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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/08/2019 | Edição: 158 | Seção: 1 | Página: 178

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda

PORTARIA Nº 209, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 361.473.828,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista a autorização constante do art. 4o, caput, incisos III, alíneas "a", item "2", "d", itens "1" e "2", e "i", item "1", e IV, alínea "a", e § 3º, da Lei no13.808, de 15 de janeiro de 2019, e a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art. 1º da Portaria nº 149, de 13 de maio de 2019, da Secretaria Especial de Fazenda, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei no13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 361.473.828,00 (trezentos e sessenta e um milhões, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1odecorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

ANEXOS

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

10.000.000

Atividades

24 722

2101 2675

Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal

10.000.000

24 722

2101 2675 0001

Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional

10.000.000

F

4

2

90

0

172

10.000.000

TOTAL - FISCAL

10.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

17.668.205

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

15.000.000

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

15.000.000

F

4

2

90

8

186

15.000.000

12 571

2109 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

2.668.205

12 571

2109 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

2.668.205

F

3

2

50

8

186

2.668.205

TOTAL - FISCAL

17.668.205

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.668.205

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.000.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

3.000.000

12 364

2080 20RK 0032

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

3.000.000

F

3

2

90

8

250

3.000.000

TOTAL - FISCAL

3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

300.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

300.000

12 364

2080 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

300.000

F

4

2

90

8

250

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

876.800

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

876.800

12 364

2080 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

876.800

F

3

2

90

8

100

876.800

TOTAL - FISCAL

876.800

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

876.800

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.700.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.700.000

