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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/08/2019 | Edição: 158 | Seção: 2 | Página: 55

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro

PORTARIA N° 317, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis, do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4, ficando dispensado da Função Comissionada do Poder Executivo que atualmente ocupa.

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