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Diário Oficial da União

Publicado em: 01/07/2019 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 155

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Divulga o resultado preliminar do Edital 01/2018 - CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2020 - Anos Finais do Ensino Fundamental.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições , resolve:

Art. 1º Divulgar os resultados preliminares da avaliação pedagógica das obras didáticas de Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Interdisciplinar, Língua Portuguesa, Matemática e das obras literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2020, conforme Edital 01/2018 - CGPLI - Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas e literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

§ 1º O resultado preliminar da avaliação pedagógica das obras didáticas do PNLD 2020 encontra-se disposto no Anexo I desta Portaria;

§ 2º O resultado preliminar da avaliação pedagógica das obras literárias do PNLD 2020 encontra-se disposto no Anexo II desta Portaria.

§3º Os resultados preliminares da avaliação pedagógica das obras didáticas de Língua Inglesa e Projetos Integradores serão publicados após a conclusão do processo de avaliação.

Art. 2º Em atendimento ao Decreto nº 9.099, de 19 de julho de 2017 e ao disposto no item 9.3 do Edital CGPLI nº 1/2018 do Edital 01/2018 - CGPLI, as obras didáticas avaliadas receberam pareceres indicando sua:

I - Aprovação;

II - Aprovação condicionada à correção de falhas pontuais;

III - Reprovação.

Art. 3º Em atendimento ao Decreto nº 9.099, de 19 de julho de 2017 e ao disposto no item 9.4 do Edital CGPLI nº 1/2018 do Edital 01/2018 - CGPLI, as obras literárias avaliadas receberam pareceres indicando sua:

I - Aprovação;

II - Reprovação.

Art. 4º Todos os pareceres estarão disponíveis no dia subsequente à publicação desta Portaria, no endereço simec.mec.gov.br, Módulo Livros, aba Avaliação.

Parágrafo único. O acesso aos pareceres será feito por meio de representante legal (detentor de direito autoral) já cadastrado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC, quando da etapa de inscrição, ou por seu substituto, se for o caso.

Seção I

Da Correção de Falhas Pontuais na Avaliação Pedagógica de Obras Didáticas□

Art. 5º Caso a obra didática tenha sido aprovada condicionada à correção de falhas pontuais, o detentor de direito autoral deverá reapresentar a obra corrigida conforme especificações do Anexo III do Edital 01/2018/CGPLI, com as devidas correções apontadas no respectivo parecer, no prazo de dez dias corridos a contar do dia subsequente da publicação desta Portaria.

§ 1º As obras deverão ser entregues acompanhadas da Declaração de Correção de Falhas Pontuais - Anexo III e da Ficha de Correção Falhas Pontuais - Anexo IV desta Portaria, por meio do carregamento de arquivos, em formato PDF no SIMEC em versão descaracterizada.

§ 2º A obra só será considerada aprovada para compor o Guia de Livros Didáticos se as falhas apontadas no parecer forem devidamente sanadas e a nova versão corrigida for carregada no SIMEC.

Seção II

Dos Recursos

Art. 6º O parecer referente à análise da obra didática aprovada condicionada à correção de falhas pontuais poderá ser objeto de recurso fundamentado por parte do editor, no prazo de dez dias corridos a contar do dia subsequente da publicação do resultado preliminar, vedados pedidos genéricos de revisão da avaliação.

Art. 7º O parecer referente à análise da obra didática ou literária reprovada poderá ser objeto de recurso fundamentado por parte do editor, no prazo de dez dias corridos a contar do dia subsequente da publicação do resultado prévio, vedados pedidos genéricos de revisão da avaliação.

Art. 8º O detentor de direito autoral poderá interpor somente 1 (um) recurso por obra aprovada condicionada à correção de falhas pontuais e/ou obra reprovada, conforme o caso.

Art. 9º O recurso deverá ser apresentado no SIMEC em formato PDF em versão caracterizada e descaracterizada, em conformidade com as especificações constantes no Edital 01/2018 - CGPLI.

Art. 10 A SEB proferirá decisão sobre os recursos em até 30 dias, conforme rege o Edital de Convocação 01/2018 - CGPLI, que ficarão disponíveis no mesmo endereço de visualização dos pareceres.

§1º O recurso será encaminhado às equipes de avaliação para reconsideração.

§ 2º Em caso de não reconsideração, a SEB poderá constituir equipes para analisar os recursos, conforme descrito no Decreto nº 9.099, de 2017.

