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Diário Oficial da União

Publicado em: 06/02/2020 | Edição: 26 | Seção: 1 | Página: 82

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 186, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Rede Cegonha.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Anexo II - Rede Cegonha, da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas das redes do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e

Considerando o Título IX - Do financiamento fundo a fundo para execução de obras - da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; resolve:

Art. 1º Fica publicada, na forma do anexo a esta Portaria, a lista das propostas de obras desabilitadas no âmbito do Programa Rede Cegonha em função dos motivos a seguir:

I - não cumprimento de prazo para superação da etapa de ação preparatória;

II - não cumprimento de prazo para superação da etapa de execução e conclusão com a emissão do Atestado de Conclusão de Obra da Unidade e sua inserção no SISMOB; e

III - manifestação formal dos entes beneficiados quanto à desistência de execução do objeto habilitado.

Parágrafo único. As propostas canceladas tiveram percentual de execução de obra abaixo de 60%.

Art. 2º Nos termos do art. 1.117 da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e conforme preconizado nas Portarias de habilitação, os entes federativos que tiveram suas propostas da Rede Cegonha desabilitadas estarão sujeitos à devolução dos recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.

Parágrafo único. Os procedimentos administrativos para devolução dos recursos financeiros estão disponibilizados no portal do Ministério da Saúde, disponível no sítio eletrônico http://portalfns.saude.gov.br/servicos/1257-emissao-de-gru, bem como por meio do material de orientações aos gestores disponível no endereço https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/devolucaoUbsAcademia.xhtml.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

