35

Ermo

26 a 35

Florianópolis

24 a 36

Forquilhinha

24 a 35

Garopaba

24 a 36

Garuva

21 a 1

Gaspar

22 a 1

Governador Celso Ramos

22 a 36

Gravatal

24 a 35

Guabiruba

22 a 36

Guaramirim

21 a 1

Ibirama

24 a 36

Içara

24 a 35

Ilhota

22 a 1

Imaruí

24 a 35

Imbituba

24 a 36

Indaial

22 a 36

Itaiópolis

26 a 34

Itajaí

22 a 1

Itapema

21 a 1

Itapoá

21 a 1

Ituporanga

26 a 34

Jacinto Machado

26 a 34

Jaguaruna

24 a 35

Jaraguá do Sul

21 a 1

Joinville

21 a 1

José Boiteux

26 a 34

Laguna

24 a 35

Laurentino

26 a 34

Lontras

26 a 35

Luiz Alves

22 a 1

Maracajá

24 a 35

Massaranduba

22 a 1

Meleiro

26 a 35

Mirim Doce

26 a 34

Morro da Fumaça

24 a 35

Morro Grande

26 a 34

Navegantes

21 a 1

Nova Trento

24 a 36

Nova Veneza

24 a 35

Palhoça

24 a 36

Passo de Torres

26 a 35

Paulo Lopes

24 a 35

Pedras Grandes

26 a 35

Penha

21 a 1

Pescaria Brava

24 a 35

Petrolândia

27 a 33

Piçarras

21 a 1

Pomerode

22 a 1

Porto Belo

22 a 36

Pouso Redondo

26 a 34

Praia Grande

26 a 34

Presidente Getúlio

24 a 35

Presidente Nereu

26 a 34

Rio do Campo

27 a 33

Rio do Oeste

26 a 34

Rio do Sul

26 a 34

Rio dos Cedros

24 a 35

Rodeio

22 a 1

Salete

26 a 34

Sangão

24 a 35

Santa Rosa do Sul

26 a 34

Santa Terezinha

26 a 34

Santo Amaro da Imperatriz

26 a 35

São Francisco do Sul

21 a 1

São João Batista

22 a 36

São João do Itaperiú

21 a 1

São João do Sul

26 a 35

São José

22 a 36

São Pedro de Alcântara

26 a 34

Schroeder

21 a 1

Siderópolis

26 a 34

Sombrio

26 a 35

Taió

26 a 34

Tijucas

22 a 1

Timbé do Sul

26 a 34

Timbó

22 a 1

Treze de Maio

24 a 35

Trombudo Central

26 a 34

Tubarão

24 a 35

Turvo

26 a 35

Urussanga

26 a 35

Vitor Meireles

26 a 34

Witmarsum

26 a 34

MUNICÍPIOS

PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III

Agrolândia

27 a 31

Agronômica

26 a 32

Águas Mornas

26 a 32

Alfredo Wagner

26 a 31

Antônio Carlos

26 a 32

Apiúna

26 a 33

Araquari

21 a 35

Araranguá

24 a 33

Ascurra

22 a 35

Atalanta

26 a 32

Aurora

26 a 32

Balneário Arroio do Silva

24 a 33

Balneário Barra do Sul

21 a 35

Balneário Camboriú

21 a 35

Balneário Gaivota

25 a 33

Barra Velha

21 a 35

Benedito Novo

22 a 34

Biguaçu

22 a 34

Blumenau

22 a 35

Bombinhas

21 a 35

Botuverá

24 a 34

Braço do Trombudo

27 a 31

Brusque

22 a 34

Camboriú

24 a 34

Canelinha

22 a 34

Capivari de Baixo

24 a 33

Chapadão do Lageado

26 a 31

Cocal do Sul

24 a 33

Corupá

24 a 33

Criciúma

24 a 33

Dona Emma

24 a 33

Doutor Pedrinho

26 a 33

Ermo

25 a 33

Florianópolis

24 a 34

Forquilhinha

24 a 33

Garopaba

24 a 34

Garuva

21 a 35

Gaspar

22 a 35

Governador Celso Ramos

22 a 34

Gravatal

24 a 33

Guabiruba

22 a 34

Guaramirim

21 a 35

Ibirama

24 a 33

Içara

24 a 33

Ilhota

22 a 35

Imaruí

24 a 33

Imbituba

24 a 34

Indaial

22 a 34

Itaiópolis

26 a 31

Itajaí

22 a 35

Itapema

21 a 35

Itapoá

21 a 35

Ituporanga

26 a 32

Jacinto Machado

26 a 32

Jaguaruna

24 a 33

Jaraguá do Sul

21 a 35

Joinville

21 a 35

José Boiteux

26 a 32

Laguna

24 a 34

Laurentino

26 a 32

Lontras

26 a 33

Luiz Alves

22 a 35

Maracajá

24 a 33

Massaranduba

22 a 35

Meleiro

25 a 33

Mirim Doce

26 a 32

Morro da Fumaça

24 a 33

Morro Grande

26 a 32

Navegantes

21 a 35

Nova Trento

24 a 34

Nova Veneza

24 a 33

Palhoça

24 a 34

Passo de Torres

25 a 33

Paulo Lopes

24 a 33

Pedras Grandes

26 a 33

Penha

21 a 35

Pescaria Brava

24 a 34

Petrolândia

27 a 31

Piçarras

21 a 35

Pomerode

22 a 35

Porto Belo

22 a 34

Pouso Redondo

26 a 32

Praia Grande

26 a 32

Presidente Getúlio

24 a 33

Presidente Nereu

26 a 32

Rio do Campo

27 a 31

Rio do Oeste

26 a 32

Rio do Sul

26 a 32

Rio dos Cedros

24 a 33

Rodeio

22 a 35

Salete

26 a 32

Sangão

24 a 33

Santa Rosa do Sul

26 a 32

Santa Terezinha

26 a 32

Santo Amaro da Imperatriz

26 a 33

São Francisco do Sul

21 a 35

São João Batista

22 a 34

São João do Itaperiú

21 a 35

São João do Sul

25 a 33

São José

22 a 34

São Pedro de Alcântara

26 a 32

Schroeder

21 a 35

Siderópolis

26 a 32

Sombrio

25 a 33

Taió

26 a 32

Tijucas

22 a 35

Timbé do Sul

26 a 32

Timbó

22 a 35

Treze de Maio

24 a 33

Trombudo Central

26 a 32

Tubarão

24 a 33

Turvo

25 a 33

Urussanga

26 a 33

Vitor Meireles

26 a 32

Witmarsum

26 a 32

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