Art. 11 A equipe citada no §2ª do art. 10 ficará encarregada de analisar o recurso e emitir manifestação exclusivamente sobre a procedência ou improcedência do recurso, vedada a reavaliação integral da obra didática ou literária.

Art. 12 A SEB não analisará recurso impresso ou encaminhado em formato incompatível ao disposto nesta Portaria.

Seção III

Dos Materiais Digitais Audiovisuais

Art. 13 A partir do resultado da avaliação pedagógica do material digital audiovisual, este poderá ser parcial ou totalmente excluído, caso fira os critérios comuns e específicos apresentados no Edital 01/2018 - CGPLI.

Parágrafo único. Caso algum elemento do material digital audiovisual tenha sido excluído, o detentor de direito autoral deverá remover dos demais materiais todas as menções ao referido elemento, e citar cada alteração decorrente da exclusão em Ficha de Remoção de Referência aos Materiais Digitais Audiovisuais (Anexo V), por meio do carregamento em formato PDF no SIMEC em versão descaracterizada.

Seção IV

Do Guia Digital do PNLD 2020

Art. 14 Todos os volumes do Livro do Estudante e do Manual do Professor das obras didáticas corrigidas e aprovadas deverão ser carregadas no SIMEC, em cinco dias corridos a partir da data da publicação do resultado final, caracterizados e em formato PDF.

Seção V

Do Resultado da Avaliação

Art. 15 O resultado final da avaliação será publicado em Diário Oficial da União, divulgado nos portais www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br e disponibilizado no SIMEC, com listagem dos editores e das obras aprovadas.

Art. 16 A SEB não se responsabilizará por cadastramentos, acessos e inserção de documentos que não forem concretizados por motivos de ordem técnica dos sistemas informatizados e dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANIO CARLOS ENDO MACEDO

ANEXO I

PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO PNLD 2020

OBRAS DIDÁTICAS

OBRAS APROVADAS CONDICIONADAS À CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS

Componente Curricular

Código

Arte

0016P20062

Arte

0029P20062

Arte

0310P20062

Arte

0345P20062

Arte

0370P20062

Arte

0379P20062

Arte

0397P20062

Educação Física

0003P20162

Educação Física

0304P20162

Ciências

0020P20032

Ciências

0023P20032

Ciências

0038P20032

Ciências

0299P20032

Ciências

0307P20032

Ciências

0316P20032

Ciências

0317P20032

Ciências

0344P20032

Ciências

0368P20032

Ciências

0369P20032

Ciências

0389P20032

Ciências

0390P20032

Geografia

0007P20052

Geografia

0024P20052

Geografia

0025P20052

Geografia

0031P20052

Geografia

0033P20052

Geografia

0308P20052

Geografia

0318P20052

Geografia

0323P20052

Geografia

0372P20052

Geografia

0378P20052

Geografia

0383P20052

História

0030P20042

História

0032P20042

História

0034P20042

História

0035P20042

História

0309P20042

História

0320P20042

História

0324P20042

História

0350P20042

História

0360P20042

História

0371P20042

História

0382P20042

Língua Portuguesa

0005P20012

Língua Portuguesa

0019P20012

Língua Portuguesa

0026P20012

Língua Portuguesa

0306P20012

Língua Portuguesa

0355P20012

Língua Portuguesa

0366P20012

Interdisciplinar (LP e Arte)