ANEXO

Desabilitação de 99 propostas da Rede Cegonha

Número da proposta

Ano Habilitação

Número da portaria

Data da portaria

UF

CNPJ

Entidade

Município

Programa

Componente

Objeto

Recurso

Valor total da proposta

Valor empenhado

Valor total pago

COORDENAÇÃO

07458465000117084

2017

4083

29/12/2017

AC

07.458.465/0001-30

FES ACRE

CRUZEIRO DO SUL

Rede Cegonha

Unidade Neonatal - UCINco

Reforma

Programa

R$ 220.000,00

R$ 220.000,00

R$ 0,00

COCAM

07458465000117082

2017

4083

29/12/2017

AC

07.458.465/0001-30

FES ACRE

RIO BRANCO

Rede Cegonha

Unidade Neonatal - UCINco

Reforma

Programa

R$ 220.000,00

R$ 220.000,00

R$ 0,00

COCAM

07458465000117083

2017

4083

29/12/2017

AC

07.458.465/0001-30

FES ACRE

CRUZEIRO DO SUL

Rede Cegonha

Unidade Neonatal - UTIN

Reforma

Programa

R$ 220.000,00

R$ 220.000,00

R$ 0,00

COCAM

07458465000117081

2017

4083

29/12/2017

AC

07.458.465/0001-30

FES ACRE

RIO BRANCO

Rede Cegonha

Unidade Neonatal - UTIN

Reforma

Programa

R$ 220.000,00

R$ 220.000,00

R$ 0,00

COCAM

12250916000313023

2013

3353

27/12/2013

AL

19.433.048/0001-11

FMS SANTANA DO IPANEMA/AL

SANTANA DO IPANEMA

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 540.000,00

R$ 540.000,00

R$ 108.000,00

COSMU

12804343000114006

2014

1211

30/05/2014

AM

12.804.343/0001-98

FMS PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

PRESIDENTE FIGUEIREDO

Rede Cegonha

Ambiência

Ampliação

Emenda

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 20.000,00

COSMU

06023708000117011

2017

3912

29/12/2017

AM

06.023.708/0001-44

FES AMAZONAS

MANAUS

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 700.000,00

R$ 700.000,00

R$ 0,00

COSMU

06023708000117009

2017

3912

29/12/2017

AM

06.023.708/0001-44

FES AMAZONAS

MANAUS

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 700.000,00

R$ 700.000,00

R$ 0,00

COSMU

06023708000117012

2017

3942

28/12/2017

AM

06.023.708/0001-44

FES AMAZONAS

MANAUS

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 760.000,00

R$ 760.000,00

R$ 0,00

COSMU

06023582000113010

2013

3354

27/12/2013

AP

06.023.582/0001-08

FES AMAPÁ

MACAPA

Rede Cegonha

Unidade Neonatal - UTIN

Reforma

Programa

R$ 133.642,17

R$ 133.642,17

R$ 133.642,17

COCAM

06023582000113018

2013

3354

27/12/2013

AP

06.023.582/0001-08

FES AMAPÁ

MACAPA

Rede Cegonha

Unidade Neonatal - UCINco

Reforma

Programa

R$ 83.023,77

R$ 83.023,77

R$ 83.023,77

COCAM

06023582000118002

2018

2605

23/08/2018

AP

06.023.582/0001-08

FES AMAPÁ

SANTANA

Rede Cegonha

Banco de Leite Humano

Ampliação

Emenda

R$ 220.000,00

R$ 220.000,00

R$ 0,00

COCAM

05816630000113043

2013

3354

27/12/2013

BA

05.816.630/0001-52

FES BAHIA

SALVADOR

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 249.902,99

R$ 49.980,60

R$ 49.980,60

COSMU

11096167000115005

2015

2138

21/12/2015

BA

11.096.167/0001-14

FMS BOM JESUS DA LAPA/BA

BOM JESUS DA LAPA

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Emenda

R$ 342.750,00

R$ 342.750,00

R$ 0,00

COSMU

05816630000118016

2018

3584

07/11/2018

BA

05.816.630/0001-52

FES BAHIA

PORTO SEGURO

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 690.000,00

R$ 690.000,00

R$ 0,00

COSMU

11621453000113100

2013

3354

27/12/2013

CE

11.621.453/0001-51

FMS FORTALEZA/CE

FORTALEZA

Rede Cegonha

Unidade Neonatal - UCINco

Reforma

Programa

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

COCAM

11621453000113102

2013

3353

27/12/2013

CE

11.621.453/0001-51

FMS FORTALEZA/CE

FORTALEZA

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 447.750,00

R$ 447.750,00

R$ 89.550,00

COSMU

11621453000113093

2013

3354

27/12/2013

CE

11.621.453/0001-51

FMS FORTALEZA/CE

FORTALEZA

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 249.956,00

R$ 49.991,20

R$ 49.991,20

COSMU

11422073000113021

2013

3353

27/12/2013

CE

11.422.073/0001-98

FMS JUAZEIRO DO NORTE/CE

JUAZEIRO DO NORTE

