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Diário Oficial da União

Publicado em: 02/10/2019 | Edição: 191 | Seção: 1 | Página: 786

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético

PORTARIA Nº 298, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME nº 484, de 24 de agosto de 2012, nº 101, de 22 de março de 2016, nº 150, de 28 de fevereiro de 2019, nº 222, de 06 de maio de 2019, e o que consta no Processo nº48360.000264/2019-19, resolve:

Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-6", de 2019, de que trata a Portaria MME nº 222, de 06 de maio de 2019.

§ 1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia constantes nos Anexos I e II referem-se aos Pontos de Medição Individual - PMI das Usinas Termelétricas.

§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos I e II desta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.

§ 3º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia constantes nos Anexos III e IV são determinados nos Pontos de Conexão das Usinas Termelétricas.

§ 4º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos III e IV desta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.

§ 5º Os montantes de garantia física de energia constantes no Anexo V são determinados nas Barras de Saídas dos Geradores.

§ 6º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo interno das Usinas e as perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia definidos no Anexo V desta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.

Art. 2º As garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas, definidas na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI, perderão a validade e a eficácia após o Leilão a que se refere o art. 1odesta Portaria, caso não sejam objetos de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs.

Art. 3º Para os Empreendimentos que comercializarem energia no Leilão a que se refere o art. 1º desta Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia, bem como a inflexibilidade constantes dos Anexos I, II, III, IV, V e VI terão validade a partir das suas respectivas datas de entrada em Operação Comercial.

Parágrafo único. As garantias físicas de energia e as disponibilidades mensais de energia definidas nos Anexos I, II, III e IV não são válidas para o caso de data de entrada em Operação Comercial dos Empreendimentos anterior à data de início de suprimento definida nos CCEARs. Neste caso, para vigência nos anos anteriores ao início de suprimento estabelecido nos CCEARs, o empreendedor deverá solicitar o cálculo da garantia física de energia ao Ministério de Minas e Energia.

Art. 4º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo poderão ser revisados com base na legislação vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REIVE BARROS DOS SANTOS

ANEXO I

Garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas a biomassa com Custo Variável Unitário - CVU nulo, não despachadas centralizadamente - Leilão "A-6" de 2019

Usina

UF

Combustível

Potência Total

FCmax

TEIF (%)

IP (%)

Garantia Física (MWmed)

(MW)

(%)

