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Diário Oficial da União

Publicado em: 05/09/2019 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 40

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda

PORTARIA Nº 234, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 135.327.513,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista a autorização constante do art. 4º, caput, incisos III, alíneas "d", item "1", e "i", item "1", e IV, alíneas "a" e "b", e § 3º, da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, e a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art. 2º da Portaria nº 157, de 22 de agosto de 2019, do Secretário Especial de Fazenda, resolve:

Art. 1º Abrir ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 135.327.513,00 (cento e trinta e cinco milhões, trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e treze reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

ANEXO I

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2059

Política Nuclear

103.800

ATIVIDADES

04 182

2059 2B27

Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON

103.800

04 182

2059 2B27 0001

Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON - Nacional

103.800

F

3

2

90

0

100

103.800

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

4.916.169

ATIVIDADES

04 122

2101 4693

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

4.916.169

04 122

2101 4693 0001

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional

4.916.169

F

3

2

90

0

100

4.916.169

TOTAL - FISCAL

5.019.969

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.019.969

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

3.500.000

ATIVIDADES

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

3.500.000

20 608

2077 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

3.500.000

F

3

2

40

0

100

3.500.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

1.017.000

ATIVIDADES

20 122

2105 2000

Administração da Unidade

1.017.000

20 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.017.000

F

3

2

90

0

100

1.000.000

F

4

2

90

0

100

17.000

TOTAL - FISCAL

4.517.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.517.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

2.696.000

ATIVIDADES

21 127

2066 219N

Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural

2.696.000

21 127

2066 219N 0001

Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural - Nacional

2.696.000

F

3

2

90

0

176

2.696.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

3.000.000

ATIVIDADES

21 122

2105 2000

Administração da Unidade

3.000.000

21 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.000.000

F

4

2

90

0

176

3.000.000

TOTAL - FISCAL

5.696.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.696.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2042

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

129.300

ATIVIDADES

20 573

2042 8924

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária

129.300

20 573

2042 8924 0001

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - Nacional

129.300

F

4

2

90

0

281

129.300

TOTAL - FISCAL

129.300

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

129.300

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

5.150.000

ATIVIDADES

19 572

2021 20UN

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT

800.000

19 572

2021 20UN 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional

800.000

F

3

2

90

0

178

800.000

19 572

2021 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

300.000

19 572

2021 20V6 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional

300.000

F

3

2

90

0

178

300.000

19 571

2021 20V7

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC

1.100.000

19 571

2021 20V7 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC - Nacional

1.100.000

F

3

2

90

0

178

1.100.000

19 571

2021 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

2.500.000

19 571

2021 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

2.500.000

F

3

2

50

0

178

2.500.000

19 571

2021 4139

Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC

450.000

19 571

2021 4139 0001

Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional

450.000

F

3

2

90

0

178

450.000

2050

Mudança do Clima

1.090.000

ATIVIDADES

19 571

2050 20VA

Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima

250.000

19 571

2050 20VA 0001

Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional

250.000

F

4

2

90

0

178

250.000

19 571

2050 216W

Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima

840.000

19 571

2050 216W 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima - Nacional

840.000

F

4

2

90

0

178

840.000

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

2.520.000

ATIVIDADES

19 122

2106 2000

Administração da Unidade

2.520.000

19 122

2106 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.520.000

F

3

2

90

0

178

380.000

F

4

2

90

0

178

2.140.000

TOTAL - FISCAL

8.760.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.760.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

1.000.000

ATIVIDADES

19 122

2106 2000

Administração da Unidade

1.000.000

19 122

2106 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.000.000

F

3

2

90

0

100

650.000

F

4

2

90

0

100

350.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24211 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

3.850.320

ATIVIDADES

24 122

2106 2000

Administração da Unidade

3.850.320

24 122

2106 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.850.320

F

4

2

90

0

178

3.850.320

TOTAL - FISCAL

3.850.320

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.850.320

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

242.157

ATIVIDADES

19 572

2021 2113

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)

