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Diário Oficial da União

Publicado em: 22/08/2019 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 31

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

PORTARIA Nº 376, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235/2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATAIDE ALVES

ANEXO

(Autorização de Cursos)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201807777

MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado)

100 (cem)

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

ESTRADA MUNICIPAL PASTOR WALTER BOGER, S/N, FAZENDA LAGOA BONITA, ENGENHEIRO COELHO/SP

2

201712348

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

AVENIDA ENGENHEIRO ABDIAS DE CARVALHO, 1678, ABDIAS DE CARVALHO, MADALENA, RECIFE/PE

3

201809321

PSICOLOGIA (Bacharelado)

70 (setenta)

CLARETIANO - CENTRO UNIVERSITÁRIO

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA

AVENIDA SANTO ANTONIO MARIA CLARET, 1724, - DE 1144/1145 A 1723/1724, JARDIM CLARET, RIO CLARO/SP

4

201809107

DIREITO (Bacharelado)

80 (oitenta)

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE PORTO FERREIRA

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.

RUA PADRE NESTOR C. MARANHÃO, 40, JARDIM AEROPORTO, PORTO FERREIRA/SP

5

201808984

PSICOLOGIA (Bacharelado)

50 (cinquenta)

FACULDADE AMÉRICA

SOCIEDADE AMERICA DE EDUCACAO LTDA

RODOVIA CACHOEIRO X ALEGRE - BR 482, KM 05, MORRO GRANDE, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

6

201808722

PSICOLOGIA (Bacharelado)

50 (cinquenta)

FACULDADE CAPIVARI

UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO EIRELI

AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 500, SANTO ANDRÉ, CAPIVARI DE BAIXO/SC

7

201809387

DIREITO (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DE ENSINO REGIONAL ALTERNATIVA

SOESA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA - ME

RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 98, ELDORADO, ARAPIRACA/AL

8

201809357

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

FACULDADE DE INHUMAS - FAC-MAIS

CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE INHUMAS - EPP

AVENIDA MONTE ALEGRE, 100, QUADRA 3, LOTES 11 A 37, MONTE ALEGRE, INHUMAS/GO

9

201809320

BIOMEDICINA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS

ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA

RUA CANADÁ, 309, SANTA MARIA GORETE, JUAZEIRO/BA

10

201809505

PSICOLOGIA (Bacharelado)

75 (setenta e cinco)

FACULDADE FORTIUM SÃO SEBASTIÃO

CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO OESTE LTDA

RUA 55, CENTRO (SÃO SEBASTIÃO), BRASÍLIA/DF

11

201708902

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

200 (duzentas)

FACULDADE LIONS

FUNDACAO EDUCACIONAL DE GOIAS

ALAMEDA DOS BAMBUS, SÍTIO DE RECREIO MANSÕES BERNARDO SAYÃO, GOIÂNIA/GO

12

201809494

PEDAGOGIA (Licenciatura)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE LOGOS

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LOGOS LTDA - CESPEL

CONJUNTO 01 HI RUA 1, LOTES 1 A 7, CENTRO, NÚCLEO HABITACIONAL NOVO GAMA, NOVO GAMA/GO

13

201810058

DIREITO (Bacharelado)

90 (noventa)

FACULDADE MEGA

SILAS PEDRO DE CARVALHO - EPP

RUA DOS CAETÉS, 123, CAMPUS PRINCIPAL, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG

14

201820057

SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

UNIAO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGOCIOS LTDA.

AVENIDA SERTÓRIO, 253, NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS

15

201809454

DIREITO (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE SOLIDARIA DO OESTE PAULISTA

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PRESIDENTE PRUDENTE

AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 7711, JARDIM GUANABARA, PRESIDENTE PRUDENTE/SP

16

201808710

ENFERMAGEM (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE PORTO ALEGRE

SER EDUCACIONAL S.A.

AVENIDA MACEDÔNIA, 186, RESTINGA, PORTO ALEGRE/RS

17

201809348

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

100 (cem)

INSTITUTO BELO HORIZONTE DE ENSINO SUPERIOR

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

AVENIDA DO CONTORNO, 9.384, BARRO PRETO, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE/MG

18

201809315

DIREITO (Bacharelado)

100 (cem)

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CUIABÁ

FAC EDUCACIONAL LTDA

AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 265, AREÃO, CUIABÁ/MT

19

201808812

ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PALMAS

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA NS 2, LOTE 09, QUADRA 1002 SUL , PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO

20

201819627

LOGÍSTICA (Tecnológico)

100 (cem)

UNIVERSIDADE DE UBERABA

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

AVENIDA MARCOS DE FREITAS COSTA, 1041, DANIEL FONSECA, UBERLÂNDIA/MG

21

201809396

INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES, ARTES E TECNOLOGIA (Bacharelado)

50 (cinquenta)

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS

ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA

RUA LUIZ MANOEL GONZAGA, 744, TRÊS FIGUEIRAS, PORTO ALEGRE/RS

22

201809331

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA

RUA FERNANDO FERRARI, 75, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.