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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/09/2019 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 12

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

 

PORTARIA Nº 2.181, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

 

 

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Iuiú

Estiagem - 1.4.1.1.0

042

19/07/2019

59051.007334/2019-70

BA

Manoel Vitorino

Seca - 1.4.1.2.0

063

28/08/2019

59051.007353/2019-04

PI

Caracol

Estiagem - 1.4.1.1.0

37

08/07/2019

59051.007200/2019-59

PI

Pio IX

Seca - 1.4.1.2.0

023

24/07/2019

59051.007298/2019-44

PE

Goiana

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

016

25/07/2019

59051.007238/2019-21

ArtVA. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.