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Diário Oficial da União

Publicado em: 26/11/2019 | Edição: 228 | Seção: 2 | Página: 16

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.765, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto n. 10.000, de 3 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Nacional de Recursos Hídricos:

I - Ministério do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Renato Saraiva Ferreira;

b) suplente: Demetrios Christofidis;

c) segundo suplente: Henrique Pinheiro Veiga;

d) titular: Gilson Pires da Silva;

e) suplente: Magno Gonçalves da Costa;

f) segundo suplente: Frederico Cintra Belém.

II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Luana Machado de Almeida;

b) suplente: Gabriel Silva Pedrazzani.

III - Ministério da Defesa:

a) titular: Alexandre Batista Pimentel;

b) suplente: Ana Lúcia Oliveira Costalunga.

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Nicola Speranza;

b) suplente: Igor Andrade Vidal Barbosa;

c) segundo suplente: Arthur César Lima Naylor.

V - Ministério da Economia:

a) titular: Leandro Caixeta Moreira;

b) suplente: Fernanda Gomes Pereira;

c) titular: Fabiano Mezadre Pompermayer;

d) suplente: Cintia Leal Marinho de Araújo Chagas.

VI - Ministério da Infraestrutura:

a) titular: Rafael Seronni Mendonça;

b) suplente: Alexandre Vaz Sampaio.

VII - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) titular: Mariane Crespolini dos Santos;

b) suplente: Mychel Gomes de Sá Ferraz.

VIII - Ministério da Educação:

a) titular: Maria Luciana da Silva Nóbrega;

b) suplente: Jane Fátima Fonteneles Fontana.

IX - Ministério da Cidadania:

a) titular: Elias Antonio Freire;

b) suplente: Luiz Claudio Marques Campos.

X - Ministério da Saúde:

a) titular: Camila Vicente Bonfim;

b) suplente: Aristeu de Oliveira Júnior.

XI - Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Reive Barros dos Santos;

b) suplente: Thiago Guilherme Ferreira Prado;

c) segundo suplente: Daniel Alves Lima;

d) titular: Domingos Romeu Andreatta;

e) suplente: Guilherme Silva de Godoi;

f) segundo suplente: Igor Souza Ribeiro.

XII - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

a) titular: Fábio Donato Soares Larotonda;

b) suplente: Bruno César Prosdocimi Nunes;

c) segundo suplente: Dione Vítor dos Santos.

XIII - Ministério do Meio Ambiente:

a) titular: Ricardo de Aquino Salles;

b) titular: Eduardo Fortunato Bim.

XIV - Ministério do Turismo:

a) titular: Sinara Leandra Silva Alves de Souza;

b) suplente: Roberto de Paula Pinto.

XV - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

a) titular: Sérgio Augusto de Queiroz;

b) suplente: Emilly Rayanne Coelho Silva.

XVI - conselhos estaduais e distrital de recursos hídricos:

a) titular: Marcos Antônio de Souza Menegaz, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Goiás;

b) suplente: Luiz Henrique Magalhães Noquelli, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso;

c) segundo suplente: Leonardo Sampaio Costa, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Mato Grosso do Sul;

d) titular: Jair Vieira Tannús Júnior, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Distrito Federal;

e) suplente: Elio de Castro Paulino, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo;

f) titular: José Luiz Scroccaro, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná;

g) suplente: Paulo Renato Paim, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul;

h) segundo suplente: Jaqueline Souza, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina;

i) titular: Marília Carvalho de Melo, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais;

j) suplente: Renata Bley da Silveira de Oliveira, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro;

k) segundo suplente: Luiz Ricardo Santoro, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo;

l) titular: Luís Roberto Takiyama, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amapá;

m) suplente: Aldo Araújo de Azevedo, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins;

n) segundo suplente: Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia;

o) titular: Ionilson Sampaio de Souza, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Roraima;

p) suplente: Eduardo Costa Taveira, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas;

q) segundo suplente: Luciene Mota de Leão Chaves, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará;

r) titular: Ramon Flávio Gomes Rodrigues, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Ceará;

s) suplente: Layssa Maia Andrade, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Piauí;

t) segundo suplente: Rafael Carvalho Ribeiro, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão;

u) titular: Paulo Lopes Varella Neto, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte;

v) suplente: Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba;

w) segundo suplente: Fernandha Batista Lafayette, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco;

x) titular: João Carlos Oliveira da Silva, representando o Conselho de Recursos Hídricos do Estado da Bahia;

y) suplente: Ailton Francisco da Rocha, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe;

z) segundo suplente: Alex Gama de Santana, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas.

XVII - usuários de recursos hídricos:

a) irrigantes:

1. titular: Nelson Ananias Filho, representando a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

2. suplente: Fernando Costa Faria, representando a Associação dos Usuários das Águas da Região de Monte Carmelo (AUA);

3. segundo suplente: Alexandre Azevedo Velho, representando a Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (FEDERARROZ).

b) prestadores de serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário:

1. titular: Wanderley da Silva Paganini, representando a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE);

2. suplente: Aparecido Hojaij, representando a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae);

3. titular: Roberta Maas dos Anjos, representado a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN).

c) concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica:

1. titular: Mônica Irion Almeida, representando a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE);

2. suplente: Marcelo Livieiro Carvalho de Moraes, representando a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE);

3. segundo suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas, representando a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL).

d) setor hidroviário:

1. titular: José Rebelo, representando a Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (FENAVEGA);

2. suplente: Luizio Valentim de Rizzo Rocha, representando o Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo (SINDASP);

3. segundo suplente: Luiz Fernando Resano, representando a Confederação Nacional de Transporte (CNT).

e) indústrias:

1. titular: Davi Bomtempo, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI);

2. suplente: Alexandre Luis Almeida Vilella, representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP);

3. segundo suplente: Maria Cristina Yuan Santos, representando o Instituo Aço Brasil (IABr).

f) pescadores e usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo:

1. titular: Mário Reynaldo Tadros, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);

2. suplente: Wilson de Azevedo Filho, representando a Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás (AMAT);

3. segundo suplente: Vinícius Rocha Crespo de Oliveira, representando a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

XVIII - organizações civis de recursos hídricos:

a) comitês de bacias hidrográficas em rios de domínio da União:

1. titular: Anivaldo de Miranda Pinto, representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF);

2. suplente: Waldemir Fernandes de Azevedo, representando o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Aço (CBH PPA);

3. segundo suplente: Germano Hernandes Filho, representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande).

b) organizações técnicas e de ensino e pesquisa:

1. titular: Jefferson Nascimento de Oliveira, representando a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP);

2. suplente: Adilson Pinheiro, representando a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH);

3. segundo suplente: Celia Regina Alves Rennó, representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).

c) organizações não governamentais:

1. titular: Marco Antônio dos Santos, representando o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ);

2. suplente: João Clímaco Soares de Mendonça Filho, representando o Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (FONASC.CBH);

3. segundo suplente: Luiza Figueiredo Salles, representando a ECOANZOL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

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