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Diário Oficial da União

Publicado em: 10/12/2019 | Edição: 238 | Seção: 1 | Página: 41

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda

PORTARIA Nº 13.512, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 105.541.968,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I, da Portaria nº 157, de 22 de agosto de 2019, do Secretário Especial de Fazenda, e tendo em vista a autorização constante do art. 4º, § 6º, da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 105.541.968,00 (cento e cinco milhões, quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a Emendas Individuais e de Bancada Estadual de execução obrigatória, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

ANEXOS

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

20.000

Atividades

20 606

2012 210V

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

20.000

20 606

2012 210V 3313

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de Mangaratiba - RJ

20.000

F

4

6

40

0

188

20.000

2077

Agropecuária Sustentável

1.481.994

Atividades

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

1.481.994

20 608

2077 20ZV 0017

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins

298.000

F

4

6

40

0

188

298.000

20 608

2077 20ZV 0026

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Pernambuco

200.000

F

4

6

50

0

188

200.000

20 608

2077 20ZV 0042

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Santa Catarina

50.000

F

4

6

40

0

188

50.000

20 608

2077 20ZV 0491

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Nazaré - TO

510.387

F

3

6

40

0

188

510.387

20 608

2077 20ZV 0502

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pau D'Arco - TO

423.607

F

3

6

40

0

188

423.607

TOTAL - FISCAL

1.501.994

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.501.994

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

250.000

Atividades

19 126

2021 20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

250.000

19 126

2021 20V8 0052

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Goiás

250.000

F

4

6

50

0

188

250.000

TOTAL - FISCAL

250.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

100.000

Atividades

12 368

2080 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

100.000

12 368

2080 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

100.000

F

3

6

90

8

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

200.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

12 364

2080 20GK 7084

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Instituto de Estudos Comparados de Administração de Conflitos (INCT-InEAC) - No Estado do Rio de Janeiro

200.000

F

3

6

90

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.240.000

Projetos

12 364

2080 7XE1

Reconstrução e Modernização do Museu Nacional

3.240.000

12 364

2080 7XE1 0033

Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro

3.240.000

F

3

7

90

8

188

3.240.000

TOTAL - FISCAL

3.240.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.240.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

19.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

19.000

12 364

2080 20GK 0035

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo

19.000

F

4

6

90

8

188

19.000

TOTAL - FISCAL

19.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.887.387

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.887.387

12 364

2080 20GK 0033

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro

2.887.387

F

3

6

41

8

188

1.487.387

F

3

6

50

8

188

200.000

F

3

6

90

8

188

500.000

F

4

6

90

8

188

700.000

TOTAL - FISCAL

2.887.387

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.887.387

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.556.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.556.000

12 364

2080 20RK 0013

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas

1.556.000

F

3

6

90

8

188

1.556.000

TOTAL - FISCAL

1.556.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.556.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

11.441.190

Atividades

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

850.000

12 368

2080 20RP 0031

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais

250.000

F

3

6

40

8

188

250.000

12 368

2080 20RP 0053

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal

300.000

F

3

6

90

8

188

300.000

12 368

2080 20RP 3196

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Afonso Cláudio - ES

300.000

F

3

6

40

8

188

300.000

12 363

2080 8652

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

10.250.000

12 363

2080 8652 0013

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas

200.000

F

3

6

30

8

188

200.000

12 363

2080 8652 0016

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá

50.000

F

4

6

30

8

188

50.000

12 363

2080 8652 7028

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Rio Grande do Sul

10.000.000

F

4

7

30

8

188

10.000.000

Operações Especiais

12 364

2080 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

64.890

12 364

2080 0048 0043

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

64.890

F

3

6

30

8

188

64.890

12 368

2080 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

276.300

12 368

2080 0509 0023

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Ceará

216.300

F

4

7

30

8

188

216.300

12 368

2080 0509 0026

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco

60.000

F

3

6

40

8

188

10.000

F

4

6

40

8

188

50.000

TOTAL - FISCAL

11.441.190

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.441.190

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

200.000

Atividades

12 302

2080 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

200.000

12 302

2080 20RX 0033

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio de Janeiro

200.000

S

3

6

90

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

200.000

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

80.031

Atividades

12 363

2080 20RG

Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

80.031

12 363

2080 20RG 0043

Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

80.031

F

4

6

90

8

188

80.031

TOTAL - FISCAL

80.031

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

80.031

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

5.314.158

Atividades

06 181

2081 20UD

Prevenção à Violência e à Criminalidade

83.000

06 181

2081 20UD 3923

Prevenção à Violência e à Criminalidade - No Município de São José dos Campos - SP

