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Diário Oficial da União

Publicado em: 25/09/2019 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 20

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.234, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Novo Horizonte

Estiagem - 1.4.1.1.0

62

01/08/2019

59051.007358/2019-29

BA

Macururé

Estiagem - 1.4.1.1.0

048

08/08/2019

59051.007332/2019-81

BA

Capela do Alto Alegre

Estiagem - 1.4.1.1.0

099

12/08/2019

59051.007360/2019-06

BA

Boa Nova

Estiagem - 1.4.1.1.0

095

19/08/2019

59051.007329/2019-67

BA

Muquém de São Francisco

Estiagem - 1.4.1.1.0

032

26/08/2019

59051.007352/2019-51

BA

Coronel João Sá

Estiagem - 1.4.1.1.0

150

26/08/2019

59051.007366/2019-75

BA

Tanhaçu

Estiagem - 1.4.1.1.0

434

02/09/2019

59051.007365/2019-21

BA

Piripá

Estiagem - 1.4.1.1.0

095

05/09/2019

59051.007361/2019-42

MG

Buenópolis

Seca - 1.4.1.2.0

193

09/07/2019

59051.007209/2019-60

MG

Itaobim

Estiagem - 1.4.1.1.0

121

13/08/2019

59051.007355/2019-95

MG

Veredinha

Seca - 1.4.1.2.0

779

04/09/2019

59051.007351/2019-15

PI

Curimatá

Estiagem - 1.4.1.1.0

013

05/07/2019

59051.007271/2019-51

PI

Assunção do Piauí

Seca - 1.4.1.2.0

04

22/07/2019

59051.007241/2019-45

PI

Santana do Piauí

Estiagem - 1.4.1.1.0

018

05/08/2019

59051.007325/2019-89

SC

Balneário Piçarras

Erosão costeira/Marinha - 1.1.4.1.0

039

21/07/2019

59051.007316/2019-98

SC

Itapoá

Erosão costeira/Marinha - 1.1.4.1.0

4085

05/08/2019

59051.007319/2019-21

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.