Bazan

SP

Bagaço de Cana

75

100

3,0

0,0

21,8

Bela Vista

SP

Bagaço de Cana

75,0

100

3,0

0,0

19,5

Branco Peres

SP

Bagaço de Cana

15,0

100

3,0

0,0

5,2

Cerradão 3

MG

Bagaço de Cana

40,0

100

3,0

0,0

20,5

Cne

GO

Bagaço de Cana

105,0

100

2,5

0,0

72,2

Guarani Andrade

SP

Bagaço de Cana

40,0

100

4,0

0,0

13,3

Ipiranga Bioenergia Mococa

SP

Bagaço de Cana

45,0

100

1,0

0,0

16,0

Rio Dourado

GO

Bagaço de Cana

30,0

76,67

3,0

0,0

11,4

Santa Cruz Bioenergia

SP

Bagaço de Cana

30,0

100

0,0

0,0

17,3

Santa Fe

SP

Bagaço de Cana

42,0

80

3,0

0,0

10,7

Sonora

MS

Bagaço de Cana

35,0

100

3,0

0,0

9,5

São Jorge

SP

Bagaço de Cana

40,0

95

2,0

0,0

21,3

São Martinho Bioenergia

SP

Bagaço de Cana

40,0

100

0,5

0,0

23,9

Uberaba 2

MG

Bagaço de Cana

35,0

100

1,0

0,0

19,1

ANEXO II

DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO "A-6" DE 2019

Usina

DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Bazan

0

0

0

12748

26780

26941

28573

28247

27650

27269

12748

0

Bela Vista

0

0

0

7229

25328

25521

27095

26773

26220

25810

7229

0

Branco Peres

0

0

0

4075

6324

6120

6324

6324

6120

6324

4075

0

Cerradão 3

0

0

0

12600

26040

25200

26040

26040

25200

26040

12600

0

Cne

30644

27678

30644

59310

61287

59310

61287

61287

59310

61287

59310

61287

Guarani Andrade

0

0

0

2880

14880

18000

18600

18600

18000

18600

7200

0

Ipiranga Bioenergia Mococa

0

0

0

15437

18405

17811

18405

18405

17811

18405

15437

0

Rio Dourado

0

0

0

12311

12721

12311

12722

12722

12311

12721

12311

0

Santa Cruz Bioenergia

0

0

0

18584

19203

18584

19203

19203

18584

19203

18584

0

Santa Fe

0

0

0

10980

11346

10980

11346

11346

10980

11346

10980

4026

Sonora

0

0

0

10223

10574

10223

10574

10574

10223

10574

10223

0

São Jorge

0

0

0

18627

22603

22985

24546

24193

23754

23133

18798

7861

São Martinho Bioenergia

0

0

0

25688

26544

25688

26544

26544

25688

26544

25688

0

Uberaba 2

0

0

0

11160

23064

22320

21576

23064

22320

23064

20832

0

ANEXO III

GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO "A-6" DE 2019

Usina

UF

Combustível

Potência Total

FCmax

TEIF (%)

IP (%)

Garantia Física (MWmed)

(MW)

(%)

Itamarati

MT

Bagaço de Cana

95,5

80

3,0

0,0

43,9

Tarumã

SP

Bagaço de Cana

95,0

100

1,0

3,0

31,1

Ufa

SP

Bagaço de Cana

63,7

100

10,0

2,0

18,0

Uju

PR

Bagaço de Cana

50,0

100

10,0

2,0

16,7

Univalem

SP

Bagaço de Cana

80,0

100

1,0

3,0

30,3

ANEXO IV

DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO "A-6" DE 2019

Usina

DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Itamarati

32891

29708

0

28986

37392

36186

37392

37392

36186

37392

36175

34471

Tarumã

0

0

0

21375

28928

36891

41626

36076

33941

29488

28182

16210

Ufa

0

0

0

10342

20997

20320

20729

22602

22002

20778

19591

0

Uju

6134

4156

6134

10311

16420

15948

16420

16420

15948

16420

15948

6134

Univalem

0

0

0

16245

27702

36081

37283

37283

36081

30143

27288

17613

ANEXO V

GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU não NULO, DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO "A-6" DE 2019

Usina Termelétrica

Combustível

UF

Potência Instalada

FCMAX

TEIF

IP

Inflex.

Garantia Física

(MW)

(%)

(%)

(%)

(MWmed)

(MWmed)

