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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/10/2019 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 6

Órgão: Ministério da Cidadania/Fundação Nacional de Artes

PORTARIA Nº 320, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Instituir o Edital do Conservatório Brasileiro de Teatro.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004.

CONSIDERANDO:

O disposto na Portaria nº 29/2009 - MINC e, supletivamente, na Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável, resolve:

Art. 1º - Instituir o Edital do Conservatório Brasileiro de Teatro.

Art. 2º - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção dos alunos a participarem dos cursos, que será publicado na seção 3 do Diário Oficial da União e

na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Angelo Oronoz Proença

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