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Diário Oficial da União

Publicado em: 22/08/2019 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 13

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda

PORTARIA Nº 217, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 46.062.538,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista as autorizações constantes do art. 4º, caput, incisos III, alíneas "d", item "1", "g", e "i", item "1", e IV, alínea "b", e § 3º, da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, e do art. 45, § 2º, da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, e a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art. 1º da Portaria nº 149, de 13 de maio de 2019, do Secretário Especial de Fazenda, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 46.062.538,00 (quarenta e seis milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

ANEXOS

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

187.500

Atividades

06 181

2081 20UD

Prevenção à Violência e à Criminalidade

92.500

06 181

2081 20UD 0001

Prevenção à Violência e à Criminalidade - Nacional

92.500

F

3

2

90

0

100

92.500

06 181

2081 8858

Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública

95.000

06 181

2081 8858 0001

Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - Nacional

95.000

F

3

2

90

0

100

95.000

TOTAL - FISCAL

187.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

187.500

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

2.737.515

Atividades

06 128

2081 2320

Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional

1.017.578

06 128

2081 2320 0001

Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - Nacional

1.017.578

F

3

2

90

0

118

1.017.578

Operações Especiais

06 181

2081 00R2

Aparelhamento e Aprimoramento de Instituições de Segurança Pública

1.719.937

06 181

2081 00R2 0001

Aparelhamento e Aprimoramento de Instituições de Segurança Pública - Nacional

1.719.937

F

4

2

31

0

118

1.719.937

TOTAL - FISCAL

2.737.515

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.737.515

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

1.800.000

Atividades

10 571

2015 8305

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas

1.800.000

10 571

2015 8305 0001

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional

1.800.000

S

4

2

90

6

151

1.800.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.800.000

TOTAL - GERAL

1.800.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

110.000

Atividades

10 302

2015 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

110.000

10 302

2015 6217 5027

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

110.000

S

3

2

90

6

151

110.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

110.000

TOTAL - GERAL

110.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

9.379.623

Atividades

10 571

2015 6146

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS

739.623

10 571

2015 6146 0001

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional

739.623

S

3

2

90

6

151

739.623

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

8.640.000

10 301

2015 8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional

8.640.000

S

4

2

41

6

151

8.640.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

245.310

Atividades

10 306

2069 20QH

Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

245.310

10 306

2069 20QH 0001

Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional

245.310

S

3

2

90

6

151

245.310

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

9.624.933

TOTAL - GERAL

9.624.933

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

4.617.458

Atividades

05 212

2058 20X1

Participação Brasileira em Missões de Paz

1.800.000

05 212

2058 20X1 0001

Participação Brasileira em Missões de Paz - Nacional

1.800.000

F

4

2

90

0

100

1.800.000

05 153

2058 20X7

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas

188.600

05 153

2058 20X7 0001

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional

188.600

F

4

2

90

0

100

188.600

05 212

2058 2D55

Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa

68.000

05 212

2058 2D55 0001

Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa - Nacional

68.000

F

4

2

90

0

100

68.000

Projetos

05 151

2058 123J

Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas

1.820.858

05 151

2058 123J 0001

Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional

1.820.858

F

3

3

90

0

100

1.820.858

05 151

2058 151S

Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais

740.000

05 151

2058 151S 0001

Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional

740.000

F

4

2

90

0

100

740.000

TOTAL - FISCAL

4.617.458

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.617.458

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

13.640.000

Atividades

05 153

2058 20XK

Logística Militar Terrestre

11.800.000

05 153

2058 20XK 0001

Logística Militar Terrestre - Nacional

11.800.000

F

3

2

90

0

100

11.800.000

05 153

2058 4450

Aprestamento do Exército

1.840.000

05 153

2058 4450 0001

Aprestamento do Exército - Nacional

1.840.000

F

3

2

90

0

100

1.840.000

TOTAL - FISCAL

13.640.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.640.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

3.000.000

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

3.000.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.000.000

S

3

2

90

0

100

3.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

3.000.000

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

7.145.132

Atividades

05 151

2058 20SA

Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica

7.145.132

05 151

2058 20SA 0001

Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica - Nacional

7.145.132

F

4

2

90

0

280

7.145.132

TOTAL - FISCAL

7.145.132

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.145.132

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

3.200.000

Atividades

05 125

2058 2919

Registro e Fiscalização de Produtos Controlados

3.200.000

05 125

2058 2919 0001

Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional

3.200.000

F

3

2

90

0

174

2.000.000

F

4

2

90

0

174

1.200.000

TOTAL - FISCAL

3.200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.200.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