12 364

2080 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

2.700.000

F

3

2

90

8

250

2.700.000

TOTAL - FISCAL

2.700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

21.000.000

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

21.000.000

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

21.000.000

F

3

2

90

8

100

15.000.000

F

3

2

90

8

108

6.000.000

TOTAL - FISCAL

21.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

19.700.000

Operações Especiais

12 368

2080 00O0

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica

19.700.000

12 368

2080 00O0 0001

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional

19.700.000

F

3

2

90

8

100

19.700.000

TOTAL - FISCAL

19.700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

243.000.000

Atividades

12 368

2080 20RQ

Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica

243.000.000

12 368

2080 20RQ 0001

Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional

243.000.000

F

3

2

90

8

100

89.778.395

F

3

2

90

8

108

45.000.000

F

3

2

90

8

142

98.400.000

F

3

2

90

8

186

9.821.605

TOTAL - FISCAL

243.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

243.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.267.836

Atividades

12 363

2080 20RG

Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

1.000.000

12 363

2080 20RG 0031

Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

1.000.000

F

4

2

90

8

250

1.000.000

12 363

2080 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

267.836

12 363

2080 2994 0031

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

267.836

F

3

2

90

0

100

267.836

TOTAL - FISCAL

1.267.836

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.267.836

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

3.000

Atividades

12 122

2109 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

3.000

12 122

2109 216H 0029

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia

3.000

F

3

2

90

8

100

3.000

TOTAL - FISCAL

3.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

394.991

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

394.991

12 363

2080 20RL 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

394.991

F

3

2

90

8

100

394.991

TOTAL - FISCAL

394.991

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

394.991

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

121.516

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

121.516

12 364

2080 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

121.516

F

4

2

90

8

250

121.516

TOTAL - FISCAL

121.516

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

121.516

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2124

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

75.000

Atividades

18 122

2124 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

75.000

18 122

2124 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

75.000

F

3

2

90

0

250

75.000

TOTAL - FISCAL

75.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2078

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

94.789

Atividades

18 125

2078 214P

Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

94.789

18 125

2078 214P 0001

Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional

94.789

F

3

2

90

0

100

94.789

TOTAL - FISCAL

94.789

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

94.789

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2068

Saneamento Básico

9.503.116

Projetos

17 512

2068 10SC

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

8.472.859

17 512

2068 10SC 0001

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

8.472.859

S

4

3

40

0

100

8.472.859

17 512

2068 1P95

Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

1.030.257

17 512

2068 1P95 0001

Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

1.030.257

S

4

3

40

0

100

1.030.257

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

9.503.116

TOTAL - GERAL

9.503.116

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

600.000

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

600.000

15 244

2029 7K66 0001

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional

600.000

F

4

2

90

0

100

600.000

2077

Agropecuária Sustentável

750.000

Projetos

20 607

2077 12OB

Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação

750.000

20 607

2077 12OB 0001

Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional

750.000

F

3

2

90

0

100

750.000

2084

Recursos Hídricos

3.153.000

Projetos

18 544

2084 14RX

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia

3.153.000

18 544

2084 14RX 0029

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

3.153.000

F

4

3

90

0

100

3.153.000

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Regional

425.000

Atividades

04 122

2111 2000

Administração da Unidade

425.000

04 122

2111 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

425.000

F

3

2

90

0

100

425.000

TOTAL - FISCAL

4.928.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.928.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Regional

45.000

Atividades

04 122

2111 2000

Administração da Unidade

45.000

04 122

2111 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

45.000

F

4

2

90

0

280

45.000

TOTAL - FISCAL

45.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

45.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

578.475

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

578.475

13 392

2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

578.475

F

4

2

90

0

100

578.475

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

1.500.000

Atividades

27 811

2035 211Z

Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem

1.500.000

27 811

2035 211Z 0001

Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem - Nacional

1.500.000

F

3

2

90

0

100

1.000.000

F

3

2

90

0

118

500.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

3.896.504

Atividades

08 306

2069 215I

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

3.896.504

08 306

2069 215I 0001

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional

3.896.504

S

4

2

30

0

151

3.727.795

S

4

2

90

0

151

168.709

TOTAL - FISCAL

2.078.475

TOTAL - SEGURIDADE

3.896.504

TOTAL - GERAL

5.974.979

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55203 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cidadania

310.436

Atividades

13 122

2122 2000

Administração da Unidade

310.436

13 122

2122 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

310.436

F

3

2

90

0

100

310.436

TOTAL - FISCAL

310.436

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

310.436

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55204 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

332.000

Atividades

13 392

2027 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

332.000

13 392

2027 211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

332.000

F

3

2

90

0

100

332.000

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cidadania

2.950.000

Atividades

13 122

2122 2000

Administração da Unidade

2.950.000

13 122

2122 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

2.950.000

F

3

2

90

0

100

2.950.000

TOTAL - FISCAL

3.282.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.282.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55207 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

237.861

Atividades

13 391

2027 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

237.861

13 391

2027 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

237.861

F

3

2

90

0

174

237.861

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cidadania

4.402.754

Atividades

13 122

2122 2000

Administração da Unidade

4.402.754

13 122

2122 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

4.402.754

F

3

2

90

0

100

220.920

F

4

2

90

0

100

4.181.834

TOTAL - FISCAL

4.640.615

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.640.615

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55208 - Agência Nacional do Cinema

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cidadania

70.000

Atividades

13 122

2122 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

70.000

13 122

2122 216H 0033

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro

70.000

F

3

2

90

0

100

70.000

TOTAL - FISCAL

70.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

70.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55209 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