83.000

F

3

6

40

0

188

83.000

06 181

2081 8855

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública

5.231.158

06 181

2081 8855 0031

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Minas Gerais

570.000

F

4

6

99

0

188

570.000

06 181

2081 8855 0035

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de São Paulo

336.565

F

3

6

40

0

188

36.565

F

4

6

40

0

188

300.000

06 181

2081 8855 1795

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Município de Maceió - AL

35.485

F

3

6

40

0

188

35.485

06 181

2081 8855 7128

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - Reforma, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Órgão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) - No Estado do Mato Grosso do Sul

1.789.108

F

4

7

30

0

188

1.789.108

06 181

2081 8855 7138

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - Atendimento às Forças de Segurança Militar (Policia e Corpo de Bombeiros) - No Estado do Amapá

2.500.000

F

4

7

30

0

188

2.500.000

TOTAL - FISCAL

5.314.158

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.314.158

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

18.385.101

Atividades

06 181

2081 20ID

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

18.385.101

06 181

2081 20ID 0052

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Goiás

75.200

F

4

6

40

0

188

75.200

06 181

2081 20ID 0053

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Distrito Federal

65.000

F

4

6

30

0

188

65.000

06 181

2081 20ID 7148

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Equipamentos, Materiais Permanentes e Serviços - No Estado do Rio Grande do Sul

18.244.901

F

4

7

30

0

188

18.244.901

TOTAL - FISCAL

18.385.101

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.385.101

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2068

Saneamento Básico

500.000

Projetos

10 512

2068 7652

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes

500.000

10 512

2068 7652 0012

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado do Acre

500.000

S

4

6

40

6

188

500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

500.000

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

50.693.804

Atividades

10 301

2015 20YL

Estruturação de Academias da Saúde

160.000

10 301

2015 20YL 3286

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Cachoeiras de Macacu - RJ

160.000

S

4

6

41

0

188

160.000

10 305

2015 2E87

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41)

1.537.000

10 305

2015 2E87 3328

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Petrópolis - RJ

1.000.000

S

3

6

41

6

188

1.000.000

10 305

2015 2E87 3359

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Teresópolis - RJ

537.000

S

3

6

41

6

188

537.000

10 301

2015 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas

11.916.958

10 301

2015 2E89 0021

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão

160.000

S

3

6

40

6

188

160.000

10 301

2015 2E89 0023

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará

1.012.000

S

3

6

41

6

188

812.000

S

3

6

90

6

188

200.000

10 301

2015 2E89 0032

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo

3.970.774

S

3

6

41

6

188

3.970.774

10 301

2015 2E89 0033

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro

761.856

S

3

6

30

6

188

161.856

S

3

6

41

6

188

600.000

10 301

2015 2E89 0035

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

833.282

S

3

6

41

6

188

833.282

10 301

2015 2E89 0041

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná

389.600

S

3

6

41

6

188

389.600

10 301

2015 2E89 0043

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

108.150

S

3

6

41

6

188

108.150

10 301

2015 2E89 0050

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste

2.000.000

S

3

6

99

6

188

2.000.000

10 301

2015 2E89 0465

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Goiatins - TO

240.000

S

3

6

41

6

188

240.000

10 301

2015 2E89 1093

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maracanaú - CE

1.000.000

S

3

6

41

6

188

1.000.000

10 301

2015 2E89 1151

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Gonçalo do Amarante - CE

811.915

S

3

6

41

6

188

811.915

10 301

2015 2E89 1599

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Calumbi - PE

82.564

S

3

6

41

6

188

82.564

10 301

2015 2E89 2945

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Planura - MG

100.000

S

3

6

41

6

188

100.000

10 301

2015 2E89 3312

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Magé - RJ

250.000

S

3

6

41

6

188

250.000

10 301

2015 2E89 3341

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município do Rio de Janeiro - RJ

