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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/03/2020 | Edição: 51 | Seção: 2 | Página: 55

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 378, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto na Portaria nº 1.730/GM/MS, de 13 de junho de 2018, que convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e Resolução CNS nº 639, de 12 de dezembro de 2019, que altera a data de realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena para o período de 1º a 4 de julho de 2020, aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena:

I - 6 (seis) Usuários Indígenas que compõem a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena:

a) Antonisio Lulu;

b) Edison Floriano Tiago;

c) Erivelto Fernandes do Nascimento;

d) Paulo Henrique Vicente Oliveira;

e) Rildo Mendes; e

f) Sarlene Moreira da Silva;

II - 6 (seis) Usuários Indígenas:

a) Ari Ferreira Simão - Norte;

b) Sérgio Utiariti Bute - Nordeste;

c) Clenivaldo Pires Xavier - Centro-Oeste;

d) Andréia de Fátima Fernandes - Sul/Sudeste;

e) William César Lopes Domingues; e

f) Ailson dos Santos;

III - 4 (quatro) Usuários não indígenas:

a) Maria do Carmo Tourinho Ribeiro;

b) Wanderley Gomes da Silva;

c) Gilson Silva; e

d) Heliana Neves Hemetério dos Santos;

IV - 4 (quatro) Profissionais/Trabalhadores:

a) Maria Laura de Carvalho Bicca;

b) Paulo Roberto Martins Maldo;

c) Zaira Maria Tronco Salerno; e

d) Ruth Ribeiro Bitencourt;

V - 4 (quatro) Gestores/Prestadores:

a) Robson Santos da Silva - Secretário Especial de Saúde Indígena - SESAI/MS;

b) Marylene Rocha de Souza - Assessoria de Cerimonial e Eventos do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde;

c) Haroldo Jorge de Carvalho Pontes - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e

d) Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 2.219/GM/MS, de 23 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, página 34, de 26 de julho de 2018.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

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