187.500

Atividades

06 181

2081 20UD

Prevenção à Violência e à Criminalidade

92.500

06 181

2081 20UD 0001

Prevenção à Violência e à Criminalidade - Nacional

92.500

F

4

2

90

0

100

92.500

06 181

2081 8855

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública

95.000

06 181

2081 8855 0001

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional

95.000

F

4

2

90

0

100

95.000

TOTAL - FISCAL

187.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

187.500

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

2.737.515

Atividades

06 181

2081 20ID

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

1.017.578

06 181

2081 20ID 0001

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional

1.017.578

F

3

2

90

0

118

1.017.578

Operações Especiais

06 181

2081 00R2

Aparelhamento e Aprimoramento de Instituições de Segurança Pública

1.719.937

06 181

2081 00R2 0001

Aparelhamento e Aprimoramento de Instituições de Segurança Pública - Nacional

1.719.937

F

3

2

31

0

118

1.719.937

TOTAL - FISCAL

2.737.515

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.737.515

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

11.289.623

Atividades

10 571

2015 20K4

Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

739.623

10 571

2015 20K4 0001

Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - Nacional

739.623

S

4

2

90

6

151

739.623

10 128

2015 20YD

Educação e Formação em Saúde

110.000

10 128

2015 20YD 0001

Educação e Formação em Saúde - Nacional

110.000

S

3

2

90

6

151

110.000

10 305

2015 20YJ

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

1.800.000

10 305

2015 20YJ 0001

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional

1.800.000

S

3

2

90

6

151

1.800.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

8.640.000

10 302

2015 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

8.640.000

S

4

2

30

6

151

8.640.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

245.310

Atividades

10 306

2069 20QH

Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

245.310

10 306

2069 20QH 0001

Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional

245.310

S

4

2

41

6

151

245.310

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

11.534.933

TOTAL - GERAL

11.534.933

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

4.617.458

Atividades

05 212

2058 20X1

Participação Brasileira em Missões de Paz

1.800.000

05 212

2058 20X1 0001

Participação Brasileira em Missões de Paz - Nacional

1.800.000

F

3

2

90

0

100

1.800.000

05 153

2058 20X7

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas

188.600

05 153

2058 20X7 0001

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional

188.600

F

3

2

90

0

100

188.600

05 212

2058 2D55

Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa

68.000

05 212

2058 2D55 0001

Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa - Nacional

68.000

F

3

2

90

0

100

68.000

Projetos

05 151

2058 123J

Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas

1.820.858

05 151

2058 123J 0001

Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional

1.820.858

F

4

3

90

0

100

1.820.858

05 151

2058 151S

Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais

740.000

05 151

2058 151S 0001

Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional

740.000

F

3

2

90

0

100

740.000

TOTAL - FISCAL

4.617.458

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.617.458

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

1.840.000

Atividades

05 153

2058 4450

Aprestamento do Exército

1.840.000

05 153

2058 4450 0001

Aprestamento do Exército - Nacional

1.840.000

F

4

2

90

0

100

1.840.000

TOTAL - FISCAL

1.840.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.840.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

3.000.000

Atividades

05 302

2108 20XT

Prestação de Serviços Médico-Hospitalares e de Ensino e Pesquisa do Hospital das Forças Armadas

3.000.000

05 302

2108 20XT 0001

Prestação de Serviços Médico-Hospitalares e de Ensino e Pesquisa do Hospital das Forças Armadas - Nacional

3.000.000

S

3

2

90

0

100

3.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

3.000.000

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

7.145.132

Atividades

05 151

2058 20SA

Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica

7.145.132

05 151

2058 20SA 0001

Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica - Nacional

7.145.132

F

3

2

90

0

280

7.145.132

TOTAL - FISCAL

7.145.132

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.145.132

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

15.000.000

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

15.000.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

15.000.000

F

3

2

90

0

100

15.000.000

TOTAL - FISCAL

15.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.