196.817

S

3

6

41

6

188

196.817

10 302

2015 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

20.342.076

10 302

2015 2E90 0001

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional

374.669

S

3

6

41

6

188

374.669

10 302

2015 2E90 0023

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará

4.169.065

S

3

6

90

6

188

500.000

S

3

7

41

6

188

3.669.065

10 302

2015 2E90 0029

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia

1.250.000

S

3

6

31

6

188

1.000.000

S

3

6

41

6

188

250.000

10 302

2015 2E90 0031

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

1.370.774

S

3

6

41

6

188

1.370.774

10 302

2015 2E90 0033

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro

1.600.000

S

3

6

41

6

188

1.600.000

10 302

2015 2E90 0035

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

5.585.848

S

3

6

31

6

188

861.412

S

3

6

41

6

188

4.724.436

10 302

2015 2E90 0041

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná

900.000

S

3

6

31

6

188

800.000

S

3

6

41

6

188

100.000

10 302

2015 2E90 0043

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

750.000

S

3

6

40

6

188

350.000

S

3

6

41

6

188

200.000

S

3

6

50

6

188

200.000

10 302

2015 2E90 0052

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás

350.000

S

3

6

30

6

188

100.000

S

3

6

50

6

188

250.000

10 302

2015 2E90 2842

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Montes Claros - MG

1.000.000

S

3

6

41

6

188

1.000.000

10 302

2015 2E90 3277

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Areal - RJ

161.000

S

3

6

41

6

188

161.000

10 302

2015 2E90 3291

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cantagalo - RJ

161.000

S

3

6

41

6

188

161.000

10 302

2015 2E90 3300

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Guapimirim - RJ

1.000.000

S

3

6

41

6

188

1.000.000

10 302

2015 2E90 3314

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maricá - RJ

1.000.000

S

3

6

41

6

188

1.000.000

10 302

2015 2E90 3357

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sumidouro - RJ

141.000

S

3

6

41

6

188

141.000

10 302

2015 2E90 4360

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São José dos Pinhais - PR

200.000

S

3

6

50

6

188

200.000

10 302

2015 2E90 5429

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Alvorada do Norte - GO

188.720

S

3

6

41

6

188

188.720

10 302

2015 2E90 5475

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Castelândia - GO

140.000

S

3

6

41

6

188

140.000

10 571

2015 6146

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS

700.000

10 571

2015 6146 0035

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - No Estado de São Paulo

700.000

S

3

6

50

6

188

700.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

5.270.774

10 302

2015 8535 0012

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre

180.000

S

4

6

41

6

188

180.000

10 302

2015 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

430.000

S

4

6

41

6

188

430.000

10 302

2015 8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

970.000

S

4

6

50

6

188

970.000

10 302

2015 8535 0052

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás

550.000

S

4

6

41

6

188

550.000

10 302

2015 8535 0053

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal

1.050.000

S

4

6

30

6

188

550.000

S

4

6

90

6

188

500.000

10 302

2015 8535 3366

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Adamantina - SP

200.000

S

4

6

50

6

188

200.000

10 302

2015 8535 3675

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lucélia - SP

200.000

S

4

6

50

6

188

200.000

10 302

2015 8535 3799

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Piracicaba - SP

170.000

S

4

6

41

6

188

170.000

10 302

2015 8535 3908

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santos - SP

1.000.000

S

4

6

41

6

188

1.000.000

10 302

2015 8535 7370

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano) - No Município de João Pessoa - PB

100.000

S

4

6

50

6

188

100.000

10 302

2015 8535 9126

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Obras Sociais Irmã Dulce - No Estado da Bahia

100.000

S

4

6

50

6

188

100.000

10 302

2015 8535 9196

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Regional de Divinolândia (CONDERG) - No Estado de São Paulo

320.774

S

3

6

31

6

188

320.774

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

7.204.596

10 301

2015 8581 0023

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará

100.000

S

4

6

41

6

188

100.000

10 301

2015 8581 0029

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia

513.196

S

4

6

41

6

188

513.196

10 301

2015 8581 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais

2.470.000

S

4

6

41

6

188

170.000

S

4

6

50

6

188

2.300.000

10 301

2015 8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo

250.000

S

4

6

41

6

188

250.000

10 301

2015 8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

130.000

S

4

6

41

6

188

130.000

10 301

2015 8581 0228

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Silves - AM

300.000

S

4

6

41

6

188

300.000

10 301

2015 8581 0231

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tefé - AM

300.000

S

4

6

41

6

188

300.000

10 301

2015 8581 1721

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Serra Talhada - PE

461.400

S

4

6

41

6

188

461.400

10 301

2015 8581 3316

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mesquita - RJ

2.000.000

S

4

6

41

6

188

2.000.000

10 301

2015 8581 3704

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mirandópolis - SP

300.000

S

4

6

40

6

188

300.000

10 301

2015 8581 5227

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Deodápolis - MS

380.000

S

4

6

41

6

188

380.000

10 302

2015 8933

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

3.562.400

10 302

2015 8933 0053

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Distrito Federal

3.562.400

S

4

6

31

6

188

3.562.400

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

50.693.804

TOTAL - GERAL

50.693.804

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2078

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

100.000

Atividades

18 541

2078 20LX

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

100.000

18 541

2078 20LX 0035

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - No Estado de São Paulo

100.000

F

4

6

40

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2078

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

220.200

Atividades

18 541

2078 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

220.200

18 541

2078 20WM 0022

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Piauí

80.200

F

4

6

50

0

188

80.200

18 541

2078 20WM 7188

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Parque Nacional Serra da Capivara - No Estado do Piauí

