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Diário Oficial da União

Publicado em: 02/12/2019 | Edição: 232 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda

PORTARIA Nº 12.433, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Infraestrutura; e da Defesa; e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 551.760.127,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I, da Portaria nº 157, de 22 de agosto de 2019, do Secretário Especial de Fazenda, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 4º, caput, incisos III, alíneas "d", item "1", e "i", item "1", e IV, alínea "b", e § 3º, da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, e do art. 45, § 2º, da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor dos Ministérios da Educação; da Infraestrutura; e da Defesa; e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 551.760.127,00 (quinhentos e cinquenta e um milhões, setecentos e sessenta mil, cento e vinte e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

ANEXO I

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

66.500.000

   

Atividades

             

12 363

2080 219U

Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica

           

10.000.000

12 363

2080 219U 0001

Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica - Nacional

           

10.000.000

     

F

3

2

90

8

142

10.000.000

12 364

2080 219V

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior

           

48.000.000

12 364

2080 219V 0001

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional

           

48.000.000

     

F

3

2

90

8

108

37.476.858

     

F

3

2

90

8

142

10.523.142

12 363

2080 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

           

8.500.000

12 363

2080 6380 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

           

8.500.000

     

F

3

2

90

8

142

8.500.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

10.000.000

   

Atividades

             

12 571

2109 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

           

10.000.000

12 571

2109 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

           

10.000.000

     

F

3

2

50

8

100

10.000.000

TOTAL - FISCAL

76.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

76.500.000

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

190.833.651

   

Atividades

             

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

           

99.267.360

12 368

2080 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

           

99.267.360

     

F

4

2

30

8

313

76.462.018

     

F

4

2

40

8

100

282.200

     

F

4

2

40

8

108

22.523.142

12 368

2080 20RQ

Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica

           

450.000

12 368

2080 20RQ 0001

Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional

           

450.000

     

F

3

2

90

8

313

450.000

   

Operações Especiais

             

12 368

2080 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

           

91.116.291

12 368

2080 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

           

91.116.291

     

F

4

2

30

8

313

45.587.982

     

F

4

2

40

8

313

32.650.000

     

F

4

2

90

8

108

12.878.309

TOTAL - FISCAL

190.833.651

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

190.833.651

 

 

ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

3.000.000

   

Atividades

             

04 124

2081 2D58

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição

           

3.000.000

04 124

2081 2D58 0001

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional

           

3.000.000

     

F

4

2

90

0

100

3.000.000

TOTAL - FISCAL

3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Infraestrutura

1.750.000

   

Atividades

             

26 122

2126 210F

Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil

           

1.750.000

26 122

2126 210F 0001

Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional

           

1.750.000

     

F

3

2

90

0

186

1.750.000

TOTAL - FISCAL

1.750.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.750.000

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

7.702.340

   

Atividades

             

05 153

2058 20X3

Mobilização e Logística para a Defesa Nacional

           

133.000

05 153

2058 20X3 0001

Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional

           

133.000

     

F

3

2

90

0

100

133.000

05 722

2058 20X5

Comando e Controle de Defesa Nacional

           

7.569.340

05 722

2058 20X5 0001

Comando e Controle de Defesa Nacional - Nacional

           

7.569.340

     

F

3

2

90

0

100

7.569.340

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

4.000.000

   

Atividades

             

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

           

4.000.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

4.000.000

     

F

3

2

90

0

100

4.000.000

TOTAL - FISCAL

11.702.340

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.702.340

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

54.606.348

   

Atividades

             

05 151

2058 219D

Adequação de Organizações Militares

           

3.606.348

05 151

2058 219D 0001

Adequação de Organizações Militares - Nacional

           

3.606.348

     

F

3

2

90

0

100

3.606.348

05 151

2058 2868

Combustíveis e Lubrificantes de Aviação

           

20.000.000

05 151

2058 2868 0001

Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional

           

20.000.000

     

F

3

2

90

0

100

20.000.000

   

Projetos

             

05 151

2058 14T0

Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2

           

31.000.000

05 151

2058 14T0 0001

Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional

           

31.000.000

     

F

3

3

90

0

100

31.000.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

1.100.000

   

Atividades

             

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

           

1.100.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

1.100.000

     