0356P20371

Matemática

0017P20022

Matemática

0018P20022

Matemática

0022P20022

Matemática

0028P20022

Matemática

0300P20022

Matemática

0302P20022

Matemática

0303P20022

Matemática

0312P20022

Matemática

0373P20022

Matemática

0377P20022

Matemática

0386P20022

OBRAS REPROVADAS

Componente Curricular

Código

Arte

0328P20062

Arte

0346P20062

Arte

0361P20062

Ciências

0330P20032

Geografia

0367P20052

História

0381P20042

História

0384P20042

Língua Portuguesa

0021P20012

Língua Portuguesa

0298P20012

Língua Portuguesa

0301P20012

Língua Portuguesa

0319P20012

Língua Portuguesa

0351P20012

Língua Portuguesa

0363P20012

Língua Portuguesa

0365P20012

Língua Portuguesa

0375P20012

Língua Portuguesa

0380P20012

Língua Portuguesa

0393P20012

Matemática

0333P20022

Matemática

0340P20022

Matemática

0364P20022

Matemática

0395P20022

ANEXO II

OBRAS LITERÁRIAS OBRAS APROVADAS

Categoria

Código Obra

Categoria

Código Obra

Categoria 1

0011L20602

Categoria 2

0009L20603

Categoria 1

0015L20606

Categoria 2

0014L20601

Categoria 1

0016L20602

Categoria 2

0019L20603

Categoria 1

0017L20602

Categoria 2

0039L20603

Categoria 1

0020L20603

Categoria 2

0053L20604

Categoria 1

0022L20603

Categoria 2

0059L20603

Categoria 1

0023L20603

Categoria 2

0062L20604

Categoria 1

0024L20601

Categoria 2

0068L20606

Categoria 1

0025L20602

Categoria 2

0069L20603

Categoria 1

0029L20602

Categoria 2

0070L20602

Categoria 1

0033L20603

Categoria 2

0073L20604

Categoria 1

0041L20603

Categoria 2

0084L20604

Categoria 1

0047L20603

Categoria 2

0086L20603

Categoria 1

0049L20602

Categoria 2

0092L20604

Categoria 1

0067L20603

Categoria 2

0097L20601

Categoria 1

0072L20604

Categoria 2

0106L20602

Categoria 1

0078L20602

Categoria 2

0107L20602

Categoria 1

0080L20601

Categoria 2

0115L20603

Categoria 1

0082L20603

Categoria 2

0116L20602

Categoria 1

0096L20603

Categoria 2

0117L20603

Categoria 1

0101L20602

Categoria 2

0119L20602

Categoria 1

0111L20602

Categoria 2

0120L20602

Categoria 1

0113L20606

Categoria 2

0122L20602

Categoria 1

0118L20602

Categoria 2

0125L20601

Categoria 1

0123L20603

Categoria 2

0127L20601

Categoria 1

0124L20603

Categoria 2

0128L20602

Categoria 1

0134L20602

Categoria 2

0133L20603

Categoria 1

0135L20602

Categoria 2

0136L20605

Categoria 1

0141L20603

Categoria 2

0137L20603

Categoria 1

0142L20606

Categoria 2

0139L20602

Categoria 1

0153L20603

Categoria 2

0140L20602

Categoria 1

0156L20602

Categoria 2

0143L20603

Categoria 1

0157L20602

Categoria 2

0145L20602

Categoria 1

0172L20602

Categoria 2

0159L20602

Categoria 1

0174L20602

Categoria 2

0164L20603

Categoria 1

0182L20602

Categoria 2

0165L20602

Categoria 1

0186L20606

Categoria 2

0166L20602

Categoria 1

0199L20602

Categoria 2

0167L20601

Categoria 1

0200L20602

Categoria 2

0169L20602

Categoria 1

0202L20606

Categoria 2

0171L20602

Categoria 1

0203L20602

Categoria 2

0176L20602

Categoria 1

0205L20602

Categoria 2

0180L20602

Categoria 1

0207L20603

Categoria 2

0181L20602

Categoria 1

0208L20602

Categoria 2

0183L20603

Categoria 1

0209L20602

Categoria 2

0185L20602

Categoria 1

0210L20603

Categoria 2

0192L20602

Categoria 1

0212L20603

Categoria 2

0193L20602

Categoria 1

0214L20602

Categoria 2

0197L20603

Categoria 1

0222L20602

Categoria 2

0204L20606

Categoria 1

0224L20602

Categoria 2

0213L20602

Categoria 1

0226L20602

Categoria 2

0215L20606

Categoria 1

0229L20601

Categoria 2

0219L20602

Categoria 1

0232L20606

Categoria 2

0220L20602

Categoria 1

