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Diário Oficial da União

Publicado em: 06/09/2019 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 60

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola

PORTARIA Nº 266, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º. Revogar a portaria nº 104, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2011.

Art. 2º. Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana irrigada no Estado do Piauí, conforme anexo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

A banana (Musa spp.) é alimento básico para milhões de pessoas e considerada uma das principais fontes alimentares do mundo. O fruto está presente diariamente na mesa do brasileiro independente da classe social, garantindo emprego e renda para milhares de produtores.

Os elementos climatológicos mais importantes para o desenvolvimento da planta são a temperatura do ar, a umidade relativa do ar, a precipitação, a velocidade do vento e a radiação solar.

A bananeira é uma frutífera perene, ou seja, após a implantação do pomar, está presente e exposta às condições do campo ao longo de todo o ano. Nesse contexto, as fases de implantação do pomar, desenvolvimento inicial e a fase produtiva da cultura, apresentam características e necessidades distintas para as plantas.

Considerando que a composição dos riscos agroclimáticos é distinta, faz-se necessário, portanto, um zoneamento específico para o ciclo anual de produção e, a partir desse, uma delimitação das épocas mais propícias à implantação do pomar.

Para o cultivo irrigado as diversas variedades de bananeiras, sejam do tipo Cavendish, Maçã ou Prata/Terra foram consideradas em um grupo único, com resposta idêntica em termos de limiar de dano por geada, independente da fase fenológica da planta. Como se trata de cultura perene, foi determinado o risco acumulado ao longo de todo o ano.

Objetivou-se, com este zoneamento agrícola de risco climático, identificaras áreas aptas e de menor risco climático para o ciclo anual de produção da lavoura de banana, bem como as datas mais favoráveis para a implantação do pomar.

Para esta cultura, os riscos analisados, majoritariamente, foram aqueles associados a condições térmicas e hídricas prejudiciais ou impeditivas à cultura.

I - CICLO E FASES FENOLÓGICAS

I.1 - Ciclo anual de Produção

As diversas variedades de bananeiras foram agrupadas em três tipos, com características homogêneas.

- Bananeiras do tipo I ou Grupo Cavendish;

- Bananeiras do tipo II ou Grupo Maçã;

- Bananeiras do tipo III ou Grupo Prata/Terra;

Foi considerado como período crítico e mais sensível às condições meteorológicas, a fase reprodutiva compreendida desde a floração até o ponto de maturação do fruto: Tipo I (110 dias), Tipo II (110 dias) e Tipo 3 (130 dias).

I.2 - Implantação do Pomar

As diversas variedades de bananeiras foram classificadas em um único grupo de características homogêneas (Cavendish, Maçã e Prata/Terra). Para fins de simulação foram definidas três fases de desenvolvimento: Fase 1 (pegamento 30 dias), Fase 2 (crescimento inicial 60 dias) e Fase 3 (aceleração do crescimento 90 dias).

II - ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DOS SOLOS

Uma vez que se pressupõe o atendimento das necessidades hídricas da cultura através da irrigação, não há diferenciação quanto à capacidade de armazenamento dos solos e, portanto, os resultados são idênticos nas três categorias, ou seja: arenoso (Tipo 1); textura média (Tipo 2) e argiloso (Tipo 3).

III - CRITÉRIOS TÉRMICOS

Em função da cultura da bananeira se adaptar a todas as regiões do país, não se estabeleceu limites térmicos para a implantação e para o ciclo produtivo, dessa forma, não houve restrição ao cultivo em nenhuma região do país. Entretanto foi quantificado o risco de ocorrência de geada para detecção de regiões com riscos elevados de chilling e à danos severos por geada, assim, foi quantificada a frequência ou risco de ocorrência de temperaturas mínimas menores ou iguais a 1oC.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de banana no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

Períodos

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

Datas

a

10

11

a

20

21

a

31

a

10

11

a

20

21

a

28

a

10

11

a

20

21

a

31

a

10

11

a

20

21

a

30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Períodos

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

Datas

a

10

11

a

20

21

a

31

a

10

11

a

20

21

a

30

a

10

11

a

20

21

a

31

a

10

11

a

20

21

a

31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

Períodos

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

Datas

a

10

11

a

20

21

a

30

a

10

11

a

20

21

a

31

a

10

11

a

20

21

a

30

a

10

11

a

20

21

a

31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. MATERIAIS DE PROPAGAÇÃO

Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em viveiros ou unidades de propagação credenciados em conformidade com a legislação de sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de 2003 e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004.

NOTA:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos produtores de mudas.

