Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 14/10/2019 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.400, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Planalto

Estiagem - 1.4.1.1.0

071

27/08/2019

59051.007429/2019-93

BA

Belo Campo

Estiagem - 1.4.1.1.0

49

10/09/2019

59051.007374/2019-11

BA

Planaltino

Estiagem - 1.4.1.1.0

230

13/09/2019

59051.007424/2019-61

BA

Matina

Estiagem - 1.4.1.1.0

069

16/09/2019

59051.007413/2019-81

BA

Xique-Xique

Estiagem - 1.4.1.1.0

448

20/09/2019

59051.007417/2019-69

CE

Jaguaribe

Seca - 1.4.1.2.0

1051

31/07/2019

59051.007425/2019-13

MT

Canabrava do Norte

Incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar - 1.4.1.3.2

719

09/09/2019

59051.007364/2019-86

MT

Nova Olímpia

Incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar - 1.4.1.3.2

057

24/09/2019

59051.007453/2019-22

PR

Fernandes Pinheiro

Granizo - 1.3.2.1.3

138

25/09/2019

59051.007427/2019-02

PR

São João do Triunfo

Granizo - 1.3.2.1.3

8970

24/09/2019

59051.007419/2019-58

PR

Teixeira Soares

Vendaval - 1.3.2.1.5

582

25/09/2019

59051.007416/2019-14

PR

Carambeí

Granizo - 1.3.2.1.3

2875

24/09/2019

59051.007415/2019-70

SC

Bom Jesus

Estiagem - 1.4.1.1.0

091

09/09/2019

59051.007451/2019-33

SE

Frei Paulo

Estiagem - 1.4.1.1.0

56

16/09/2019

59051.007421/2019-27

SE

Monte Alegre de Sergipe

Estiagem - 1.4.1.1.0

809

17/09/2019

59051.007452/2019-88

SE

Gararu

Estiagem - 1.4.1.1.0

327

18/09/2019

59051.007423/2019-16

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.