0236L20605

Categoria 2

0225L20602

Categoria 1

0243L20606

Categoria 2

0227L20603

Categoria 1

0244L20603

Categoria 2

0238L20602

Categoria 1

0247L20602

Categoria 2

0239L20602

Categoria 1

0249L20601

Categoria 2

0251L20604

Categoria 1

0253L20603

Categoria 2

0254L20603

Categoria 1

0265L20603

Categoria 2

0256L20602

Categoria 1

0267L20602

Categoria 2

0257L20602

Categoria 1

0270L20602

Categoria 2

0263L20605

Categoria 1

0271L20602

Categoria 2

0264L20602

Categoria 1

0274L20603

Categoria 2

0266L20603

Categoria 1

0275L20603

Categoria 2

0268L20603

Categoria 1

0281L20603

Categoria 2

0269L20603

Categoria 1

0283L20602

Categoria 2

0272L20603

Categoria 1

0285L20602

Categoria 2

0273L20603

Categoria 1

0288L20603

Categoria 2

0276L20602

Categoria 1

0291L20602

Categoria 2

0279L20603

Categoria 1

0292L20602

Categoria 2

0280L20603

Categoria 1

0296L20601

Categoria 2

0286L20604

Categoria 1

0297L20603

Categoria 2

0289L20603

Categoria 1

0298L20603

Categoria 2

0294L20603

Categoria 1

0301L20602

Categoria 2

0295L20603

Categoria 1

0303L20604

Categoria 2

0299L20604

Categoria 1

0304L20602

Categoria 2

0306L20602

Categoria 1

0305L20603

Categoria 2

0309L20603

Categoria 1

0307L20602

Categoria 2

0310L20603

Categoria 1

0311L20605

Categoria 2

0313L20602

Categoria 1

0312L20601

Categoria 2

0316L20602

Categoria 1

0315L20601

Categoria 2

0320L20603

Categoria 1

0318L20602

Categoria 2

0322L20603

Categoria 1

0319L20602

Categoria 2

0331L20602

Categoria 1

0323L20601

Categoria 2

0334L20602

Categoria 1

0324L20602

Categoria 2

0335L20603

Categoria 1

0327L20602

Categoria 2

0336L20602

Categoria 1

0328L20602

Categoria 2

0337L20606

Categoria 1

0330L20602

Categoria 2

0339L20604

Categoria 1

0340L20603

Categoria 2

0346L20606

Categoria 1

0344L20606

Categoria 2

0347L20606

Categoria 1

0345L20601

Categoria 2

0350L20603

Categoria 1

0349L20603

Categoria 2

0355L20602

Categoria 1

0351L20606

Categoria 2

0357L20605

Categoria 1

0352L20603

Categoria 2

0358L20604

Categoria 1

0353L20602

Categoria 2

0359L20605

Categoria 1

0356L20603

Categoria 2

0361L20606

Categoria 1

0363L20602

Categoria 2

0367L20603

Categoria 1

0364L20605

Categoria 2

0368L20602

Categoria 1

0365L20606

Categoria 2

0369L20603

Categoria 1

0366L20604

Categoria 2

0371L20602

Categoria 1

0370L20602

Categoria 2

0379L20604

Categoria 1

0375L20602

Categoria 2

0381L20603

Categoria 1

0376L20602

Categoria 2

0382L20603

Categoria 1

0377L20602

Categoria 2

0384L20605

Categoria 1

0380L20603

Categoria 2

0394L20601

Categoria 1

0385L20602

Categoria 2

0396L20604

Categoria 1

0387L20603

Categoria 2

0397L20602

Categoria 1

0391L20603

Categoria 2

0401L20605

Categoria 1

0392L20602

Categoria 2

0402L20606

Categoria 1

0393L20603

Categoria 2

0404L20605

Categoria 1

0400L20602

Categoria 2

0405L20606

Categoria 1

0408L20602

Categoria 2

0406L20604

Categoria 1

0410L20602

Categoria 2

0412L20602

Categoria 1

0414L20602

Categoria 2

0418L20601

Categoria 1

0417L20604

Categoria 2

0419L20602

Categoria 1

0420L20603

Categoria 2

0423L20604

Categoria 1

0421L20602

Categoria 2

0438L20602

Categoria 1

0437L20606

Categoria 2

0443L20602

Categoria 1

0441L20602

Categoria 2

0445L20602

Categoria 1

0442L20602

Categoria 2

0462L20602

Categoria 1

0447L20602

Categoria 2

0463L20601

Categoria 1

0449L20604

Categoria 2

0469L20602

Categoria 1

0455L20603

Categoria 2

0470L20602

Categoria 1

0457L20602

Categoria 2

0477L20603

Categoria 1

0461L20601

Categoria 2

0481L20605

