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Diário Oficial da União

Publicado em: 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 31

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.550, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba/PB.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº39.531, de 30 de setembro de 2019, do Governo do Estado da Paraíba/PB, e as demais informações constantes no processo nº 59051.007472/2019-59, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

 

 

MUNICÍPIOS

 

1 Água Branca

 

2 Aguiar

 

3 Alagoa Grande

 

4 Alagoa Nova

 

5 Alcantil

 

6 Algodão de Jandaíra

 

7 Amparo

 

8 Aparecida

 

9 Arara

 

10 Araruna

 

11 Areia

 

12 Areia de Baraúnas

 

13 Areial

 

14 Aroeiras

 

15 Assunção

 

16 Bananeiras

 

17 Baraúna

 

18 Barra de Santana

 

19 Barra de Santa Rosa

 

20 Barra de São Miguel

 

21 Belém do Brejo do Cruz

 

22 Bernardino Batista

 

23 Boa Ventura

 

24 Boa Vista

 

25 Bom Jesus

 

26 Bom Sucesso

 

27 Bonito de Santa Fé

 

28 Boqueirão

 

29 Brejo do Cruz

 

30 Brejo dos Santos

 

31 Cabaceiras

 

32 Cachoeira dos Índios

 

33 Cacimba de Areia

 

34 Cacimba de Dentro

 

35 Cacimbas

 

36 Cajazeiras

 

37 Cajazeirinhas

 

38 Camalaú

 

39 Campina Grande

 

40 Caraúbas

 

41 Carrapateira

 

42 Casserengue

 

43 Catingueira

 

44 Catolé do Rocha

 

45 Caturité

 

46 Conceição

 

47 Condado

 

48 Congo

 

49 Coremas

 

50 Coxixola

 

51 Cubati

 

52 Cuité

 

53 Curral Velho

 

54 Damião

 

55 Desterro

 

56 Diamante

 

57 Dona Inês

 

58 Emas

 

59 Esperança

 

60 Fagundes

 

61 Frei Martinho

 

62 Gado Bravo

 

63 Gurinhém

 

64 Gurjão

 

65 Ibiara

 

66 Igaracy

 

67 Imaculada

 

68 Ingá

 

69 Itabaiana

 

70 Itaporanga

 

71 Itatuba

 

72 Jericó

 

73 Joca Claudino

 

74 Juarez Távora

 

75 Juazeirinho

 

76 Junco do Seridó

 

77 Juru

 

78 Lagoa

 

79 Lagoa Seca

 

80 Lastro

 

81 Livramento

 

82 Mãe D`Água

 

83 Malta

 

84 Manaíra

 

85 Marizópolis

 

86 Massaranduba

 

87 Matinhas

 

88 Mato Grosso

 

89 Maturéia

 

90 Mogeiro

 

91 Montadas

 

92 Monte Horebe

 

93 Monteiro

 

94 Natuba

 

95 Nazarezinho

 

96 Nova Floresta

 

97 Nova Olinda

 

98 Nova Palmeira

 

99 Olho D`Água

 

100 Olivedos

 

101 Ouro Velho

 

102 Parari

 

103 Passagem

 

104 Patos

 

105 Paulista

 

106 Pedra Branca

 

107 Pedra Lavrada

 

108 Piancó

 

109 Picuí

 

110 Pilões

 

111 Pocinhos

 

112 Poço Dantas

 

113 Poço de José de Moura

 

114 Pombal

 

115 Prata

 

116 Princesa Isabel

 

117 Puxinanã

 

118 Queimadas

 

119 Quixabá

 

120 Remígio

 

121 Riachão

 

122 Riachão do Bacamarte

 

123 Riacho de Santo Antônio

 

124 Riacho dos Cavalos

 

125 Salgadinho

 

126 Salgado de São Félix

 

127 Santa Cecília

 

128 Santa Cruz

 

129 Santa Helena

 

130 Santa Inês

 

131 Santa Luzia

 

132 Santana de Mangueira

 

133 Santana dos Garrotes

 

134 Santa Teresinha

 

135 Santo André

 

136 São Bentinho

 

137 São Bento

 

138 São Domingos

 

139 São Domingos do Cariri

 

140 São Francisco

 

141 São João do Cariri

 

142 São João do Rio do Peixe

 

143 São João do Tigre

 

144 São José da Lagoa Tapada

 

145 São José de Caiana

 

146 São José de Espinharas

 

147 São José de Piranhas

 

148 São José de Princesa

 

149 São José do Bonfim

 

150 São José do Brejo do Cruz

 

151 São José do Sabugi

 

152 São José dos Cordeiros

 

153 São José dos Ramos

 

154 São Mamede

 

155 São Sebastião de Lagoa de Roça

 

156 São Sebastião do Umbuzeiro

 

157 Seridó

 

158 Serra Branca

 

159 Serra Grande

 

160 Serra Redonda

 

161 Solânea

 

162 Soledade

 

163 Sossêgo

 

164 Sousa

 

165 Sumé

 

166 Tacima

 

167 Taperoá

 

168 Tavares

 

169 Teixeira

 

170 Tenório

 

171 Triunfo

 

172 Uiraúna

 

173 Umbuzeiro

 

174 Várzea

 

175 Vieirópolis

 

176 Vista Serrana

 

177 Zabelê

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.