140.000

F

3

6

50

0

188

140.000

TOTAL - FISCAL

220.200

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

220.200

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

238.793

Projetos

05 244

2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

238.793

05 244

2058 1211 0013

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amazonas

84.586

F

3

6

90

0

188

84.586

05 244

2058 1211 0014

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Roraima

70.000

F

3

6

90

0

188

70.000

05 244

2058 1211 0193

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Coari - AM

10.000

F

3

6

90

0

188

10.000

05 244

2058 1211 0237

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Alto Alegre - RR

74.207

F

3

6

90

0

188

74.207

TOTAL - FISCAL

238.793

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

238.793

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2054

Planejamento Urbano

3.280.000

Projetos

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

3.280.000

15 451

2054 1D73 0026

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Pernambuco

2.000.000

F

4

6

40

0

188

1.918.247

F

4

6

90

0

188

81.753

15 451

2054 1D73 0041

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Paraná

1.280.000

F

4

6

71

0

188

1.222.400

F

4

6

90

0

188

57.600

2084

Recursos Hídricos

800.000

Atividades

18 544

2084 20VR

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas

800.000

18 544

2084 20VR 2534

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - No Município de Conceição do Mato Dentro - MG

800.000

F

3

6

50

0

188

800.000

TOTAL - FISCAL

4.080.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.080.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

959.021

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

959.021

15 244

2029 7K66 0031

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais

59.021

F

4

6

90

0

188

59.021

15 244

2029 7K66 0741

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de São Roberto - MA

900.000

F

4

6

40

0

188

855.000

F

4

6

90

0

188

45.000

TOTAL - FISCAL

959.021

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

959.021

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

1.530.000

Projetos

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

1.530.000

23 695

2076 10V0 0017

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Tocantins

550.000

F

4

6

40

0

188

550.000

23 695

2076 10V0 3339

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Rio das Flores - RJ

980.000

F

4

6

40

0

188

980.000

TOTAL - FISCAL

1.530.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.530.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

500.000

Projetos

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

500.000

27 812

2035 5450 3314

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Maricá - RJ

500.000

F

3

6

40

0

188

500.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

61.364

Atividades

08 306

2069 215I

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

61.364

08 306

2069 215I 3298

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Município de Duque de Caxias - RJ

61.364

S

3

6

40

0

188

61.364

2071

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

350.000

Atividades

11 334

2071 215F

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária

350.000

11 334

2071 215F 0043

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado do Rio Grande do Sul

350.000

F

3

6

40

0

188

150.000

F

4

6

50

0

188

200.000

2083

Qualidade Ambiental

100.000

Atividades

11 334

2083 8274

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos

100.000

11 334

2083 8274 0035

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - No Estado de São Paulo

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

950.000

TOTAL - SEGURIDADE

61.364

TOTAL - GERAL

1.011.364

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55205 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

213.925

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

213.925

13 392

2027 20ZF 0031

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais

96.925

F

3

6

99

0

188

96.925

13 392

2027 20ZF 0035

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

117.000

F

3

6

50

0

188

117.000

TOTAL - FISCAL

213.925

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

213.925

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55206 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

50.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

50.000

13 392

2027 20ZF 0028

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe

50.000

F

3

6

50

0

188

50.000

TOTAL - FISCAL

50.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2016

Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência

250.000

Atividades

14 422

2016 218B

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

250.000

14 422

2016 218B 0033

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro

250.000

F

3

6

50

0

188

250.000

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

520.000

Atividades

14 422

2064 20ZN

Promoção dos Direitos Humanos

520.000

14 422

2064 20ZN 0001

Promoção dos Direitos Humanos - Nacional

300.000

F

3

6

90

0

188

300.000

14 422

2064 20ZN 0029

Promoção dos Direitos Humanos - No Estado da Bahia

220.000

F

3

6

50

0

188

220.000

TOTAL - FISCAL

770.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

770.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

20.000

Atividades

20 606

2012 210V

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

20.000

20 606

2012 210V 3313

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de Mangaratiba - RJ

20.000

F

3

6

40

0

188

20.000

2077

Agropecuária Sustentável

1.281.994

Atividades

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

1.281.994

20 608

2077 20ZV 0017

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins

298.000

F

3

6

40

0

188

298.000

20 608

2077 20ZV 0042

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Santa Catarina

50.000

F

3

6

40

0

188

50.000

20 608

2077 20ZV 0418

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Aragominas - TO

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

20 608

2077 20ZV 0428

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Axixá do Tocantins - TO

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

20 608

2077 20ZV 0429

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Babaçulândia - TO

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

20 608

2077 20ZV 0430

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Bandeirantes do Tocantins - TO