Categoria 1

0466L20601

Categoria 2

0486L20602

Categoria 1

0468L20603

Categoria 2

0492L20603

Categoria 1

0473L20606

Categoria 2

0498L20604

Categoria 1

0476L20602

Categoria 2

0501L20602

Categoria 1

0478L20603

Categoria 2

0505L20603

Categoria 1

0480L20605

Categoria 2

0513L20602

Categoria 1

0487L20602

Categoria 2

0516L20602

Categoria 1

0489L20602

Categoria 2

0519L20603

Categoria 1

0494L20604

Categoria 2

0524L20602

Categoria 1

0495L20603

Categoria 2

0527L20602

Categoria 1

0499L20602

Categoria 2

0528L20605

Categoria 1

0500L20602

Categoria 2

0531L20604

Categoria 1

0506L20602

Categoria 2

0536L20602

Categoria 1

0508L20603

Categoria 2

0537L20602

Categoria 1

0509L20602

Categoria 2

0549L20606

Categoria 1

0514L20603

Categoria 2

0553L20602

Categoria 1

0517L20602

Categoria 2

0556L20602

Categoria 1

0521L20604

Categoria 2

0559L20602

Categoria 1

0525L20603

Categoria 2

0560L20602

Categoria 1

0532L20602

Categoria 2

0565L20603

Categoria 1

0541L20602

Categoria 2

0570L20605

Categoria 1

0557L20602

Categoria 2

0571L20605

Categoria 1

0564L20603

Categoria 2

0576L20603

Categoria 1

0572L20602

Categoria 2

0584L20606

Categoria 1

0581L20602

Categoria 2

0589L20604

Categoria 1

0583L20602

Categoria 2

0592L20603

Categoria 1

0586L20602

Categoria 2

0596L20606

Categoria 1

0590L20601

Categoria 2

0605L20603

Categoria 1

0594L20601

Categoria 2

0612L20603

Categoria 1

0599L20601

Categoria 2

0614L20601

Categoria 1

0616L20602

Categoria 2

0626L20602

Categoria 1

0617L20602

Categoria 2

0632L20603

Categoria 1

0619L20603

Categoria 2

0636L20602

Categoria 1

0651L20602

Categoria 2

0637L20602

Categoria 1

0665L20603

Categoria 2

0638L20603

Categoria 1

0685L20601

Categoria 2

0641L20603

Categoria 2

0650L20604

Categoria 2

0656L20606

Categoria 2

0662L20602

Categoria 2

0674L20605

Categoria 2

0683L20601

OBRAS REPROVADAS

Categoria

Código Obra

Categoria

Código Obra

Categoria 1

0030L20602

Categoria 2

0026L20605

Categoria 1

0051L20602

Categoria 2

0040L20603

Categoria 1

0052L20603

Categoria 2

0045L20601

Categoria 1

0055L20602

Categoria 2

0046L20603

Categoria 1

0056L20602

Categoria 2

0074L20604

Categoria 1

0066L20602

Categoria 2

0089L20602

Categoria 1

0081L20602

Categoria 2

0098L20603

Categoria 1

0087L20603

Categoria 2

0099L20603

Categoria 1

0094L20602

Categoria 2

0108L20604

Categoria 1

0100L20602

Categoria 2

0110L20603

Categoria 1

0109L20602

Categoria 2

0114L20604

Categoria 1

0130L20606

Categoria 2

0126L20604

Categoria 1

0148L20606

Categoria 2

0146L20603

Categoria 1

0149L20603

Categoria 2

0155L20602

Categoria 1

0150L20606

Categoria 2

0162L20602

Categoria 1

0151L20603

Categoria 2

0170L20605

Categoria 1

0161L20602

Categoria 2

0175L20604

Categoria 1

0173L20602

Categoria 2

0177L20602

Categoria 1

0178L20602

Categoria 2

0179L20602

Categoria 1

0187L20604

Categoria 2

0184L20602

Categoria 1

0189L20602

Categoria 2

0195L20603

Categoria 1

0191L20604

Categoria 2

0211L20601

Categoria 1

0194L20602

Categoria 2

0216L20602

Categoria 1

0196L20603

Categoria 2

0221L20602

Categoria 1

0201L20603

Categoria 2

0223L20606

Categoria 1

0206L20602

Categoria 2

0235L20602

Categoria 1

0217L20603

Categoria 2

0237L20602

Categoria 1

0218L20602

Categoria 2

0240L20603

Categoria 1

0228L20602

Categoria 2

0242L20602

Categoria 1

0230L20602

Categoria 2

0245L20602

Categoria 1

0246L20603

Categoria 2

0248L20602

Categoria 1

0255L20603

Categoria 2

0250L20603

Categoria 1

0277L20602

Categoria 2

