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Diário Oficial da União

Publicado em: 06/11/2019 | Edição: 215 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra

PORTARIA Nº 249, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na competência delegada pelo inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nas disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 244, de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 212, do dia 1º de novembro de 2019, Seção 2, página 3, referente à nomeação de WALTER RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Amazonas, código DAS 101.4.

TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS

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