1.344.000

Atividades

13 392

2027 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

1.344.000

13 392

2027 211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

1.344.000

F

3

2

90

0

100

1.344.000

TOTAL - FISCAL

1.344.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.344.000

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

250.200

Operações Especiais

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

250.200

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

250.200

F

3

2

80

0

100

250.200

2016

Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência

3.976.254

Atividades

14 422

2016 218B

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

3.976.254

14 422

2016 218B 0001

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional

3.976.254

F

3

2

90

0

100

3.976.254

2044

Promoção dos Direitos da Juventude

3.672.500

Atividades

14 122

2044 217Y

Gestão de Políticas Públicas de Juventude

3.672.500

14 122

2044 217Y 0001

Gestão de Políticas Públicas de Juventude - Nacional

3.672.500

F

4

2

40

0

100

3.672.500

2063

Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

300.000

Atividades

14 242

2063 210N

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

300.000

14 242

2063 210N 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nacional

300.000

S

4

2

30

0

100

300.000

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

1.069.591

Atividades

14 422

2064 20ZN

Promoção dos Direitos Humanos

589.591

14 422

2064 20ZN 0001

Promoção dos Direitos Humanos - Nacional

589.591

F

3

2

90

0

100

564.591

F

4

2

90

0

100

25.000

14 422

2064 218Q

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

480.000

14 422

2064 218Q 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

480.000

S

3

2

90

0

100

100.000

S

4

2

90

0

100

380.000

2134

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

840.000

Atividades

14 122

2134 2000

Administração da Unidade

840.000

14 122

2134 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

840.000

F

4

2

90

0

100

840.000

TOTAL - FISCAL

9.328.545

TOTAL - SEGURIDADE

780.000

TOTAL - GERAL

10.108.545

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

1.065.000

Atividades

14 422

2064 218Q

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

1.065.000

14 422

2064 218Q 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

1.065.000

S

4

2

90

0

180

1.065.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.065.000

TOTAL - GERAL

1.065.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

10.000.000

Atividades

24 722

2101 2675

Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal

10.000.000

24 722

2101 2675 0001

Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional

10.000.000

F

3

2

90

0

172

10.000.000

TOTAL - FISCAL

10.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

68.400.000

Atividades

12 368

2080 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica

8.100.000

12 368

2080 20RJ 0001

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional

8.100.000

F

3

2

90

8

142

8.100.000

12 368

2080 20RU

Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino

200.000

12 368

2080 20RU 0001

Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino - Nacional

200.000

F

3

2

90

8

142

200.000

12 368

2080 213M

Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão

100.000

12 368

2080 213M 0001

Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional

100.000

F

3

2

90

8

142

100.000

Projetos

12 364

2080 15R3

Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior

30.000.000

12 364

2080 15R3 0001

Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

30.000.000

F

4

2

90

8

142

30.000.000

12 363

2080 15R4

Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

30.000.000

12 363

2080 15R4 0001

Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional

30.000.000

F

4

2

90

8

142

30.000.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

73.618.205

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

44.418.205

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

44.418.205

F

3

2

90

8

100

16.928.395

F

3

2

90

8

186

25.783.650

F

3

2

91

8

186

1.706.160

12 122

2109 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

29.200.000

12 122

2109 20RH 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional

29.200.000

F

3

2

90

8

100

29.200.000

TOTAL - FISCAL

142.018.205

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

142.018.205

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.880.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.300.000