23.607

F

3

6

40

0

188

23.607

20 608

2077 20ZV 0438

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cachoeirinha - TO

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

20 608

2077 20ZV 0447

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Colinas do Tocantins - TO

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

20 608

2077 20ZV 0458

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Esperantina - TO

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

20 608

2077 20ZV 0465

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Goiatins - TO

110.387

F

3

6

40

0

188

110.387

20 608

2077 20ZV 0529

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

20 608

2077 20ZV 0547

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Wanderlândia - TO

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

1.301.994

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.301.994

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

700.000

Atividades

21 363

2066 210T

Promoção da Educação do Campo

500.000

21 363

2066 210T 0023

Promoção da Educação do Campo - No Estado do Ceará

500.000

F

3

6

90

0

188

500.000

21 631

2066 211A

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

200.000

21 631

2066 211A 7038

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Terra Sol - Nacional

200.000

F

3

6

90

0

188

200.000

TOTAL - FISCAL

700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

250.000

Atividades

19 126

2021 20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

250.000

19 126

2021 20V8 0052

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Goiás

250.000

F

3

6

50

0

188

250.000

TOTAL - FISCAL

250.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2071

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

980.000

Atividades

11 333

2071 20Z1

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

980.000

11 333

2071 20Z1 3339

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município de Rio das Flores - RJ

980.000

S

3

6

40

0

188

980.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

980.000

TOTAL - GERAL

980.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.240.000

Projetos

12 364

2080 7XE1

Reconstrução e Modernização do Museu Nacional

3.240.000

12 364

2080 7XE1 0033

Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro

3.240.000

F

4

7

90

8

188

3.240.000

TOTAL - FISCAL

3.240.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.240.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

19.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

19.000

12 364

2080 20GK 0035

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo

19.000

F

3

6

90

8

188

19.000

TOTAL - FISCAL

19.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.556.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.556.000

12 364

2080 20RK 0013

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas

1.556.000

F

4

6

90

8

188

1.556.000

TOTAL - FISCAL

1.556.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.556.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

11.941.232

Atividades

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

2.630.031

12 368

2080 20RP 0031

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais

250.000

F

4

6

40

8

188

250.000

12 368

2080 20RP 0033

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

2.000.000

F

3

6

99

8

188

200.000

F

4

6

40

8

188

1.800.000

12 368

2080 20RP 0043

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

80.031

F

4

6

30

8

188

54.075

F

4

6

40

8

188

25.956

12 368

2080 20RP 3196

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Afonso Cláudio - ES

300.000

F

4

6

40

8

188

300.000

12 363

2080 8652

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

8.744.901

12 363

2080 8652 0013

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas

200.000

F

4

6

30

8

188

200.000

12 363

2080 8652 0016

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá

50.000

F

3

6

30

8

188

50.000

12 363

2080 8652 0031

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

250.000

F

4

6

40

8

188

250.000

12 363

2080 8652 7028

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Rio Grande do Sul

8.244.901

F

4

7

30

8

188

8.244.901

Operações Especiais

12 364

2080 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

100.000

12 364

2080 0048 0052

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Goiás

100.000

F

4

6

99

8

188

100.000

12 368

2080 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

266.300

12 368

2080 0509 0023

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Ceará

216.300

F

3

7

30

8

188

216.300

12 368

2080 0509 0026

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco

50.000

F

3

6

40

8

188

50.000

12 368

2080 0E53

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

200.000

12 368

2080 0E53 0033

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Rio de Janeiro

200.000

F

4

6

40

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

11.941.232

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.941.232

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

200.000

Atividades

12 302

2080 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

200.000

12 302

2080 4086 7018

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - No Estado do Rio de Janeiro

200.000

S

3

6

90

8

188

40.000

S

4

6

90

8

188

160.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

200.000

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

5.636.014

Atividades

06 181

2081 20UD

Prevenção à Violência e à Criminalidade

83.000

06 181

2081 20UD 3923

Prevenção à Violência e à Criminalidade - No Município de São José dos Campos - SP

83.000

F

4

6

40

0

188

83.000

06 181

2081 8855

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública

5.553.014

06 181

2081 8855 0021

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Maranhão

160.000

F

4

6

40

0

188

160.000

06 181

2081 8855 0031

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Minas Gerais

570.000

F

3

6

99

0

188

570.000

06 181

2081 8855 0033

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Rio de Janeiro

161.856

F

3

6

30

0

188

161.856

06 181

2081 8855 0035

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de São Paulo

336.565

F

3

6

40

0

188

300.000

F

4

6

40

0

188

36.565

06 181

2081 8855 1795

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Município de Maceió - AL

35.485

F

4

6

40

0

188

35.485

06 181

2081 8855 7128

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - Reforma, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Órgão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) - No Estado do Mato Grosso do Sul

1.789.108

F

3

7

30

0

188

1.789.108

06 181

2081 8855 7138

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - Atendimento às Forças de Segurança Militar (Policia e Corpo de Bombeiros) - No Estado do Amapá

