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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/02/2018 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 6-16

Órgão: Ministério da Educação / Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

PORTARIA Nº 101, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.005, de 14 de março de 2017, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO (Autorização de Cursos)

Nº de

Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1.

201405751

SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADES VALE DO PIANCÓ

COMPLEXO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME

AV. JOÃO SILVINO DA FONSECA, S/N, LOTEAMENTO JOÃO SILVINO DA FONSECA, ITAPORANGA/PB

2.

201506445

ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)

90 (noventa)

FACULDADE ANHANGUERA DE NOVA IGUAÇU

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

RUA CAPITÃO CHAVES, 60/62, - ATÉ 306/307, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ

3.

201356724

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE LATINO AMERICANO DE EDUCAÇÃO

SUNDETEN - SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLOGICO DO NORDESTE LTDA - EPP

RUA JOÃO PESSOA, 2270, CENTRO, CODÓ/MA

4.

201508251

MARKETING (Tecnológico)

100 (cem)

FACULDADE ESTÁCIO DE MARINGÁ

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA

RUA VEREADOR BASÍLIO SAUTCHUK, 387, ZONA 01, MARINGÁ/PR

5.

201506444

ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)

90 (noventa)

FACULDADE ANHANGUERA DE NOVA IGUAÇU

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

RUA CAPITÃO CHAVES, 60/62, - ATÉ 306/307, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ

6.

201508029

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE ESTÁCIO DE MARINGÁ

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA

RUA VEREADOR BASÍLIO SAUTCHUK, 387, ZONA 01, MARINGÁ/PR

7.

201506483

PEDAGOGIA (Licenciatura)

100 (cem)

FACULDADE NOVO HORIZONTE

INESP- INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO, SOCIEDADE E PESQUISA

RUA EURICO VALOIS, 61 A, CENTRO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE

8.

201602851

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

100 (cem)

FACULDADE IBECO

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR IBECO LTDA

RUA DOMINGOS DE MORAIS, 1293, - ATÉ 439 - LADO ÍMPAR, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP

9.

201603125

PEDAGOGIA (Licenciatura)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

HOSANETE DE SOUZA MEDEIROS - ME

RUA DA MATRIZ, S/N, BEIRA RIO, CABROBÓ/PE

10.

201506443

ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)

90 (noventa)

FACULDADE ANHANGUERA DE NOVA IGUAÇU

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

RUA CAPITÃO CHAVES, 60/62, - ATÉ 306/307, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ

11.

201508344

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)

100 (cem)

FACULDADE ESTÁCIO DE MARINGÁ

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA

RUA VEREADOR BASÍLIO SAUTCHUK, 387, ZONA 01, MARINGÁ/PR

12.

201603126

EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

HOSANETE DE SOUZA MEDEIROS - ME

RUA DA MATRIZ, S/N, BEIRA RIO, CABROBÓ/PE

13.

201603127

SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

HOSANETE DE SOUZA MEDEIROS - ME

RUA DA MATRIZ, S/N, BEIRA RIO, CABROBÓ/PE

14.

201507543

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADE PITÁGORAS DE ALAGOINHAS

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

RUA LAURO DE FREITAS, 198, CENTRO, ALAGOINHAS/BA

15.

201508119

PEDAGOGIA (Licenciatura)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE ÁGAPE DE SÃO FÉLIX

SOCIEDADE UNIVERSITARIA DA AMAZONIA LTDA - ME

RUA TUCUNARÉ, 08 QD 04, RESIDENCIAL XINGU, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA

16.

201508045

ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE ESTÁCIO DE MARINGÁ

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA

RUA VEREADOR BASÍLIO SAUTCHUK, 387, ZONA 01, MARINGÁ/PR

17.

201508176

GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)

100 (cem)

FACULDADE ESTÁCIO DE MARINGÁ

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA

RUA VEREADOR BASÍLIO SAUTCHUK, 387, ZONA 01, MARINGÁ/PR

18.

201414231

PEDAGOGIA (Licenciatura)

100 (cem)

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR PELEGRINO CIPRIANI

E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA - EPP

AVENIDA TENENTE-CORONEL DUARTE, 397, - ATÉ 789/790, CENTRO NORTE, CUIABÁ/MT

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