12 364

2080 20GK 0032

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo

2.300.000

F

3

2

90

8

250

2.300.000

12 364

2080 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

580.000

12 364

2080 4002 0032

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

580.000

F

3

2

90

0

250

580.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

120.000

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

120.000

12 128

2109 4572 0032

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Espírito Santo

120.000

F

3

2

90

8

250

120.000

TOTAL - FISCAL

3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

300.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

300.000

12 364

2080 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

300.000

F

3

2

90

8

250

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

876.800

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

876.800

12 364

2080 20GK 0015

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará

876.800

F

3

2

90

8

100

876.800

TOTAL - FISCAL

876.800

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

876.800

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.700.000

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

2.700.000

12 364

2080 8282 0031

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

2.700.000

F

4

2

90

8

250

2.700.000

TOTAL - FISCAL

2.700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

6.000.000

Atividades

12 368

2080 20RM

Exames e Avaliações da Educação Básica

6.000.000

12 368

2080 20RM 0001

Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional

6.000.000

F

3

2

90

8

108

6.000.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

15.000.000

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

15.000.000

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

15.000.000

F

4

2

90

8

100

15.000.000

TOTAL - FISCAL

21.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

19.700.000

Atividades

12 368

2080 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica

19.700.000

12 368

2080 20RJ 0001

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional

19.700.000

F

3

2

30

8

100

15.187.482

F

3

2

90

8

100

4.000.000

F

4

2

90

8

100

512.518

TOTAL - FISCAL

19.700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

118.650.000

Atividades

12 363

2080 20RW

Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica

75.000.000

12 363

2080 20RW 0001

Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional

75.000.000

F

3

2

30

8

108

36.079.962

F

3

2

30

8

142

30.000.000

F

3

2

50

8

108

8.920.038

12 366

2080 214V

Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã

10.000.000

12 366

2080 214V 0001

Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã - Nacional

10.000.000

F

3

2

40

8

100

10.000.000

Operações Especiais

12 364

2080 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

2.700.000

12 364

2080 0048 0001

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional

2.700.000

F

3

2

30

8

100

1.000.000

F

4

2

40

8

100

1.700.000

12 368

2080 00O0

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica

19.200.000

12 368

2080 00O0 0001

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional

19.200.000

F

3

2

90

8

100

19.200.000

12 366

2080 00PH

Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã

11.750.000

12 366

2080 00PH 0001

Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã - Nacional

11.750.000

F

3

2

90

8

100

11.750.000

TOTAL - FISCAL

118.650.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

118.650.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.267.836

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

1.267.836

12 363

2080 20RL 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

1.267.836

F

3

2

90

8

100

267.836

F

3

2

90

8

250

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.267.836

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.267.836

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.000

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

3.000

12 363

2080 20RL 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia

3.000

F

3

2

90

8

100

3.000

TOTAL - FISCAL

3.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

394.991

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

394.991

12 128

2109 4572 0033

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro

394.991

F

3

2

90

8

100

394.991

TOTAL - FISCAL

394.991

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

394.991

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

121.516

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

121.516

12 364

2080 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

121.516

F

3

2

90

8

250

121.516

TOTAL - FISCAL

121.516

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

121.516

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2124

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

75.000

Atividades

18 122

2124 2000

Administração da Unidade

75.000

18 122

2124 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

75.000

F

3

2

90

0

250

75.000

TOTAL - FISCAL

75.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2078

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

94.789

Atividades

18 125

2078 214P

Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

94.789

18 125

2078 214P 0001

Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional

94.789

F

4

2

90

0

100

94.789

TOTAL - FISCAL

94.789

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

94.789

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2068

Saneamento Básico

9.503.116

Projetos

17 512

2068 10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

1.030.257

17 512

2068 10S5 0020

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Nordeste

1.000.000

S

4

3

40

0

100

1.000.000

17 512

2068 10S5 0040

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sul

30.257

S

4

3

40

0

100

30.257

17 512

2068 10SC

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

8.472.859

17 512

2068 10SC 0010

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Norte

7.058.076

S

4

3

30

0

100

4.665.831

S

4

3

40

0

100

2.392.245

17 512

2068 10SC 0030

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sudeste

336.612

S

4

3

30

0

100

292.799

S

4

3

40

0

100

43.813

17 512

2068 10SC 0040

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sul

30.905

S

4

3

30

0

100

30.905

17 512

2068 10SC 0050

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Centro-Oeste

1.047.266

S

4

3

30

0

100

1.012.476

S

4

3

40

0

100

34.790

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

9.503.116

TOTAL - GERAL

9.503.116

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2084

Recursos Hídricos

4.503.000

Atividades

18 544

2084 214T

Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF

1.350.000

18 544

2084 214T 0020

Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste

1.350.000

F

3

2

90

0

100

1.350.000

Projetos

18 544

2084 14RP

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas

3.153.000

18 544

2084 14RP 0001

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional

3.153.000

F

4

3

90

0

100

3.153.000

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Regional

425.000

Atividades

26 784

2111 2869

Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias

425.000

26 784

2111 2869 0031

Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estado de Minas Gerais

425.000

F

3

2

90

0

100

425.000

TOTAL - FISCAL

4.928.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.928.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Regional