242.157

19 572

2021 2113 0001

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional

242.157

F

4

2

50

0

172

242.157

TOTAL - FISCAL

242.157

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

242.157

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2058

Defesa Nacional

13.179.142

PROJETOS

05 151

2058 123J

Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas

13.179.142

05 151

2058 123J 0001

Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional

13.179.142

F

3

3

90

0

100

13.179.142

TOTAL - FISCAL

13.179.142

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.179.142

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2058

Defesa Nacional

183.727

ATIVIDADES

05 152

2058 20XO

Desenvolvimento Tecnológico da Marinha

183.727

05 152

2058 20XO 0001

Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional

183.727

F

4

2

90

0

100

183.727

TOTAL - FISCAL

183.727

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

183.727

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2058

Defesa Nacional

6.326

ATIVIDADES

05 128

2058 20XR

Capacitação Profissional da Marinha

6.326

05 128

2058 20XR 0001

Capacitação Profissional da Marinha - Nacional

6.326

F

4

2

90

0

100

6.326

TOTAL - FISCAL

6.326

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.326

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2084

Recursos Hídricos

92.650.000

ATIVIDADES

18 544

2084 213R

Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase de Pré-Operação

5.000.000

18 544

2084 213R 0020

Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase de Pré-Operação - Na Região Nordeste

5.000.000

F

4

3

90

0

100

5.000.000

PROJETOS

18 544

2084 152D

Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano

67.500.000

18 544

2084 152D 0026

Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco

67.500.000

F

4

3

90

0

100

67.500.000

18 544

2084 5900

Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)

20.150.000

18 544

2084 5900 0020

Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste

20.150.000

F

4

3

90

0

100

20.150.000

TOTAL - FISCAL

92.650.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

92.650.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

50.000

ATIVIDADES

23 695

2076 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

50.000

23 695

2076 20Y3 0001

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional

50.000

F

3

2

90

0

100

50.000

2128

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo

43.572

ATIVIDADES

23 122

2128 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

43.572

23 122

2128 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

43.572

F

3

2

90

0

100

43.572

TOTAL - FISCAL

93.572

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

93.572

ANEXO II

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

4.285.493

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0909 00QF

Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios

4.285.493

28 846

0909 00QF 0001

Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios - Nacional

4.285.493

F

5

3

90

0

100

4.285.493

2059

Política Nuclear

8.800

ATIVIDADES

04 182

2059 2B27

Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON

8.800

04 182

2059 2B27 0001

Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON - Nacional

8.800

F

4

2

90

0

100

8.800

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

725.676

ATIVIDADES

04 122

2101 4693

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

725.676

04 122

2101 4693 0001

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional

725.676

F

4

2

90

0

100

725.676

TOTAL - FISCAL

5.019.969

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.019.969

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

1.000.000

ATIVIDADES

20 127

2066 211C

Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009

1.000.000

20 127

2066 211C 6000

Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 - Na Amazônia Legal

1.000.000

F

3

2

90

0

100

1.000.000

2077

Agropecuária Sustentável

3.500.000

ATIVIDADES

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

3.500.000

20 608

2077 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

3.500.000

F

4

2

40

0

100

3.500.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

17.000

ATIVIDADES

20 131

2105 4641

Publicidade de Utilidade Pública

17.000

20 131

2105 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

17.000

F

3

2

90

0

100

17.000

TOTAL - FISCAL

4.517.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.517.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

3.000.000

ATIVIDADES

21 631

2066 211A

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

3.000.000

21 631

2066 211A 0001

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional

3.000.000

F

4

2

90

0

176

3.000.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

2.696.000

ATIVIDADES

21 122

2105 2000

Administração da Unidade

2.696.000

21 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.696.000

F

3

2

90

0

176

2.696.000

TOTAL - FISCAL

5.696.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.696.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2042

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

129.300

ATIVIDADES

20 573

2042 8924

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária

129.300

20 573

2042 8924 0001

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - Nacional

129.300

F

3

2

90

0

281

129.300

TOTAL - FISCAL

129.300

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

129.300

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

5.380.000

ATIVIDADES

19 572

2021 20UN

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT

800.000

19 572

2021 20UN 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional

800.000

F

4

2

90

0

178

800.000

19 571

2021 20UT

Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais

850.000

19 571

2021 20UT 0001

Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais - Nacional

850.000

F

3

2

90

0

178

850.000

19 572

2021 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

700.000

19 572

2021 20V6 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional

700.000

F

3

2

90

0

178

300.000

F

4

2

90

0

178

400.000

19 571

2021 20V7

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC

1.480.000

19 571

2021 20V7 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC - Nacional

1.480.000

F

4

2

90

0

178

1.480.000

19 571

2021 215L

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas e Tecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social

1.250.000

19 571

2021 215L 0001

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas e Tecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social - Nacional

