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Diário Oficial da União

Publicado em: 29/11/2019 | Edição: 231 | Seção: 2 | Página: 84

Órgão: Ministério do Turismo/Fundação Nacional de Artes

PORTARIA nº 403, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - Funarte, designado através da Portaria nº 1.402, de 25 de julho de 2019, publicada no DOU 26/07/2019, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com o regulamento do Edital Prêmio Funarte Descentrarte, publicado através da portaria nº 255, em 03 de setembro de 2019, seção 1, página 5 e disponível em www.funarte.gov.br/editais,

CONSIDERANDO:

O disposto na Portaria nº 29/2009/MinC e, supletivamente, na Lei nº 8.666 de 21/6/1993 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável, resolve:

Art. 1° - Divulgar os nomes dos componentes da Comissão de Seleção: Alexandre dos Santos Silva, Ana Beatriz Magalhães Mattar, Fabiano Carneiro da Silva, Fernanda Cardoso Lopes, José Maurício de Oliveira Moreira, Kamila Sarmento Brito, Leon Pinto Góes, Luiza Maria Interlenghi, Marjorie de Almeida Botelho, Paulo César Soares, Renata Cristina Januzzi, Roger Campanhari, Sacha Eduardo Witkowski Ribeiro de Mello, Sol Marins Cortez de Mendonça, Thayssa Martins Lobão da Silva;

Art. 2° - A Comissão foi coordenada pelas servidoras Eva Amanda Otavia Irma Leticia Stefania Maia Miranda, matrícula Siape nº 1479769, e Leticia Medeiros Hasan Jaber, matrícula Siape nº 2289746.

Leônidas José de Oliveira

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