PORTARIA Nº 18, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - PORTARIA Nº 18, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - DOU

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/11/2019 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 7

Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano

PORTARIA Nº 18, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO do Ministério da Cidadania, no uso das atribuições no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34 do anexo I do Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e considerando o disposto na Resolução nº 19, de 24 de novembro de 2016, na Resolução nº 20, de 24 de novembro de 2016, na Resolução nº 7, de 22 de maio de 2017, e na Resolução nº 6, de 19 de fevereiro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social, como também nas Portaria nº 956, de 22 de março de 2018 e Portaria nº 2.496, de 17 de setembro de 2018, do então Ministério do Desenvolvimento Social, e na Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019, do Ministério da Cidadania; resolve:

Art. 1º Divulgar, conforme anexo desta Portaria, a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019, entre os dias 17 de setembro de 2019 e 31 de outubro de 2019.

Art. 2º Estes municípios farão jus ao recebimento dos recursos da primeira parcela da etapa de implementação, conforme disposto na Portaria nº 2.496 de 2018, tendo o mês de outubro de 2019 como referência para adesão e para o cálculo dos repasses.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELY HARASAWA

ANEXO

	UF	MUNICIPIO	DATA DE PREENCHIMENTO GESTÃO	QUANTIDADE MENSAL OFERTADA
1	AC	Assis Brasil	11/10/2019	100
2	AL	Japaratinga	18/09/2019	100
3	AL	Joaquim Gomes	31/10/2019	150
4	AM	Caapiranga	03/10/2019	100
5	AM	Maués	30/09/2019	300
6	AM	Tonantins	05/10/2019	100
7	AP	Amapá	30/10/2019	100
8	AP	Vitória do Jari	24/10/2019	100
9	BA	Canápolis	16/10/2019	100
10	BA	Iramaia	18/10/2019	100
11	BA	Lençóis	14/10/2019	100
12	BA	Ruy Barbosa	02/10/2019	200
13	BA	Serra do Ramalho	16/10/2019	150
14	BA	Vera Cruz	28/09/2019	150
15	CE	Senador Pompeu	30/09/2019	200
16	ES	Dores do Rio Preto	11/10/2019	100
17	ES	Fundão	25/10/2019	100
18	ES	Rio Novo do Sul	23/09/2019	100
19	ES	Vargem Alta	20/09/2019	100
20	GO	Aruanã	08/10/2019	100
21	GO	Britânia	29/10/2019	100
22	GO	Caçu	04/10/2019	100
23	GO	Campestre de Goiás	11/10/2019	100
24	GO	Caturaí	19/09/2019	100
25	GO	Colinas do Sul	25/09/2019	100
26	GO	Damianópolis	18/09/2019	100
27	GO	Paranaiguara	30/09/2019	100
28	GO	Santa Bárbara de Goiás	03/10/2019	100
29	GO	Santa fé de Goiás	24/09/2019	100
30	MA	Central do Maranhão	24/09/2019	100
31	MA	Feira Nova do Maranhão	07/10/2019	100
32	MA	Paulo Ramos	28/10/2019	200
33	MA	Raposa	10/10/2019	150
34	MA	São João do Carú	23/09/2019	100
35	MG	Alpercata	04/10/2019	100
36	MG	Arcos	29/10/2019	150
37	MG	Chalé	15/10/2019	100
38	MG	Coluna	01/10/2019	100
39	MG	Cônego Marinho	03/10/2019	100
40	MG	Corinto	02/10/2019	150
41	MG	Coromandel	18/09/2019	150
42	MG	Divino Das Laranjeiras	20/09/2019	100
43	MG	Espinosa	26/09/2019	200
44	MG	Espírito Santo do Dourado	24/10/2019	100
45	MG	Ewbank da Câmara	17/09/2019	100
46	MG	Formoso	18/09/2019	100
47	MG	Gameleiras	30/09/2019	100
48	MG	Guarani	31/10/2019	100
49	MG	Itabirinha	30/09/2019	100
50	MG	Itamogi	17/10/2019	100
51	MG	Jequitinhonha	22/10/2019	150
52	MG	Lagoa Grande	18/09/2019	100
53	MG	Marilac	09/10/2019	100
54	MG	Monsenhor Paulo	23/09/2019	100
55	MG	Munhoz	02/10/2019	100
56	MG	Ninheira	15/10/2019	100
57	MG	Perdigão	24/09/2019	100
58	MG	Pompéu	20/09/2019	150
59	MG	Reduto	03/10/2019	100
60	MG	Rio Pardo de Minas	21/10/2019	150
61	MG	Salto da Divisa	30/09/2019	100
62	MG	São Domingos Das Dores	27/09/2019	100
63	MG	São Francisco	03/10/2019	300
64	MG	São Vicente de Minas	20/09/2019	100
65	MG	Senador Firmino	22/10/2019	100
66	MG	Timóteo	23/09/2019	400
67	MG	Vespasiano	31/10/2019	300
68	MS	Bonito	28/10/2019	100
69	MT	Alta Floresta	07/10/2019	200
70	MT	Bom Jesus do Araguaia	01/10/2019	100
71	MT	Castanheira	16/10/2019	100
72	MT	Primavera do Leste	01/10/2019	300
73	PA	Bagre	01/10/2019	150
74	PA	Barcarena	17/10/2019	500
75	PA	Inhangapi	19/09/2019	100
76	PA	Paragominas	17/10/2019	200
77	PA	Santa Cruz do Arari	19/09/2019	100
78	PA	Xinguara	29/10/2019	150
79	PB	Araçagi	16/10/2019	100
80	PB	Emas	19/09/2019	100
81	PB	Salgadinho	23/09/2019	100
82	PB	São José do Bonfim	19/09/2019	100
83	PB	Serra Grande	11/10/2019	100
84	PE	Afrânio	20/09/2019	100
85	PE	Águas Belas	17/09/2019	150
86	PE	Cachoeirinha	09/10/2019	100
87	PE	Manari	25/09/2019	100
88	PE	Primavera	18/09/2019	100
89	PE	Sanharó	21/10/2019	200
90	PE	Santa Maria do Cambucá	02/10/2019	100