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS INDICADOS PARA O CICLO DE PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS BANANAS TIPOS I, II e III OU GRUPO: CAVENDISH, MAÇÃ e PRATA/TERRA

MUNICÍPIOS

PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO DE MUDAS E MANEJO DO CICLO DE PRODUÇÃO

SOLO 1

SOLO 2

SOLO 3

RISCO DE 20%

RISCO DE 30%

RISCO DE 40%

RISCO DE 20%

RISCO DE 30%

RISCO DE 40%

RISCO DE 20%

RISCO DE 30%

RISCO DE 40%

Acauã

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Agricolândia

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Água Branca

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Alagoinha Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Alegrete Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Alto Longá

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Altos

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Alvorada Do Gurguéia

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Amarante

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Angical Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Anísio De Abreu

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Antônio Almeida

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Aroazes

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Aroeiras Do Itaim

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Arraial

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Assunção Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Avelino Lopes

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Baixa Grande Do Ribeiro

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Barra D'Alcântara

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Barras

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Barreiras Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Barro Duro

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Batalha

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Bela Vista Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Belém Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Beneditinos

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Bertolínia

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Betânia Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Boa Hora

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Bocaina

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Bom Jesus

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Bom Princípio Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Bonfim Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Boqueirão Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Brasileira

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Brejo Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Buriti Dos Lopes

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Buriti Dos Montes

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Cabeceiras Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Cajazeiras Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Cajueiro Da Praia

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Caldeirão Grande Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Campinas Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Campo Alegre Do Fidalgo

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Campo Grande Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Campo Largo Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Campo Maior

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Canavieira

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Canto Do Buriti

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Capitão De Campos

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Capitão Gervásio Oliveira

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Caracol

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Caraúbas Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Caridade Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Castelo Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Caxingó

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Cocal

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Cocal De Telha

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Cocal Dos Alves

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Coivaras

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Colônia Do Gurguéia

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Colônia Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Conceição Do Canindé

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Coronel José Dias

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Corrente

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Cristalândia Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Cristino Castro

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Curimatá

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Currais

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Curral Novo Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Curralinhos

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Demerval Lobão

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Dirceu Arcoverde

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Dom Expedito Lopes

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Dom Inocêncio

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Domingos Mourão

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Elesbão Veloso

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Eliseu Martins

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Esperantina

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Fartura Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Flores Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Floresta Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Floriano

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Francinópolis

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Francisco Ayres

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Francisco Macedo

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Francisco Santos

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Fronteiras

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Geminiano

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Gilbués

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Guadalupe

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Guaribas

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Hugo Napoleão

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Ilha Grande

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Inhuma

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Ipiranga Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Isaías Coelho

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Itainópolis

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Itaueira

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Jacobina Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Jaicós

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Jardim Do Mulato

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Jatobá Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Jerumenha

1 a 36

1 a 36

1 a 36

João Costa

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Joaquim Pires

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Joca Marques

1 a 36

1 a 36

1 a 36

José De Freitas

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Juazeiro Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Júlio Borges

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Jurema

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Lagoa Alegre

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Lagoa De São Francisco

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Lagoa Do Barro Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Lagoa Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Lagoa Do Sítio

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Lagoinha Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Landri Sales

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Luís Correia

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Luzilândia

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Madeiro

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Manoel Emídio

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Marcolândia

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Marcos Parente

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Massapê Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Matias Olímpio

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Miguel Alves

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Miguel Leão

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Milton Brandão

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Monsenhor Gil

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Monsenhor Hipólito

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Monte Alegre Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Morro Cabeça No Tempo

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Morro Do Chapéu Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Murici Dos Portelas

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Nazaré Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Nazária

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Nossa Senhora De Nazaré

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Nossa Senhora Dos Remédios

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Nova Santa Rita

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Novo Oriente Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Novo Santo Antônio

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Oeiras

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Olho D'Água Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Padre Marcos

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Paes Landim

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Pajeú Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Palmeira Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Palmeirais

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Paquetá

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Parnaguá

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Parnaíba

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Passagem Franca Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Patos Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Pau D'Arco Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Paulistana

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Pavussu

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Pedro Ii

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Pedro Laurentino

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Picos

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Pimenteiras

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Pio Ix

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Piracuruca

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Piripiri

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Porto

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Porto Alegre Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Prata Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Queimada Nova

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Redenção Do Gurguéia

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Regeneração

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Riacho Frio

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Ribeira Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Ribeiro Gonçalves

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Rio Grande Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Santa Cruz Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Santa Cruz Dos Milagres

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Santa Filomena

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Santa Luz

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Santa Rosa Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Santana Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Santo Antônio De Lisboa

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Santo Antônio Dos Milagres

1 a 36

1 a 36

1 a 36

Santo Inácio Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

São Braz Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

São Félix Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

São Francisco De Assis Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

São Francisco Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

São Gonçalo Do Gurguéia

1 a 36

1 a 36

1 a 36

São Gonçalo Do Piauí

1 a 36

1 a 36

1 a 36

São João Da Canabrava

1 a 36

1 a 36

1 a 36

São João Da Fronteira

1 a 36

1 a 36

1 a 36

São João Da Serra

1 a 36

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São João Da Varjota

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São João Do Arraial

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São João Do Piauí

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São José Do Divino

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São José Do Peixe

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São José Do Piauí

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São Julião

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São Lourenço Do Piauí

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São Luis Do Piauí

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São Miguel Da Baixa Grande

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São Miguel Do Fidalgo

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São Miguel Do Tapuio

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São Pedro Do Piauí

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São Raimundo Nonato

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Sebastião Barros

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Sebastião Leal

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Sigefredo Pacheco

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Simões

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Simplício Mendes

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Socorro Do Piauí

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Sussuapara

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Tamboril Do Piauí

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Tanque Do Piauí

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Teresina

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União

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Uruçuí

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Valença Do Piauí

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Várzea Branca

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Várzea Grande

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Vera Mendes

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Vila Nova Do Piauí

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Wall Ferraz

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