2.500.000

F

3

7

30

0

188

2.500.000

TOTAL - FISCAL

5.636.014

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.636.014

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

2.140.200

Atividades

06 181

2081 20ID

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

2.140.200

06 181

2081 20ID 0052

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Goiás

75.200

F

3

6

40

0

188

75.200

06 181

2081 20ID 0053

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Distrito Federal

2.065.000

F

3

6

30

0

188

65.000

F

4

6

99

0

188

2.000.000

TOTAL - FISCAL

2.140.200

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.140.200

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

500.000

Projetos

10 511

2015 3921

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

500.000

10 511

2015 3921 0012

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Estado do Acre

500.000

S

4

6

40

6

188

500.000

2068

Saneamento Básico

560.000

Projetos

10 512

2068 10GG

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

560.000

10 512

2068 10GG 0017

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Tocantins

550.000

S

4

6

40

0

188

550.000

10 512

2068 10GG 0026

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Pernambuco

10.000

S

4

6

40

0

188

10.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.060.000

TOTAL - GERAL

1.060.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

45.159.335

Atividades

10 303

2015 20K5

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS

108.150

10 303

2015 20K5 0043

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - No Estado do Rio Grande do Sul

108.150

S

3

6

50

6

188

108.150

10 301

2015 20YL

Estruturação de Academias da Saúde

160.000

10 301

2015 20YL 3286

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Cachoeiras de Macacu - RJ

160.000

S

3

6

41

0

188

160.000

10 305

2015 2E87

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41)

1.487.387

10 305

2015 2E87 3341

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município do Rio de Janeiro - RJ