1.250.000

F

3

2

90

0

178

1.250.000

19 571

2021 4139

Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC

300.000

19 571

2021 4139 0001

Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional

300.000

F

4

2

90

0

178

300.000

2050

Mudança do Clima

1.090.000

ATIVIDADES

19 571

2050 20VA

Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima

250.000

19 571

2050 20VA 0001

Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional

250.000

F

3

2

90

0

178

250.000

19 571

2050 216W

Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima

840.000

19 571

2050 216W 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima - Nacional

840.000

F

3

2

90

0

178

840.000

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

2.290.000

ATIVIDADES

19 122

2106 2000

Administração da Unidade

2.290.000

19 122

2106 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.290.000

F

3

2

90

0

178

2.140.000

F

4

2

90

0

178

150.000

TOTAL - FISCAL

8.760.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.760.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2056

Política Espacial

1.000.000

ATIVIDADES

19 572

2056 20V0

Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada

350.000

19 572

2056 20V0 0001

Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada - Nacional

350.000

F

3

2

90

0

100

350.000

19 572

2056 20VB

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial

650.000

19 572

2056 20VB 0001

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial - Nacional

650.000

F

3

2

90

0

100

300.000

F

4

2

90

0

100

350.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24211 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2025

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

3.850.320

ATIVIDADES

24 722

2025 20ZD

Regulação dos Serviços de Telecomunicações

96.368

24 722

2025 20ZD 0001

Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional

96.368

F

3

2

90

0

178

96.368

24 125

2025 2424

Fiscalização em Telecomunicações

318.543

24 125

2025 2424 0001

Fiscalização em Telecomunicações - Nacional

318.543

F

3

2

90

0

178

318.543

24 422

2025 2B68

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações

3.435.409

24 422

2025 2B68 0001

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional

3.435.409

F

3

2

90

0

178

3.305.869

F

4

2

90

0

178

129.540

TOTAL - FISCAL

3.850.320

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.850.320

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

242.157

ATIVIDADES

19 572

2021 2113

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)

242.157

19 572

2021 2113 0001

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional

242.157

F

3

2

50

0

172

242.157

TOTAL - FISCAL

242.157

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

242.157

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2058

Defesa Nacional

13.179.142

PROJETOS

05 151

2058 123J

Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas

13.179.142

05 151

2058 123J 0001

Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional

13.179.142

F

4

3

90

0

100

13.179.142

TOTAL - FISCAL

13.179.142

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.179.142

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2058

Defesa Nacional

183.727

ATIVIDADES

05 152

2058 20XO

Desenvolvimento Tecnológico da Marinha

183.727

05 152

2058 20XO 0001

Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional

183.727

F

3

2

90

0

100

183.727

TOTAL - FISCAL

183.727

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

183.727

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2058

Defesa Nacional

6.326

ATIVIDADES

05 128

2058 20XR

Capacitação Profissional da Marinha

6.326

05 128

2058 20XR 0001

Capacitação Profissional da Marinha - Nacional

6.326

F

3

2

90

0

100

6.326

TOTAL - FISCAL

6.326

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.326

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e de Desastres

34.290.982

PROJETOS

17 512

2040 10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos

34.290.982

17 512

2040 10SG 0030

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Sudeste

23.871.539

S

4

3

30

0

100

447.253

S

4

3

40

0

100

23.424.286

17 512

2040 10SG 0040

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Sul

10.419.443

S

4

3

40

0

100

10.419.443

2048

Mobilidade Urbana e Trânsito

34.290.976

PROJETOS

15 453

2048 10SS

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano

34.290.976

15 453

2048 10SS 0001

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional

34.290.976

F

4

3

40

0

100

34.290.976

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Regional

24.068.042

ATIVIDADES

04 122

2111 218S

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC

24.068.042

04 122

2111 218S 0001

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC - Nacional

24.068.042

F

3

3

90

0

100

22.198.237

F

4

3

90

0

100

1.869.805

TOTAL - FISCAL

58.359.018

TOTAL - SEGURIDADE

34.290.982

TOTAL - GERAL

92.650.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

50.000

ATIVIDADES

23 695

2076 20Y4

Articulação e Ordenamento Turístico

50.000

23 695

2076 20Y4 0001

Articulação e Ordenamento Turístico - Nacional

50.000

F

3

2

90

0

100

50.000

2128

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo

43.572

ATIVIDADES

23 122

2128 2000

Administração da Unidade

43.572

23 122

2128 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

43.572

F

3

2

90

0

100

43.572

TOTAL - FISCAL

93.572

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

93.572

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.