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Diário Oficial da União

Publicado em: 24/06/2019 | Edição: 119 | Seção: 2 | Página: 5

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 3.008, de 19 de junho de 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando o artigo 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição Federal, e o Programa Executivo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, firmado em 10 de dezembro de 2018, para a implementação do Projeto "Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil", e tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.631, de 1º de abril de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes de órgãos e entidades, indicados por seus dirigentes, para compor o Comitê Técnico Consultivo do Projeto Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil, na qualidade de convidados:

I - Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: VINÍCIUS BARBOSA SALLES DE AZEREDO;

b) Suplente: ANA CLÁUDIA TAKATSU.

II - Secretaria de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: MARIO HENRIQUE RODRIGUES MENDES; e

b) Suplente: DELIO NOEL GOMES DE CARVALHO.

III - Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério de Infraestrutura:

a) Titular: CIBELE DUTRA DE FRANÇA.

IV - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: LUÍS FERNANDO BADANHAN; e

b) Suplente: SÉRGIO FERREIRA CORTIZO.

V - Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia:

a) Titular: GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA; e

b) Suplente: FÁBIO SAKATSUME.

VI - Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: KATIA MARZALL; e

b) Suplente: ELENEIDE DOFF SOTTA.

VII - Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional:

a) Titular: FERNANDO ARALDI; e

b) Suplente: DANIELLE COSTA DE HOLANDA.

VIII - Autoridade Nacional Designada do Brasil para o Green Climate Fund, do Ministério da Economia:

a) Titular: RAQUEL BREDA DOS SANTOS; e

b) Suplente: RONAN LUIZ DA SILVA.

IX - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:

a) Titular: GUSTAVO BARBOSA MOZZER; e

b) Suplente: MARIA JOSÉ AMSTALDEN MORAES SAMPAIO.

X - Empresa de Pesquisa Energética - EPE:

a) Titular: RODRIGO VELLARDO GUIMARÃES, e

b) Suplente: MARIANA LUCAS BARROSO.

XI - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:

a) Titular: JOANA BORGES DA ROSA; e

b) Suplente: FILLIPE AUGUSTO DA COSTA GARCIA.

XII - Confederação Nacional da Indústria - CNI; e

a) Titular: DAVI BOMTEMPO; e

b) Suplente: MARCOS VINÍCIUS CANTARINO.

XIII - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep:

a) Titular: FELIPE ARIAS FOGLIANO DE SOUZA CUNHA; e

b) Suplente: RODRIGO RODRIGUES DE FONSECA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.