1.487.387

S

3

6

41

0

188

487.387

S

4

6

41

0

188

1.000.000

10 301

2015 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas

11.009.294

10 301

2015 2E89 0017

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins

185.000

S

3

6

41

6

188

185.000

10 301

2015 2E89 0023

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará

812.000

S

4

6

41

6

188

812.000

10 301

2015 2E89 0029

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia

763.196

S

3

6

41

6

188

763.196

10 301

2015 2E89 0035

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

150.000

S

3

6

41

6

188

150.000

10 301

2015 2E89 0041

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná

800.000

S

3

6

31

6

188

800.000

10 301

2015 2E89 0043

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

330.000

S

3

6

41

6

188

330.000

10 301

2015 2E89 0334

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ourém - PA

374.669

S

3

6

41

6

188

374.669

10 301

2015 2E89 0461

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Filadélfia - TO

40.000

S

3

6

41

6

188

40.000

10 301

2015 2E89 0547

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Wanderlândia - TO

100.000

S

3

6

41

6

188

100.000

10 301

2015 2E89 1002

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aracati - CE

3.970.774

S

3

6

41

6

188

3.970.774

10 301

2015 2E89 1110

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mulungu - CE

528.780

S

3

6

41

6

188

528.780

10 301

2015 2E89 1729

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tacaimbó - PE

82.564

S

3

6

41

6

188

82.564

10 301

2015 2E89 1756

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belém - AL

250.000

S

3

6

41

6

188

250.000

10 301

2015 2E89 2945

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Planura - MG

100.000

S

4

6

41

6

188

100.000

10 301

2015 2E89 3317

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Pereira - RJ

2.000.000

S

3

6

41

6

188

2.000.000

10 301

2015 2E89 4003

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Viradouro - SP

193.591

S

3

6

41

6

188

193.591

10 301

2015 2E89 5475

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Castelândia - GO

140.000

S

3

6

41

6

188

140.000

10 301

2015 2E89 5646

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Taquaral de Goiás - GO

188.720

S

3

6

41

6

188

188.720

10 302

2015 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

14.313.041

10 302

2015 2E90 0031

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

1.100.000

S

3

6

41

6

188

1.000.000

S

4

6

41

6

188

100.000

10 302

2015 2E90 0035

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

1.219.742

S

4

6

31

6

188

861.412

S

4

6

41

6

188

358.330

10 302

2015 2E90 0041

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná

344.800

S

3

6

41

6

188

344.800

10 302

2015 2E90 0043

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

350.000

S

4

6

40

6

188

350.000

10 302

2015 2E90 0415

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ananás - TO

100.000

S

3

6

41

6

188

100.000

10 302

2015 2E90 1093

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maracanaú - CE

3.669.065

S

3

7

41

6

188

3.669.065

10 302

2015 2E90 1094

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maranguape - CE

1.000.000

S

3

6

40

6

188

1.000.000

10 302

2015 2E90 1117

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pacatuba - CE

283.135

S

3

6

41

6

188

283.135

10 302

2015 2E90 1665

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Lajedo - PE

261.400

S

3

6

41

6

188

261.400

10 302

2015 2E90 2731

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Iturama - MG

600.000

S

3

6

41

6

188

600.000

10 302

2015 2E90 3045

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio do Monte - MG

420.774

S

3

6

41

6

188

420.774

10 302

2015 2E90 3311

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Macuco - RJ

196.817

S

3

6

41

6

188

196.817

10 302

2015 2E90 3439

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Birigui - SP

3.400.000

S

3

6

41

6

188

3.400.000

10 302

2015 2E90 3543

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Fernandópolis - SP

151.106

S

3

6

41

6

188

151.106

10 302

2015 2E90 4360

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São José dos Pinhais - PR

200.000

S

4

6

50

6

188

200.000

10 302

2015 2E90 5424

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO

1.016.202

S

3

6

31

6

188

1.016.202

10 571

2015 6146

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS

700.000

10 571

2015 6146 0035

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - No Estado de São Paulo

700.000

S

4

6

50

6

188

700.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

12.330.774

10 302

2015 8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

1.000.000

S

3

6

31

6

188

1.000.000

10 302

2015 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

2.470.000

S

3

6

41

6

188

150.000

S

4

6

41

6

188

20.000

S

4

6

50

6

188

2.300.000

10 302

2015 8535 0033

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

600.000

S

3

6

41

6

188

600.000

10 302

2015 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

1.020.000

S

4

6

41

6

188

1.020.000

10 302

2015 8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

100.000

S

4

6

41

6

188

100.000

10 302

2015 8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

1.170.000

S

3

6

50

6

188

970.000

S

4

6

50

6

188

200.000

10 302

2015 8535 0052

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás

450.000

S

3

6

41

6

188

450.000

10 302

2015 8535 0173

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porto Acre - AC

180.000

S

4

6

41

6

188

180.000

10 302

2015 8535 3280

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Barra do Piraí - RJ

1.000.000

S

4

6

41

6

188

1.000.000

10 302

2015 8535 3298

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Duque de Caxias - RJ

2.000.000

S

4

6

41

6

188

2.000.000

10 302

2015 8535 3366

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Adamantina - SP

200.000

S

3

6

50

6

188

200.000

10 302

2015 8535 3675

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lucélia - SP

200.000

S

3

6

50

6

188

200.000

10 302

2015 8535 3799

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Piracicaba - SP

170.000

S

3

6

41

6

188

170.000

10 302

2015 8535 3908

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santos - SP

1.000.000

S

3

6

41

6

188

1.000.000

10 302

2015 8535 5560

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Minaçu - GO

250.000

S

4

6

50

6

188

250.000

10 302

2015 8535 7370

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano) - No Município de João Pessoa - PB

100.000

S

3

6

50

6

188

100.000

10 302

2015 8535 9126

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Obras Sociais Irmã Dulce - No Estado da Bahia

100.000

S

3

6

50

6

188

100.000

10 302

2015 8535 9196

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Regional de Divinolândia (CONDERG) - No Estado de São Paulo

320.774

S

4

6

31

6

188

320.774

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

2.504.491

10 301

2015 8581 0023

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará

100.000

S

3

6

41

6

188

100.000

10 301

2015 8581 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais

430.000

S

3

6

41

6

188

150.000

S

4

6

41

6

188

280.000

10 301

2015 8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo

349.691

S

3

6

41

6

188

349.691

10 301

2015 8581 0041

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná

44.800

S

4

6

41

6

188

44.800

10 301

2015 8581 0052

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás

100.000

S

4

6

41

6

188

100.000

10 301

2015 8581 0228

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Silves - AM

300.000

S

3

6

41

6

188

300.000

10 301

2015 8581 0231

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tefé - AM

300.000

S

3

6

41

6

188

300.000

10 301

2015 8581 1726

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Solidão - PE

200.000

S

4

6

41

6

188

200.000

10 301

2015 8581 3704

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mirandópolis - SP

300.000

S

3

6

40

6

188

300.000

10 301

2015 8581 5227

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Deodápolis - MS

380.000

S

3

6

41

6

188

380.000

10 302

2015 8933

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

2.546.198

10 302

2015 8933 0053

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Distrito Federal

2.546.198

S

3

6

31

6

188

2.546.198

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

45.159.335

TOTAL - GERAL

45.159.335

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2087

Transporte Terrestre

20.000.000

Projetos

26 782

2087 7X96

Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS

20.000.000

26 782

2087 7X96 0043

Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

20.000.000

F

4

7

90

0

188

20.000.000

TOTAL - FISCAL

20.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2078

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

164.890

Atividades

18 541

2078 20LX

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

100.000

18 541

2078 20LX 0035

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - No Estado de São Paulo

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

18 128

2078 20VY

Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental

64.890

18 128

2078 20VY 5027

Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental - No Município de Porto Alegre - RS

64.890

F

3

6

50

0

188

64.890

TOTAL - FISCAL

164.890

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

164.890

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2078

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

220.200

Atividades

18 541

2078 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

220.200

18 541

2078 20WM 0022

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Piauí

80.200

F

3

6

50

0

188

80.200

18 541

2078 20WM 7188

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Parque Nacional Serra da Capivara - No Estado do Piauí

