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Diário Oficial da União

Publicado em: 08/07/2019 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 6

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola

 

PORTARIA Nº 2.931, DE 4 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019 e n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Monetário Nacional - CMN resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de julho de 2019 a 09 de agosto de 2019, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006. § 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de junho de 2019, têm validade para o período de 10 de julho de 2019 a 09 de agosto de 2019, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019 e n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do CMN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

 

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de JULHO de 2019

Com base nos preços de JUNHO de 2019

 

 

Produto

UF

Unidade

Preço de Garantia (R$/unid)

Preço Médio de Mercado (R$/unid)

Bônus de Garantia de Preço (%)

AÇAÍ (FRUTO)

AC

kg

1,63

1,27

22,09

AÇAÍ (FRUTO)

AM

kg

1,63

1,20

26,38

BABAÇU (AMÊNDOA)

TO

kg

3,04

1,50

50,66

BABAÇU (AMÊNDOA)

CE

kg

3,04

2,99

1,64

BABAÇU (AMÊNDOA)

MA

kg

3,04

1,50

50,66

BABAÇU (AMÊNDOA)

PI

kg

3,04

2,05

32,57

CAFÉ ARÁBICA

PR

60 kg

362,53

358,87

1,01

CANA-DE-AÇÚCAR

ES

t

70,01

68,48

2,19

CANA-DE-AÇÚCAR

RJ

t

70,01

69,76

0,36

FEIJÃO CAUPI

TO

60 kg

147,97

80,00

45,93

FEIJÃO CAUPI

MA

60 kg

147,97

79,25

46,44

FEIJÃO CAUPI

PE

60 kg

147,97

120,00

18,9

FEIJÃO CAUPI

PI

60 kg

147,97

121,68

17,77

FEIJÃO CAUPI

MT

60 kg

147,97

72,75

50,83

LEITE DE VACA

PE

l

1,05

0,96

8,57

MARACUJÁ

SE

kg

1,46

1,13

22,6

MARACUJÁ

SC

kg

1,46

1,17

19,86

MEL DE ABELHA

BA

kg

7,31

4,75

35,02

MEL DE ABELHA

PI

kg

7,31

5,00

31,6

MEL DE ABELHA

RN

kg

7,31

6,30

13,82

MEL DE ABELHA

MG

kg

7,31

6,61

9,58

MEL DE ABELHA

PR

kg

7,31

5,57

23,8

MEL DE ABELHA

SC

kg

7,31

4,68

35,98

RAIZ DE MANDIOCA

CE

t

231,89

142,93

38,36

RAIZ DE MANDIOCA

PB

t

231,89

200,00

13,75

RAIZ DE MANDIOCA

ES

t

210,71

131,13

37,77

TRIGO

MS

60 kg

46,46

44,00

5,29

CESTA DE PRODUTOS*

PE

NSA

NSA

NSA

2,14

CESTA DE PRODUTOS*

CE

NSA

NSA

NSA

9,59

CESTA DE PRODUTOS*

PB

NSA

NSA

NSA

3,44

CESTA DE PRODUTOS*

ES

NSA

NSA

NSA

9,44

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas:

NSA - Não se aplica.

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.