Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/08/2019 | Edição: 158 | Seção: 2 | Página: 55

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 323, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ANDRÉ LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo do Assistente do Departamento de Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 102.2.

MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.