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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/03/2020 | Edição: 51 | Seção: 2 | Página: 56

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 380, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto na Portaria nº 1.730/GM/MS, de 13 de junho de 2018, que convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e Resolução CNS nº 639, de 12 de dezembro de 2019, que altera a data de realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena para o período de 1º a 4 de julho de 2020, aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Executivo da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena:

I - Comissão Organizadora:

a) Rodrigo dos Santos Santana;

b) William César Lopes Domingues;

II - Secretaria-Executiva:

a) Mariana Schneider;

b) Genivano Pinto de Araújo;

III - Conselho Nacional de Saúde:

a) Ana Carolina Dantas Souza;

b) Marco Aurélio Pereira;

IV - Secretaria Especial de Saúde Indígena:

a) Ayrton Anselmo Pereira;

b) Bruno Cantarella de Almeida;

c) Claudeci Barbosa da Silva;

d) Cícero Roberto Martins Lopes;

e) Fidélia Vasconcelos de Lima;

f) Gabriela Vieira Capobiango;

g) Ghislaine Maria de Oliveira Barros;

h) Hugo Oliveira França;

i) Isis Martins Lemes Dias;

j) Marcos Antonio da Silva Pádua;

k) Rafael Martins de Souza.

l) Ute Ana de Farias Batista Lira

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 2.883/GM/MS, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 179, Seção 2, página 41, de 17 de setembro de 2018.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

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