Barra Bonita I

Gás Natural

PR

9,389

100,00

3,00

4,00

0

5,8

Cidade Do Livro

Cavaco / Resíduo de Madeira

SP

64,209

97,80

2,00

3,06

20

56,3

Ecoe 1

Cavaco / Resíduo de Madeira

BA

50

100,00

1,77

7,03

Sazonal

44,6

Ecoe 2

Cavaco / Resíduo de Madeira

BA

50

100,00

1,77

7,03

Sazonal

44,6

Fronteira

Gás Natural

MS

266,462

100,00

2,50

1,80

Sazonal

241,6

Gasen Suape I

Gás Natural

PE

1812,823

100,00

2,00

2,00

Sazonal

1668,0

GNA III

Gás Natural

RJ

1689,8

100,00

2,50

2,00

Sazonal

1604,9

GNA IV

Gás Natural

RJ

565,3

100,00

2,50

2,00

Sazonal

528,8

Governador Marcelo Deda

Gás Natural

SE

1223,797

100,00

1,10

2,05

Sazonal

1148,9

Guarany I

Cavaco / Resíduo de Madeira

MS

55

100,00

2,00

2,00

Sazonal

52,4

Guarany II

Cavaco / Resíduo de Madeira

MS

55

100,00

2,00

2,00

Sazonal

52,4

Guarany III

Cavaco / Resíduo de Madeira

MS

55

100,00

2,00

2,00

Sazonal

51,4

Geramar III

Gás Natural

MA

1782,519

100,00

2,00

2,30

Sazonal

1639,9

Global VI

Gás Natural

BA

602,23

100,00

4,32

3,20

Sazonal

528,8

Global VII

Gás Natural

BA

1812,34

100,00

4,64

2,80

Sazonal

1590,4

Imetame Energia I

Gás Natural

ES

1683

100,00

2,86

2,14

Sazonal

1584,5

Itacoatiara

Gás Natural

AM

518,58

100,00

0,50

0,50

Sazonal

492,0

Jaci

Gás Natural

RJ

617,51

100,00

4,64

1,80

289,12

539,5

Jacutinga

Gás Natural

MG

260

100,00

0,20

0,20

Sazonal

247,4

Laranjeiras I

Gás Natural

SE

609,39

100,00

1,10

2,05

Sazonal

561,8

Leros NE I

Gás Natural

RN

244

100,00

2,50

2,50

Sazonal

227,1

MC2 Nova Venécia 2

Gás Natural

MA

270,467

100,00

3,00

2,00

Sazonal

178,7

Novo Tempo Barcarena

Gás Natural

PA

604,52

100,00

1,10

2,05

Sazonal

584,1

Norte Catarinense

Gás Natural

SC

600

100,00

2,00

3,00

Sazonal

543,4

Nossa Senhora de Fatima 2

Gás Natural

RJ

634,6

100,00

2,00

2,50

Sazonal

585,1

Nossa Senhora de Fátima 1

Gás Natural

RJ

634,6

100,00

2,00

2,50

Sazonal

603,5

Ouro Negro

Carvão Mineral Nacional

RS

600

100,00

7,00

8,00

150

513,3

Portocém I

Gás Natural

CE

1634,709

100,00

1,00

3,00

Sazonal

1526,3

Portocém II

Gás Natural

CE

544,903

100,00

1,00

3,00

Sazonal

510,4

Prosperidade II

Gás Natural

BA

37,364

100,00

2,00

4,21

0

34,9

Pampa Sul 2

Carvão Mineral Nacional

RS

340

100,00

3,44

1,37

161

323,1

Presidente Kennedy

Gás Natural

ES

575,1

100,00

2,00

2,30

Sazonal

524,9

Presidente Kennedy I

Gás Natural

ES

575,1

100,00

2,00

2,30

Sazonal

524,9

Ressurreição

Gás Natural

PE

1220,992

100,00

2,50

2,50

Sazonal

1107,1

STP I

Gás Natural

SP

2087,429

100,00

2,00

2,00

Sazonal

1918,3

Santa Cruz Rolugi

Gás Natural

RJ

596

100,00

3,50

2,50

Sazonal

527,9

Santa Júlia I

Gás Natural

ES

325,754

100,00

0,10

0,10

22

255,2

São Geraldo I

Gás Natural

ES

244,163

100,00

0,10

0,10

0

187,3

Termosuape

Gás Natural

PE

293,6

100,00

2,00

1,50

Sazonal

272,7

Trombudo

Gás Natural

SC

28,023

100,00

1,64

6,80

0

17,5

Tacaimbó I

Gás Natural

PE

263,435

100,00

2,00

3,33

Sazonal

244,5

Tacaimbó II

Gás Natural

PE

263,435

100,00

2,00

3,33

Sazonal

244,5

Termopernambuco 2

Gás Natural

PE

1248,718

100,00

2,95

3,34

Sazonal

1152,7

Tupã

Gás Natural

RJ

1855,704

100,00

4,81

2,10

864,67

1621,4

Vale Azul III

Gás Natural

RJ

620

100,00

4,00

3,00

Sazonal

569,6

Vila do Conde

Gás Natural

PA

1665,934

100,00

2,00

4,00

Sazonal

1532,1

*A opção por despacho antecipado aplica-se exclusivamente às usinas termelétricas a gás natural.