140.000

F

4

6

50

0

188

140.000

TOTAL - FISCAL

220.200

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

220.200

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

238.793

Projetos

05 244

2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

238.793

05 244

2058 1211 0013

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amazonas

84.586

F

4

6

90

0

188

84.586

05 244

2058 1211 0014

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Roraima

70.000

F

4

6

90

0

188

70.000

05 244

2058 1211 0193

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Coari - AM

10.000

F

4

6

90

0

188

10.000

05 244

2058 1211 0237

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Alto Alegre - RR

74.207

F

4

6

90

0

188

74.207

TOTAL - FISCAL

238.793

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

238.793

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

3.280.000

Atividades

19 691

2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

1.280.000

19 691

2029 8902 0041

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado do Paraná

1.280.000

F

4

6

71

0

188

1.222.400

F

4

6

90

0

188

57.600

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

2.000.000

15 244

2029 7K66 1748

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Xexéu - PE

2.000.000

F

4

6

40

0

188

1.918.247

F

4

6

90

0

188

81.753

2048

Mobilidade Urbana e Trânsito

300.000

Projetos

15 451

2048 10ST

Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados

300.000

15 451

2048 10ST 3323

Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados - No Município de Nova Iguaçu - RJ

300.000

F

3

6

40

0

188

300.000

2054

Planejamento Urbano

300.000

Projetos

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

300.000

15 451

2054 1D73 0033

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Rio de Janeiro

300.000

F

4

6

99

0

188

300.000

2084

Recursos Hídricos

800.000

Atividades

18 544

2084 20VR

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas

800.000

18 544

2084 20VR 2534

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - No Município de Conceição do Mato Dentro - MG

800.000

F

4

6

50

0

188

800.000

TOTAL - FISCAL

4.680.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.680.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

959.021

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

959.021

15 244

2029 7K66 0031

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais

59.021

F

3

6

90

0

188

59.021

15 244

2029 7K66 0741

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de São Roberto - MA

900.000

F

3

6

40

0

188

859.500

F

3

6

90

0

188

40.500

TOTAL - FISCAL

959.021

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

959.021

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

1.550.000

Projetos

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

1.550.000

23 695

2076 10V0 0053

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Distrito Federal

550.000

F

4

6

30

0

188

550.000

23 695

2076 10V0 3300

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Guapimirim - RJ

1.000.000

F

4

6

40

0

188

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.550.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.550.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

400.000

Atividades

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social

400.000

27 812

2035 20JP 0026

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Pernambuco

200.000

F

3

6

50

0

188

200.000

27 812

2035 20JP 0033

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Rio de Janeiro

200.000

F

3

6

50

0

188

200.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

61.364

Atividades

08 306

2069 215I

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

61.364

08 306

2069 215I 3298

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Município de Duque de Caxias - RJ

61.364

S

4

6

40

0

188

61.364

2071

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

350.000

Atividades

11 334

2071 215F

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária

350.000

11 334

2071 215F 0043

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado do Rio Grande do Sul

350.000

F

3

6

50

0

188

200.000

F

4

6

40

0

188

150.000

2083

Qualidade Ambiental

100.000

Atividades

11 334

2083 8274

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos

100.000

11 334

2083 8274 0035

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - No Estado de São Paulo

100.000

F

4

6

40

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

850.000

TOTAL - SEGURIDADE

61.364

TOTAL - GERAL

911.364

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55205 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

513.925

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

513.925

13 392

2027 20ZF 0031

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais

96.925

F

4

6

99

0

188

96.925

13 392

2027 20ZF 0035

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

117.000

F

4

6

50

0

188

117.000

13 392

2027 20ZF 0053

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal

300.000

F

3

6

90

0

188

300.000

TOTAL - FISCAL

513.925

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

513.925

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55206 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

50.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

50.000

13 392

2027 20ZF 0028

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe

50.000

F

4

6

50

0

188

50.000

TOTAL - FISCAL

50.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

500.000

Atividades

08 244

2037 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

500.000

08 244

2037 219G 3321

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Niterói - RJ

500.000

S

4

6

40

0

188

500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

500.000

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2016

Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência

500.000

Atividades

14 422

2016 218B

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

500.000

14 422

2016 218B 0053

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Distrito Federal

500.000

F

3

6

90

0

188

500.000

2034

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

550.000

Atividades

14 422

2034 6440

Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais

550.000

14 422

2034 6440 0033

Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais - No Estado do Rio de Janeiro

550.000

F

3

6

50

0

188

550.000

2062

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

220.000

Projetos

14 243

2062 14UF

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes

220.000

14 243

2062 14UF 0029

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado da Bahia

220.000

S

4

6

90

0

188

220.000

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

300.000

Atividades

14 422

2064 20ZN

Promoção dos Direitos Humanos

300.000

14 422

2064 20ZN 0001

Promoção dos Direitos Humanos - Nacional

300.000

F

4

6

90

0

188

300.000

TOTAL - FISCAL

1.350.000

TOTAL - SEGURIDADE

220.000

TOTAL - GERAL

1.570.000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.