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

COSMU

11422073000113028

2013

3353

27/12/2013

CE

11.422.073/0001-98

FMS JUAZEIRO DO NORTE/CE

JUAZEIRO DO NORTE

Rede Cegonha

Ambiência

Ampliação

Programa

R$ 246.900,00

R$ 246.900,00

R$ 246.900,00

COSMU

11422073000113018

2013

3353

27/12/2013

CE

11.422.073/0001-98

FMS JUAZEIRO DO NORTE/CE

JUAZEIRO DO NORTE

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 383.025,00

R$ 383.025,00

R$ 383.025,00

COSMU

11621453000113096

2013

3354

27/12/2013

CE

11.621.453/0001-51

FMS FORTALEZA/CE

FORTALEZA

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 249.956,00

R$ 49.991,20

R$ 49.991,20

COSMU

12116247000113014

2013

3354

27/12/2013

DF

12.116.247/0001-57

FES DISTRITO FEDERAL

BRASILIA

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Reforma

Programa

R$ 267.888,50

R$ 53.577,70

R$ 53.577,70

COSMU

12116247000113016

2013

3354

27/12/2013

DF

12.116.247/0001-57

FES DISTRITO FEDERAL

BRASILIA

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 246.670,00

R$ 49.334,00

R$ 49.334,00

COSMU

12116247000113017

2013

3354

27/12/2013

DF

12.116.247/0001-57

FES DISTRITO FEDERAL

BRASILIA

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Reforma

Programa

R$ 269.005,00

R$ 53.801,00

R$ 53.801,00

COSMU

12116247000113018

2013

3354

27/12/2013

DF

12.116.247/0001-57

FES DISTRITO FEDERAL

BRASILIA

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 249.543,00

R$ 49.908,60

R$ 49.908,60

COSMU

12116247000117749

2017

3527

21/12/2017

DF

12.116.247/0001-57

FES DISTRITO FEDERAL

BRASILIA

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Reforma

Programa

R$ 379.998,00

R$ 379.998,00

R$ 0,00

COSMU

12116247000118034

2018

2636

27/08/2018

DF

12.116.247/0001-57

FES DISTRITO FEDERAL

BRASILIA

Rede Cegonha

Banco de Leite Humano

Reforma

Emenda

R$ 84.000,00

R$ 84.000,00

R$ 0,00

COCAM

12116247000117747

2017

3942

28/12/2017

DF

12.116.247/0001-57

FES DISTRITO FEDERAL

BRASILIA

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

R$ 0,00

COSMU

12116247000118038

2018

3364

19/10/2018

DF

12.116.247/0001-57

FES DISTRITO FEDERAL

BRASILIA

Rede Cegonha

Banco de Leite Humano

Reforma

Programa

R$ 99.996,00

R$ 99.996,00

R$ 0,00

COCAM

37623352000113039

2013

3353

27/12/2013

GO

37.623.352/0001-03

FMS GOIÂNIA/GO

GOIANIA

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 540.000,00

R$ 540.000,00

R$ 108.000,00

COSMU

37623352000113041

2013

3354

27/12/2013

GO

37.623.352/0001-03

FMS GOIÂNIA/GO

GOIANIA

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 249.307,63

R$ 249.307,63

R$ 249.307,63

COSMU

00544963000117010

2017

3935

28/12/2017

GO

00.544.963/0001-56

FES GOIÁS

GOIANIA

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Reforma

Programa

R$ 189.000,00

R$ 189.000,00

R$ 0,00

COSMU

06023953000117006

2017

3942

28/12/2017

MA

06.023.953/0001-51

FES MARANHÃO

ITAPECURU MIRIM

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 690.000,00

R$ 690.000,00

R$ 0,00

COSMU

06023953000117008

2018

2568

22/08/2018

MA

06.023.953/0001-51

FES MARANHÃO

SAO LUIS

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 690.000,00

R$ 690.000,00

R$ 0,00

COSMU

11379508000117001

2017

3942

28/12/2017

MA

11.379.508/0001-69

FMS PRESIDENTE DUTRA/MA

PRESIDENTE DUTRA

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 690.000,00

R$ 690.000,00

R$ 0,00

COSMU

09239491000117005

2017

3913

29/12/2017

MA

09.239.491/0001-00

FMS CAXIAS/MA

CAXIAS

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 640.000,00

R$ 640.000,00

R$ 0,00

COSMU

09239491000117003

2017

3942

28/12/2017

MA

09.239.491/0001-00

FMS CAXIAS/MA

CAXIAS

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 690.000,00

R$ 690.000,00

R$ 0,00

COSMU

11782162000117025

2017

3427

15/12/2017

MA

11.782.162/0001-45

FMS PINHEIRO/MA

PINHEIRO

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

R$ 0,00

COSMU

11782162000117024

