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Diário Oficial da União

Publicado em: 24/07/2019 | Edição: 141 | Seção: 1 | Página: 15

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1780 DE 23 DE JULHO DE 2019

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí/PI.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 18.308, de 18 de junho de 2019, do Governo do Estado do Piauí/PI, e as demais informações constantes no processo nº 59051.007161/2019-90, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de SECA, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

MUNICÍPIOS

1

Acauã

2

Alagoinha do Piauí

3

Alegrete do Piauí

4

Anísio de Abreu

5

Belém do Piauí

6

Betânia do Piauí

7

Bonfim do Piauí

8

Caldeirão Grande do Piauí

9

Campo Alegre do Fidalgo

10

Capitão Gervásio Oliveira

11

Fartura do Piauí

12

Francisco Macedo

13

Francisco Santos

14

Fronteiras

15

Guaribas

16

Jurema

17

Lagoa do Barro do Piauí

18

Massapê do Piauí

19

Monsenhor Hipólito

20

Morro Cabeça no Tempo

21

Padre Marcos

22

Queimada Nova

23

São Braz do Piauí

24

São Francisco de Assis do Piauí

25

São Julião

26

São Lourenço do Piauí

27

São Raimundo Nonato

28

Várzea Branca

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.