0259L20602

Categoria 1

0287L20602

Categoria 2

0278L20603

Categoria 1

0290L20602

Categoria 2

0302L20603

Categoria 1

0317L20602

Categoria 2

0314L20602

Categoria 1

0372L20605

Categoria 2

0321L20606

Categoria 1

0373L20602

Categoria 2

0326L20601

Categoria 1

0383L20602

Categoria 2

0329L20602

Categoria 1

0395L20602

Categoria 2

0332L20602

Categoria 1

0399L20602

Categoria 2

0338L20602

Categoria 1

0403L20603

Categoria 2

0348L20602

Categoria 1

0433L20602

Categoria 2

0362L20604

Categoria 1

0439L20606

Categoria 2

0386L20602

Categoria 1

0453L20604

Categoria 2

0411L20602

Categoria 1

0460L20602

Categoria 2

0416L20601

Categoria 1

0467L20602

Categoria 2

0454L20602

Categoria 1

0479L20604

Categoria 2

0474L20604

Categoria 1

0482L20603

Categoria 2

0485L20601

Categoria 1

0493L20602

Categoria 2

0518L20602

Categoria 1

0502L20602

Categoria 2

0530L20602

Categoria 1

0511L20602

Categoria 2

0533L20602

Categoria 1

0526L20602

Categoria 2

0545L20602

Categoria 1

0529L20602

Categoria 2

0546L20606

Categoria 1

0535L20603

Categoria 2

0551L20605

Categoria 1

0539L20603

Categoria 2

0558L20602

Categoria 1

0543L20606

Categoria 2

0566L20602

Categoria 1

0552L20606

Categoria 2

0567L20602

Categoria 1

0555L20603

Categoria 2

0568L20603

Categoria 1

0562L20602

Categoria 2

0577L20603

Categoria 1

0574L20602

Categoria 2

0580L20603

Categoria 1

0575L20603

Categoria 2

0587L20606

Categoria 1

0597L20602

Categoria 2

0588L20603

Categoria 1

0598L20604

Categoria 2

0595L20602

Categoria 1

0625L20603

Categoria 2

0618L20603

Categoria 1

0628L20602

Categoria 2

0627L20603

Categoria 1

0631L20602

Categoria 2

0634L20602

Categoria 1

0647L20602

Categoria 2

0635L20602

Categoria 1

0653L20603

Categoria 2

0643L20606

Categoria 1

0654L20602

Categoria 2

0670L20603

Categoria 1

0660L20603

Categoria 1

0689L20602

Categoria 1

0701L20604

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS

- OBRAS DIDÁTICAS

Declaro, sob as penas da Lei,

que (detentor de direito autoral)

procedeu à correção das falhas pontuais, referente à obra

apontadas no Parecer de Aprovação Condicionada à Correção de Falhas Pontuais.

Brasília, de de 2019.

Assinatura do Editor ou seu procurador Nome legível e cargo

ANEXO IV

MODELO DE FICHA DE CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS

- OBRAS DIDÁTICAS

Esta ficha deverá expressar de forma clara e precisa as correções feitas na obra, pelo detentor de direito autoral, descrevendo os problemas e suas respectivas correções tanto no livro impresso quanto no livro digital.

Código do Volume

Tipo de Falha

Página

Descrição da Falha:

Recomendações:

O editor responsável assume perante a Secretaria de Educação Básica e o FNDE a veracidade das informações acima prestadas, comprometendo-se à apresentação das versões inteiramente corrigidas nas etapas posteriores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2020, em especial na distribuição.

Brasília, de de 2019.

Assinatura do Editor ou seu procurador Nome legível e cargo

ANEXO V

MODELO DE FICHA DE REMOÇÃO DE REFERÊNCIAS AOS MATERIAIS DIGITAIS AUDIOVISUAIS

- OBRAS DIDÁTICAS

Esta ficha deverá indicar as páginas do livro impresso e digital de onde foram retiradas as referências aos Materiais Digitais Audiovisuais do livro digital não aprovado, bem como o título dos referidos elementos.

Código do Volume

Página

Referências aos elementos Materiais Digitais Audiovisuais

Brasília, de de 2019.

Assinatura do Editor ou seu procurador Nome legível e cargo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.