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Diário Oficial da União

Publicado em: 15/01/2020 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 40

Órgão: Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Presidência

PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre alteração da composição do Comitê Gestor do Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal, instituído pela Portaria n. CF-POR-2012/00188, de 5 de julho de 2012.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Sei n. 0006962-37.2019.4.90.8000, , resolve:

Art. 1º Os incisos I e II do art. 1º da Portaria n. CF-POR-2012/00188, de 5 de julho de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º [...]

I - Membros Titulares: Érico Alessandro Fagundes, Marcio Gomes da Silva, Alzira Lúcia Guedes Fidelis e José Celino da Silva Junior;

II - Membros Suplentes: Marcus Aurelius Soares de Araujo, Valeria Prado Arcirio de Oliveira Braga, Renato de Oliveira Paes e Jandovi Alencar de Sá Irmão."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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