2017

3942

28/12/2017

MA

11.782.162/0001-45

FMS PINHEIRO/MA

PINHEIRO

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 690.000,00

R$ 690.000,00

R$ 0,00

COSMU

13064113000113011

2013

3353

27/12/2013

MG

13.064.113/0001-00

FMS BETIM/MG

BETIM

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 540.000,00

R$ 540.000,00

R$ 108.000,00

COSMU

13064113000113015

2013

3353

27/12/2013

MG

13.064.113/0001-00

FMS BETIM/MG

BETIM

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 447.300,00

R$ 447.300,00

R$ 89.460,00

COSMU

04441389000113005

2013

3353

27/12/2013

MT

04.441.389/0001-61

FES MATO GROSSO

CUIABA

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 447.750,00

R$ 447.750,00

R$ 89.550,00

COSMU

04441389000113008

2013

3353

27/12/2013

MT

04.441.389/0001-61

FES MATO GROSSO

CUIABA

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 447.750,00

R$ 447.750,00

R$ 89.550,00

COSMU

11419894000114003

2014

1589

01/08/2014

PA

11.419.894/0001-75

FMS MEDICILÂNDIA/PA

MEDICILANDIA

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Reforma

Emenda

R$ 188.962,29

R$ 188.962,29

R$ 188.962,29

COSMU

83369835000113012

2013

3354

27/12/2013

PA

83.369.835/0001-40

FES PARÁ

BELEM

Rede Cegonha

Unidade Neonatal - UTIN

Reforma

Programa

R$ 219.841,25

R$ 219.841,25

R$ 219.841,25

COCAM

17298800000118008

2018

2880

17/09/2018

PA

17.298.800/0001-33

FMS BREVES/PA

BREVES

Rede Cegonha

Unidade Neonatal - UCINco

Ampliação

Programa

R$ 440.000,00

R$ 440.000,00

R$ 0,00

COCAM

03609595000113033

2013

3353

27/12/2013

PB

03.609.595/0001-75

FES PARAÍBA

JOAO PESSOA

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 540.000,00

R$ 540.000,00

R$ 108.000,00

COSMU

03609595000113036

2013

3353

27/12/2013

PB

03.609.595/0001-75

FES PARAÍBA

JOAO PESSOA

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 414.345,00

R$ 414.345,00

R$ 82.869,00

COSMU

03609595000113035

2013

3353

27/12/2013

PB

03.609.595/0001-75

FES PARAÍBA

JOAO PESSOA

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 414.345,00

R$ 414.345,00

R$ 82.869,00

COSMU

03609595000113025

2013

3353

27/12/2013

PB

03.609.595/0001-75

FES PARAÍBA

JOAO PESSOA

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 540.000,00

R$ 540.000,00

R$ 108.000,00

COSMU

03609595000113027

2013

3353

27/12/2013

PB

03.609.595/0001-75

FES PARAÍBA

JOAO PESSOA

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 249.040,00

R$ 249.040,00

R$ 49.808,00

COSMU

03609595000113034

2013

3353

27/12/2013

PB

03.609.595/0001-75

FES PARAÍBA

JOAO PESSOA

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 429.375,00

R$ 429.375,00

R$ 85.875,00

COSMU

03609595000113029

2013

3354

27/12/2013

PB

03.609.595/0001-75

FES PARAÍBA

JOAO PESSOA

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 248.060,00

R$ 49.612,00

R$ 49.612,00

COSMU

03609595000113031

2013

3353

27/12/2013

PB

03.609.595/0001-75

FES PARAÍBA

JOAO PESSOA

Rede Cegonha

Ambiência

Ampliação

Programa

R$ 245.320,00

R$ 245.320,00

R$ 49.064,00

COSMU

03609595000113037

2013

3353

27/12/2013

PB

03.609.595/0001-75

FES PARAÍBA

JOAO PESSOA

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 438.000,00

R$ 438.000,00

R$ 87.600,00

COSMU

11430018000113045

2013

3353

27/12/2013

PE

11.430.018/0001-40

FES PERNAMBUCO

RECIFE

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 540.000,00

R$ 540.000,00

R$ 108.000,00

COSMU

11430018000113044

2013

3353

27/12/2013

PE

11.430.018/0001-40

FES PERNAMBUCO

RECIFE

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 540.000,00

R$ 540.000,00

R$ 108.000,00

COSMU

11430018000113046

2013

3353

27/12/2013

PE

11.430.018/0001-40

FES PERNAMBUCO

RECIFE

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 540.000,00

R$ 540.000,00

R$ 108.000,00

COSMU

11819732000117011

2017

4151

30/12/2017

PE

11.819.732/0001-24

FMS MANARI/PE

MANARI

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Emenda