91	PE	Surubim	26/09/2019	200
92	PE	Venturosa	11/10/2019	100
93	PI	Barreiras do Piauí	17/09/2019	100
94	PI	Hugo Napoleão	18/09/2019	100
95	PI	Jardim do Mulato	23/09/2019	100
96	PI	Novo Santo Antônio	24/09/2019	100
97	PI	Pedro Laurentino	19/09/2019	100
98	PI	Santo Inácio do Piauí	25/09/2019	100
99	PI	São João do Piauí	16/10/2019	100
100	PI	Tamboril do Piauí	29/10/2019	100
101	PR	Altamira do Paraná	25/09/2019	100
102	PR	Barracão	18/09/2019	100
103	PR	Campo do Tenente	23/10/2019	100
104	PR	Capanema	23/09/2019	100
105	PR	Clevelândia	27/09/2019	100
106	PR	Fazenda Rio Grande	03/10/2019	300
107	PR	Honório Serpa	19/09/2019	100
108	PR	Juranda	30/10/2019	100
109	PR	Nova Aurora	15/10/2019	100
110	PR	Ortigueira	21/10/2019	200
111	PR	Terra Boa	25/09/2019	100
112	RJ	Cachoeiras de Macacu	25/09/2019	300
113	RJ	Macuco	02/10/2019	200
114	RJ	Natividade	18/10/2019	200
115	RN	Carnaúba Dos Dantas	26/09/2019	100
116	RN	Lagoa de Velhos	23/09/2019	100
117	RN	Major Sales	09/10/2019	100
118	RN	Monte Das Gameleiras	27/09/2019	100
119	RN	Ouro Branco	30/09/2019	100
120	RO	Colorado do Oeste	02/10/2019	100
121	RO	Itapuã do Oeste	29/10/2019	100
122	RO	Santa Luzia Doeste	11/10/2019	100
123	RS	Bom Retiro do Sul	24/10/2019	100
124	RS	Constantina	22/10/2019	100
125	RS	Crissiumal	15/10/2019	100
126	SC	Balneário Camboriú	30/09/2019	200
127	SC	Bombinhas	25/09/2019	100
128	SC	Campo Erê	14/10/2019	100
129	SC	Entre Rios	17/10/2019	100
130	SP	Adamantina	15/10/2019	150
131	SP	Andradina	31/10/2019	300
132	SP	Araras	11/10/2019	300
133	SP	Avanhandava	29/10/2019	100
134	SP	Bady Bassitt	08/10/2019	100
135	SP	Barbosa	14/10/2019	100
136	SP	Braúna	01/10/2019	100
137	SP	Brotas	31/10/2019	150
138	SP	Buritama	30/10/2019	100
139	SP	Cafelândia	29/10/2019	100
140	SP	Clementina	24/09/2019	100
141	SP	Colômbia	11/10/2019	100
142	SP	Coroados	24/10/2019	100
143	SP	Cosmorama	23/10/2019	100
144	SP	Cristais Paulista	27/09/2019	100
145	SP	Dumont	14/10/2019	100
146	SP	Embu-guaçu	31/10/2019	300
147	SP	Guaimbê	20/09/2019	100
148	SP	Guaraci	04/10/2019	100
149	SP	Guatapará	16/10/2019	100
150	SP	Itajobi	01/10/2019	100
151	SP	Macaubal	22/10/2019	100
152	SP	Mineiros do Tietê	29/10/2019	100
153	SP	Mombuca	30/09/2019	100
154	SP	Morungaba	03/10/2019	100
155	SP	Penápolis	30/10/2019	200
156	SP	Pereira Barreto	31/10/2019	150
157	SP	Pindorama	27/09/2019	100
158	SP	Pitangueiras	29/10/2019	200
159	SP	Pradópolis	16/10/2019	100
160	SP	Quintana	30/09/2019	100
161	SP	Ribeirão Pires	25/10/2019	300
162	SP	Santo Antônio da Alegria	17/10/2019	100
163	SP	Santo Antônio do Aracanguá	23/09/2019	100
164	SP	São Simão	19/09/2019	100
165	TO	Babaçulândia	09/10/2019	100
166	TO	Lagoa da Confusão	02/10/2019	100
167	TO	Miracema do Tocantins	30/10/2019	150

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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