F

4

2

90

0

100

1.100.000

TOTAL - FISCAL

55.706.348

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

55.706.348

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

50.000.800

   

Atividades

             

05 153

2058 20XK

Logística Militar Terrestre

           

36.000.000

05 153

2058 20XK 0001

Logística Militar Terrestre - Nacional

           

36.000.000

     

F

3

2

90

0

100

36.000.000

05 153

2058 4450

Aprestamento do Exército

           

14.000.800

05 153

2058 4450 0001

Aprestamento do Exército - Nacional

           

14.000.800

     

F

3

2

90

0

100

14.000.800

TOTAL - FISCAL

50.000.800

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000.800

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

2.567.982

   

Atividades

             

05 152

2058 219D

Adequação de Organizações Militares

           

67.982

05 152

2058 219D 0001

Adequação de Organizações Militares - Nacional

           

67.982

     

F

4

2

90

0

100

67.982

   

Projetos

             

05 152

2058 1N56

Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio

           

2.500.000

05 152

2058 1N56 0001

Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio - Nacional

           

2.500.000

     

F

4

2

90

0

100

2.500.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

1.500.000

   

Atividades

             

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

           

1.500.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

1.500.000

     

F

3

2

90

0

100

1.500.000

TOTAL - FISCAL

4.067.982

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.067.982

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

1.536.000

   

Atividades

             

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

           

1.536.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

1.536.000

     

S

3

2

90

0

100

1.536.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.536.000

TOTAL - GERAL

1.536.000

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

75.545.997

   

Atividades

             

05 151

2058 2048

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico

           

71.772.821

05 151

2058 2048 0001

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional

           

71.772.821

     

F

3

2

90

0

100

42.572.365

     

F

3

2

90

0

300

29.200.456

05 151

2058 20SA

Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica

           

132.747

05 151

2058 20SA 0001

Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica - Nacional

           

132.747

     

F

4

2

90

0

280

132.747

05 151

2058 20XA

Aprestamento da Aeronáutica

           

3.640.429

05 151

2058 20XA 0001

Aprestamento da Aeronáutica - Nacional

           

3.640.429

     

F

3

2

90

0

250

1.000.000

     

F

3

2

90

0

281

2.640.429

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

16.057.163

   

Atividades

             

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

           

16.057.163

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

16.057.163

     

F

3

2

90

0

100

13.500.000

     

F

3

2

90

0

280

1.000.000

     

F

3

2

90

0

300

1.376.163

     

F

4

2

90

0

280

181.000

TOTAL - FISCAL

91.603.160

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

91.603.160

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

25.916.892

   

Atividades

             

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

           

25.916.892

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

25.916.892

     

F

3

2

90

0

100

5.000.000

     

F

3

2

90

0

650

8.338.960

     

F

4

2

90

0

650

12.577.932

TOTAL - FISCAL

25.916.892

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.916.892

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

36.642.954

   

Atividades

             

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

           

35.755.530

05 152

2058 20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

           

35.755.530

     

F

3

2

90

0

100

35.755.530

05 125

2058 20XX

Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária

           

887.424

05 125

2058 20XX 0001

Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional

           

887.424

     

F

3

2

90

0

250

887.424

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

2.500.000

   

Atividades

             

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

           

2.500.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

2.500.000

     

F

3

2

90

0

280

2.500.000

TOTAL - FISCAL

39.142.954

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

39.142.954

 

ANEXO II

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

29.055.342

   

Atividades

             

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

           

1.272.200

12 364

2080 20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

           

1.272.200

     

F

3

2

90

8

100

32.200

     

F

3

2

90

8

142

1.240.000

12 368

2080 20RU

Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino

           

100.000

12 368

2080 20RU 0001

Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino - Nacional

           

100.000

     

F

3

2

90

8

142

100.000

12 364

2080 6344

Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior

           

690.000

12 364

2080 6344 0001

Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional

           

690.000

     

F

3

2

90

8

142

690.000

12 363

2080 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

           

5.500.000

12 363

2080 6380 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

           

5.500.000

     

F

4

2

90

8

142

5.500.000

   

Projetos

             

12 364

2080 15R3

Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior

           

8.493.142

12 364

2080 15R3 0001

Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

           

8.493.142

     

F

4

2

90

8

142

8.493.142

12 363

2080 15R4

Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

           