R$ 137.724,00

R$ 0,00

COSMU

11299001000117002

2017

4151

30/12/2017

PE

11.299.001/0001-03

FMS QUIPAPÁ/PE

QUIPAPA

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Emenda

R$ 199.992,00

R$ 0,00

COSMU

11273170000113105

2014

1224

06/06/2014

PI

11.273.170/0001-66

FMS TERESINA/PI

TERESINA

Rede Cegonha

Unidade Neonatal - UTIN

Ampliação

Programa

R$ 265.360,00

R$ 265.360,00

R$ 265.360,00

COCAM

10539832000113003

2013

3354

27/12/2013

PI

10.539.832/0001-34

FMS GUADALUPE/PI

GUADALUPE

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 249.999,63

R$ 249.999,63

R$ 249.999,63

COSMU

08597121000113006

2013

3353

27/12/2013

PR

08.597.121/0001-74

FES PARANÁ

CURITIBA

Rede Cegonha

Ambiência

Ampliação

Programa

R$ 246.900,00

R$ 246.900,00

R$ 49.380,00

COSMU

11128809000113029

2013

3354

27/12/2013

RJ

11.128.809/0001-10

FMS DUQUE DE CAXIAS/RJ

DUQUE DE CAXIAS

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 246.509,79

R$ 49.301,96

R$ 49.301,96

COSMU

11715094000113023

2013

3353

27/12/2013

RJ

11.715.094/0001-00

FMS RIO DE JANEIRO/RJ

RIO DE JANEIRO

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 249.520,00

R$ 249.520,00

R$ 49.904,00

COSMU

11715094000113014

2013

3353

27/12/2013

RJ

11.715.094/0001-00

FMS RIO DE JANEIRO/RJ

RIO DE JANEIRO

Rede Cegonha

Ambiência

Ampliação

Programa

R$ 249.200,00

R$ 249.200,00

R$ 49.840,00

COSMU

08170862000213005

2013

3353

27/12/2013

RN

23.148.526/0001-19

FMS PARNAMIRIM/RN

PARNAMIRIM

Rede Cegonha

Ambiência

Ampliação

Programa

R$ 243.400,00

R$ 243.400,00

R$ 48.680,00

COSMU

08170862000213004

2013

3353

27/12/2013

RN

23.148.526/0001-19

FMS PARNAMIRIM/RN

PARNAMIRIM

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 335.100,00

R$ 335.100,00

R$ 67.020,00

COSMU

08170862000213006

2014

1224

06/06/2014

RN

23.148.526/0001-19

FMS PARNAMIRIM/RN

PARNAMIRIM

Rede Cegonha

Unidade Neonatal - UTIN

Ampliação

Programa

R$ 440.000,00

R$ 440.000,00

R$ 440.000,00

COCAM

24518573000713070

2013

3354

27/12/2013

RN

19.376.335/0001-37

FMS NATAL/RN

NATAL

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 96.570,03

R$ 19.314,01

R$ 19.314,01

COSMU

24518573000713072

2013

3354

27/12/2013

RN

19.376.335/0001-37

FMS NATAL/RN

NATAL

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Reforma

Programa

R$ 106.820,00

R$ 21.364,00

R$ 21.364,00

COSMU

04092706000313011

2013

3354

27/12/2013

RO

21.467.008/0001-32

FMS VILHENA/RO

VILHENA

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 200.000,68

R$ 200.000,68

R$ 200.000,68

COSMU

04092714000313015

2013

3354

27/12/2013

RO

19.112.323/0001-03

FMS CACOAL/RO

CACOAL

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 199.995,68

R$ 39.999,14

R$ 39.999,14

COSMU

11155765000113033

2013

3353

27/12/2013

RO

11.155.765/0001-17

FMS PORTO VELHO/RO

PORTO VELHO

Rede Cegonha

Ambiência

Ampliação

Programa

R$ 239.400,00

R$ 239.400,00

R$ 47.880,00

COSMU

11155765000113030

2013

3353

27/12/2013

RO

11.155.765/0001-17

FMS PORTO VELHO/RO

PORTO VELHO

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 241.800,00

R$ 241.800,00

R$ 48.360,00

COSMU

11155765000113032

2014

1224

06/06/2014

RO

11.155.765/0001-17

FMS PORTO VELHO/RO

PORTO VELHO

Rede Cegonha

Unidade Neonatal - UTIN

Ampliação

Programa

R$ 202.000,00

R$ 202.000,00

R$ 202.000,00

COCAM

11155765000113031

2013

3353

27/12/2013

RO

11.155.765/0001-17

FMS PORTO VELHO/RO

PORTO VELHO

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 434.100,00

R$ 434.100,00

R$ 86.820,00

COSMU

12625868000113009

2013

3353

27/12/2013

RS

12.625.868/0001-66

FMS SÃO LEOPOLDO/RS

SAO LEOPOLDO

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 447.750,00

R$ 447.750,00

R$ 89.550,00

COSMU

12625868000113008

2013

3353

27/12/2013

RS

12.625.868/0001-66

FMS SÃO LEOPOLDO/RS

SAO LEOPOLDO

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 540.000,00

