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Diário Oficial da União

Publicado em: 02/09/2019 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 11

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 4.349, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.677, de 02 de janeiro de 2019, e alterações posteriores, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2019, MARCOS PEREIRA DE NOVAIS, CPF 828.893.841-87, da função comissionada de Coordenador-Geral de Tecnologias de Informação e Informática, código FCPE 101.4, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000328/2019-11).

MARCOS CESAR PONTES

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