13.000.000

12 363

2080 15R4 0001

Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional

           

13.000.000

     

F

4

2

90

8

142

13.000.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

10.000.000

   

Atividades

             

12 122

2109 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

           

10.000.000

12 122

2109 20RH 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional

           

10.000.000

     

F

3

2

80

8

100

10.000.000

TOTAL - FISCAL

39.055.342

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

39.055.342

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

70.000.000

   

Atividades

             

12 368

2080 20RM

Exames e Avaliações da Educação Básica

           

60.000.000

12 368

2080 20RM 0001

Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional

           

60.000.000

     

F

3

2

90

8

108

60.000.000

12 364

2080 20RN

Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação

           

10.000.000

12 364

2080 20RN 0001

Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional

           

10.000.000

     

F

3

2

90

8

174

10.000.000

TOTAL - FISCAL

70.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

70.000.000

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

158.278.309

   

Operações Especiais

             

12 366

2080 00PH

Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã

           

250.000

12 366

2080 00PH 0001

Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã - Nacional

           

250.000

     

F

3

2

90

8

100

250.000

12 364

2080 00QH

Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)

           

112.500.000

12 364

2080 00QH 0001

Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional

           

112.500.000

     

F

3

2

91

8

144

112.500.000

12 368

2080 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

           

45.528.309

12 368

2080 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

           

45.528.309

     

F

3

2

40

8

148

32.650.000

     

F

3

2

90

8

108

12.878.309

TOTAL - FISCAL

158.278.309

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

158.278.309

 

 

ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

3.000.000

   

Atividades

             

04 124

2081 2D58

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição

           

3.000.000

04 124

2081 2D58 0001

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional

           

3.000.000

     

F

3

2

90

0

100

3.000.000

TOTAL - FISCAL

3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39101 - Ministério da Infraestrutura - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Infraestrutura

950.000

   

Atividades

             

26 121

2126 20UA

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)

           

950.000

26 121

2126 20UA 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional

           

950.000

     

F

4

3

90

0

100

950.000

TOTAL - FISCAL

950.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

950.000

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2017

Aviação Civil

800.000

   

Projetos

             

26 781

2017 14UC

Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal

           

800.000

26 781

2017 14UC 0001

Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal - Nacional

           

800.000

     

F

4

2

90

0

186

800.000

TOTAL - FISCAL

800.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

800.000

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

25.227.356

   

Atividades

             

05 722

2058 20X5

Comando e Controle de Defesa Nacional

           

7.569.340

05 722

2058 20X5 0001

Comando e Controle de Defesa Nacional - Nacional

           

7.569.340

     

F

4

2

90

0

100

7.569.340

05 153

2058 20X7

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas

           

16.148.853

05 153

2058 20X7 0001

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional

           

16.148.853

     

F

3

2

90

0

100

16.148.853

   

Projetos

             

05 363

2058 15KP

Implantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das Forças Armadas

           

133.000

05 363

2058 15KP 0001

Implantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das Forças Armadas - Nacional

           

133.000

     

F

3

2

90

0

100

133.000

05 542

2058 15P5

Implantação do Sistema Amazônia - SAR

           

1.376.163

05 542

2058 15P5 0010

Implantação do Sistema Amazônia - SAR - Na Região Norte

           

1.376.163

     

F

3

2

90

0

181

979.878

     

F

4

2

90

0

181

396.285

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

17.851.147

   

Atividades

             

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

           

17.851.147

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

17.851.147

     

F

3

2

90

0

100

8.851.147

     

F

4

2

90

0

100

9.000.000

TOTAL - FISCAL

43.078.503

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

43.078.503

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

110.879.169

   

Atividades

             

05 151

2058 20IH

Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados

           

2.006.348

05 151

2058 20IH 0001

Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional

           

2.006.348

     

F

4

2

90

0

100

2.006.348

05 151

2058 219D

Adequação de Organizações Militares

           

6.100.000

05 151

2058 219D 0001

Adequação de Organizações Militares - Nacional

           

6.100.000

     

F

4

2

90

0

100

6.100.000

   

Projetos

             

05 151

2058 14T0

Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2

           

67.370.492

05 151

2058 14T0 0001

Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional

           

67.370.492

     