R$ 540.000,00

R$ 108.000,00

COSMU

11416036000113012

2013

3353

27/12/2013

RS

11.416.036/0001-77

FMS NOVO HAMBURGO/RS

NOVO HAMBURGO

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 249.560,00

R$ 249.560,00

R$ 249.560,00

COSMU

80673411000117026

2017

3528

21/12/2017

SC

80.673.411/0001-87

FES SANTA CATARINA

SAO JOSE

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Reforma

Programa

R$ 189.000,00

R$ 189.000,00

R$ 0,00

COSMU

10459525000117004

2017

3942

28/12/2017

SC

10.459.525/0001-43

FMS BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

BALNEARIO CAMBORIU

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

R$ 0,00

COSMU

80673411000117028

2017

3935

28/12/2017

SC

80.673.411/0001-87

FES SANTA CATARINA

JOINVILLE

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Reforma

Programa

R$ 183.720,00

R$ 367.440,00

R$ 0,00

COSMU

80673411000117027

2017

3942

28/12/2017

SC

80.673.411/0001-87

FES SANTA CATARINA

JOINVILLE

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 0,00

COSMU

12440891000113013

2013

3354

27/12/2013

SP

12.440.891/0001-86

FMS ITAPECERICA DA SERRA/SP

ITAPECERICA DA SERRA

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 249.921,40

R$ 49.984,28

R$ 49.984,28

COSMU

11252940000113031

2013

3354

27/12/2013

SP

11.252.940/0001-94

FMS PRAIA GRANDE/SP

PRAIA GRANDE

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 250.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

COSMU

17262670000113004

2013

3353

27/12/2013

SP

17.262.670/0001-89

FMS CUBATÃO/SP

CUBATAO

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 540.000,00

R$ 540.000,00

R$ 108.000,00

COSMU

13851748000113131

2013

3353

27/12/2013

SP

13.851.748/0001-40

FES SÃO PAULO

SAO PAULO

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 245.600,00

R$ 245.600,00

R$ 49.120,00

COSMU

17262670000113001

2013

3353

27/12/2013

SP

17.262.670/0001-89

FMS CUBATÃO/SP

CUBATAO

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 447.750,00

R$ 447.750,00

R$ 89.550,00

COSMU

17262670000113002

2013

3354

27/12/2013

SP

17.262.670/0001-89

FMS CUBATÃO/SP

CUBATAO

Rede Cegonha

Ambiência

Reforma

Programa

R$ 249.999,99

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

COSMU

13851748000113114

2013

3353

27/12/2013

SP

13.851.748/0001-40

FES SÃO PAULO

SAO PAULO

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 248.860,00

R$ 248.860,00

R$ 49.772,00

COSMU

13851748000113117

2013

3353

27/12/2013

SP

13.851.748/0001-40

FES SÃO PAULO

SAO PAULO

Rede Cegonha

Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

Ampliação

Programa

R$ 175.290,00

R$ 175.290,00

R$ 35.058,00

COSMU

12440891000113015

2013

3354

27/12/2013

SP

12.440.891/0001-86

FMS ITAPECERICA DA SERRA/SP

ITAPECERICA DA SERRA

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Reforma

Programa

R$ 249.997,15

R$ 49.999,43

R$ 49.999,43

COSMU

13849028000113033

2013

3353

27/12/2013

TO

13.849.028/0001-40

FES TOCANTINS

PALMAS

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 248.400,00

R$ 248.400,00

R$ 248.400,00

COSMU

13849028000113050

2013

3354

27/12/2013

TO

13.849.028/0001-40

FES TOCANTINS

PALMAS

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Reforma

Programa

R$ 56.098,01

R$ 11.219,60

R$ 11.219,60

COSMU

13849028000113034

2013

3353

27/12/2013

TO

13.849.028/0001-40

FES TOCANTINS

PALMAS

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 248.000,00

R$ 248.000,00

R$ 248.000,00

COSMU

13849028000113035

2013

3353

27/12/2013

TO

13.849.028/0001-40

FES TOCANTINS

PALMAS

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Ampliação

Programa

R$ 248.400,00

R$ 248.400,00

R$ 248.400,00

COSMU

11320420000117707

2018

805

29/03/2018

TO

11.320.420/0001-71

FMS PALMAS/TO

PALMAS

Rede Cegonha

Centro de Parto Normal

Construção

Programa

R$ 760.000,00

R$ 760.000,00

R$ 0,00

COSMU

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