45.000

Atividades

04 122

2111 2000

Administração da Unidade

45.000

04 122

2111 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

45.000

F

3

2

90

0

280

45.000

TOTAL - FISCAL

45.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

45.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

114.469

Operações Especiais

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

9.771

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

9.771

F

3

2

80

0

100

9.771

28 846

0910 00R4

Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA

104.698

28 846

0910 00R4 0002

Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA - No Exterior

104.698

F

3

2

80

0

100

104.698

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

500.000

Atividades

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social

500.000

27 812

2035 20JP 0001

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - Nacional

500.000

F

3

2

90

0

118

500.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

3.896.504

Atividades

08 306

2069 215I

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

3.896.504

08 306

2069 215I 0001

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional

3.896.504

S

3

2

80

0

151

1.000.000

S

3

2

90

0

151

2.896.504

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cidadania

9.341.760

Atividades

04 122

2122 2000

Administração da Unidade

9.341.760

04 122

2122 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

9.341.760

F

3

2

90

0

100

9.341.760

TOTAL - FISCAL

9.956.229

TOTAL - SEGURIDADE

3.896.504

TOTAL - GERAL

13.852.733

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55203 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

117.436

Atividades

13 392

2027 20ZM

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural

117.436

13 392

2027 20ZM 0001

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional

117.436

F

3

2

90

0

100

117.436

TOTAL - FISCAL

117.436

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

117.436

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55207 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cidadania

237.861

Atividades

13 122

2122 2000

Administração da Unidade

237.861

13 122

2122 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

237.861

F

3

2

90

0

174

237.861

TOTAL - FISCAL

237.861

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

237.861

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55208 - Agência Nacional do Cinema

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cidadania

70.000

Atividades

13 122

2122 2000

Administração da Unidade

70.000

13 122

2122 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

70.000

F

3

2

90

0

100

70.000

TOTAL - FISCAL

70.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

70.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55209 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

1.344.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

1.140.000

13 392

2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

1.140.000

F

3

2

90

0

100

1.140.000

13 392

2027 20ZG

Formulação e Gestão da Política Cultural

102.000

13 392

2027 20ZG 0001

Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional

102.000

F

3

2

90

0

100

102.000

13 392

2027 20ZM

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural

102.000

13 392

2027 20ZM 0001

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional

102.000

F

3

2

90

0

100

102.000

TOTAL - FISCAL

1.344.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.344.000

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2016

Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência

610.876

Projetos

14 422

2016 14XS

Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca

610.876

14 422

2016 14XS 0001

Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca - Nacional

610.876

F

4

2

90

0

100

610.876

2044

Promoção dos Direitos da Juventude

5.148.078

Atividades

14 122

2044 217Y

Gestão de Políticas Públicas de Juventude

5.148.078

14 122

2044 217Y 0001

Gestão de Políticas Públicas de Juventude - Nacional

5.148.078

F

3

2

90

0

100

5.148.078

2063

Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

300.000

Atividades

14 242

2063 210N

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

300.000

14 242

2063 210N 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nacional

300.000

S

3

2

30

0

100

150.000

S

3

2

40

0

100

150.000

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

3.049.591

Atividades

14 422

2064 20ZN

Promoção dos Direitos Humanos

25.000

14 422

2064 20ZN 0001

Promoção dos Direitos Humanos - Nacional

25.000

F

3

2

90

0

100

25.000

14 422

2064 215J

Defesa dos Direitos Humanos

724.591

14 422

2064 215J 0001

Defesa dos Direitos Humanos - Nacional

724.591

F

3

2

30

0

100

564.591

F

4

2

30

0

100

160.000

14 422

2064 4906

Disque Direitos Humanos

2.300.000

14 422

2064 4906 0001

Disque Direitos Humanos - Nacional

2.300.000

F

3

2

90

0

100

2.300.000

2134

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

1.000.000

Atividades

14 122

2134 2000

Administração da Unidade

1.000.000

14 122

2134 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.000.000

F

3

2

90

0

100

1.000.000

TOTAL - FISCAL

9.808.545

TOTAL - SEGURIDADE

300.000

TOTAL - GERAL

10.108.545

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

1.065.000

Atividades

14 422

2064 218Q

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

1.065.000

14 422

2064 218Q 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

1.065.000

S

3

2

90

0

180

1.065.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.065.000

TOTAL - GERAL

1.065.000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.