ANEXO VI

INFLEXIBILIDADE SAZONAL DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU NÃO NULO, DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO "A-6" DE 2019

Usina Termelétrica

Combustível

Inflexibilidade mensal declarada (MWmed)

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Ecoe 1

Cavaco / Resíduo de Madeira

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20,00

20,00

20,00

20,00

20,00

20,00

0,00

Ecoe 2

Cavaco / Resíduo de Madeira

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20,00

20,00

20,00

20,00

20,00

20,00

0,00

Fronteira

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

255,12

255,12

255,12

255,12

255,12

242,78

Gasen Suape I

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1660,37

1740,31

1740,31

1740,31

1740,31

1740,31

0,00

GNA III

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1614,60

1614,60

1614,60

1614,60

1614,60

1536,47

GNA IV

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

540,14

540,14

540,14

540,14

540,14

514,01

Governador Marcelo Deda

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1175,85

1175,86

1175,86

1175,86

1175,86

1175,86

Guarany I

Cavaco / Resíduo de Madeira

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52,67

52,67

52,67

52,67

52,67

52,67

0,00

Guarany II

Cavaco / Resíduo de Madeira

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52,67

52,67

52,67

52,67

52,67

52,67

0,00

Guarany III

Cavaco / Resíduo de Madeira

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52,67

52,67

52,67

52,67

52,67

52,67

0,00

Geramar III

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1702,02

1702,02

1702,02

1702,02

1702,02

1702,02

0,00

Global VI

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

548,48

557,77

557,77

557,77

557,77

557,77

0,00

Global VII

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1651,88

1679,85

1679,85

1679,85

1679,85

1679,85

0,00

Imetame Energia I

Gás Natural

1336,00

1300,00

1300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1300,00

1300,00

1300,00

Itacoatiara

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

512,00

512,00

512,00

512,00

512,00

512,00

0,00

Jacutinga

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

245,54

249,70

249,70

249,70

249,70

249,70

0,00

Laranjeiras I

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

588,71

588,71

588,71

588,71

588,71

588,71

0,00

Leros NE I

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

230,05

230,05

230,05

230,05

230,05

230,05

MC2 Nova Venécia 2

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

86,15

87,69

87,69

87,69

87,69

87,69

0,00

Novo Tempo Barcarena

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

580,83

580,83

580,83

580,83

580,83

580,83

Norte Catarinense

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

544,00

544,00

544,00

544,00

544,00

544,00

0,00

Nossa Senhora de Fatima 2

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

606,36

606,36

606,36

606,36

606,36

577,00

Nossa Senhora de Fátima 1

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

606,36

606,36

606,36

606,36

606,36

577,00

Portocém I

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1557,00

1557,00

1557,00

1557,00

1557,00

1557,00

Portocém II

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

519,00

519,00

519,00

519,00

519,00

519,00

Presidente Kennedy

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

549,13

549,13

549,13

549,13

549,13

549,13

0,00

0,00

0,00

Presidente Kennedy I

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

549,13

549,13

549,13

549,13

549,13

549,13

0,00

0,00

0,00

Ressurreição

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1144,95

1160,00

1160,00

1160,00

1160,00

1160,00

0,00

STP I

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2004,76

2004,76

2004,76

2004,76

0,00

0,00

Santa Cruz Rolugi

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

556,90

556,90

556,90

556,90

556,90

556,90

0,00

Termosuape

Gás Natural

283,41

283,41

283,41

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

283,41

283,41

283,41

Tacaimbó I

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

245,00

245,00

245,00

245,00

245,00

245,00

Tacaimbó II

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

245,00

245,00

245,00

245,00

245,00

245,00

Termopernambuco 2

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1171,40

1171,40

1171,40

1171,40

1171,40

1114,11

Vale Azul III

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

572,63

572,63

572,63

572,63

572,63

572,63

0,00

0,00

Vila do Conde

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1554,53

1554,53

1554,53

1554,53

1554,53

1554,53

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