F

4

3

90

0

100

38.170.036

     

F

4

3

90

0

149

29.200.456

05 151

2058 14XJ

Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390

           

35.402.329

05 151

2058 14XJ 0001

Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional

           

35.402.329

     

F

4

3

90

0

100

35.402.329

TOTAL - FISCAL

110.879.169

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

110.879.169

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

25.917.692

   

Atividades

             

05 153

2058 20XE

Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército

           

13.116.892

05 153

2058 20XE 0001

Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional

           

13.116.892

     

F

3

2

90

0

181

10.326.471

     

F

3

2

91

0

181

609.573

     

F

4

2

90

0

181

2.180.848

05 244

2058 20XH

Realização de Ações de Cooperação do Exército

           

7.800.000

05 244

2058 20XH 0001

Realização de Ações de Cooperação do Exército - Nacional

           

7.800.000

     

F

3

2

90

0

181

2.400.000

     

F

4

2

90

0

181

5.400.000

05 153

2058 4450

Aprestamento do Exército

           

5.000.800

05 153

2058 4450 0001

Aprestamento do Exército - Nacional

           

5.000.800

     

F

4

2

90

0

100

5.000.800

TOTAL - FISCAL

25.917.692

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.917.692

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

64.823.512

   

Atividades

             

05 152

2058 219D

Adequação de Organizações Militares

           

67.982

05 152

2058 219D 0001

Adequação de Organizações Militares - Nacional

           

67.982

     

F

3

2

90

0

100

67.982

   

Projetos

             

05 152

2058 123H

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear

           

50.000.000

05 152

2058 123H 0001

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional

           

50.000.000

     

F

4

3

90

0

100

50.000.000

05 152

2058 156O

Obtenção de Meios da Marinha

           

14.755.530

05 152

2058 156O 0001

Obtenção de Meios da Marinha - Nacional

           

14.755.530

     

F

4

2

90

0

100

14.755.530

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

21.000.000

   

Atividades

             

05 331

2108 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

           

21.000.000

05 331

2108 212B 0001

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

           

21.000.000

     

F

3

1

90

0

100

21.000.000

TOTAL - FISCAL

85.823.512

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

85.823.512

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

4.000.000

   

Atividades

             

05 331

2108 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

           

4.000.000

05 331

2108 212B 0035

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo

           

4.000.000

     

F

3

1

90

0

100

4.000.000

TOTAL - FISCAL

4.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

1.536.000

   

Atividades

             

05 302

2108 20XT

Prestação de Serviços Médico-Hospitalares e de Ensino e Pesquisa do Hospital das Forças Armadas

           

1.536.000

05 302

2108 20XT 0001

Prestação de Serviços Médico-Hospitalares e de Ensino e Pesquisa do Hospital das Forças Armadas - Nacional

           

1.536.000

     

S

3

2

90

0

100

1.536.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.536.000

TOTAL - GERAL

1.536.000

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

4.873.176

   

Atividades

             

05 151

2058 20SA

Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica

           

1.132.747

05 151

2058 20SA 0001

Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica - Nacional

           

1.132.747

     

F

3

2

90

0

280

1.132.747

05 151

2058 20XA

Aprestamento da Aeronáutica

           

3.640.429

05 151

2058 20XA 0001

Aprestamento da Aeronáutica - Nacional

           

3.640.429

     

F

4

2

90

0

281

2.640.429

     

F

5

2

90

0

250

1.000.000

05 572

2058 20XB

Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial

           

100.000

05 572

2058 20XB 0001

Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional

           

100.000

     

F

4

2

90

0

100

100.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

181.000

   

Atividades

             

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

           

181.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

181.000

     

F

3

2

90

0

280

181.000

TOTAL - FISCAL

5.054.176

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.054.176

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

2.500.000

   

Atividades

             

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

           

2.500.000

05 152

2058 20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

           

2.500.000

     

F

3

2

90

0

280

2.500.000

TOTAL - FISCAL

2.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.500.000

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

887.424

   

Atividades

             

05 363

2058 2510

Prestação de Ensino Profissional Marítimo

           

887.424

05 363

2058 2510 0001

Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional

           

887.424

     

F

3

2

90

0

280

887.424

TOTAL - FISCAL

887.424

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

887.424

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.