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Diário Oficial da União

Publicado em: 17/07/2019 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 11

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.721, DE 16 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AM

Boa Vista do Ramos

Inundações - 1.2.1.0.0

107

17/05/2019

59051.007152/2019-07

AM

Careiro

Inundações - 1.2.1.0.0

008

28/05/2019

59051.007173/2019-14

AM

Iranduba

Inundações - 1.2.1.0.0

027

17/05/2019

59051.007020/2019-77

AM

Nhamundá

Inundações - 1.2.1.0.0

04

04/06/2019

59051.007105/2019-55

AM

Parintins

Inundações - 1.2.1.0.0

023

16/05/2019

59051.007170/2019-81

AM

Uarini

Inundações - 1.2.1.0.0

019

28/05/2019

59051.007034/2019-91

BA

Casa Nova

Estiagem - 1.4.1.1.0

548

09/05/2019

59051.007107/2019-44

BA

Condeúba

Estiagem - 1.4.1.1.0

29

27/05/2019

59051.007151/2019-54

BA

Itaeté

Estiagem - 1.4.1.1.0

28

14/05/2019

59051.007123/2019-37

BA

Oliveira dos Brejinhos

Estiagem - 1.4.1.1.0

70

25/04/2019

59051.007125/2019-26

BA

Sítio do Mato

Estiagem - 1.4.1.1.0

584

08/05/2019

59051.007108/2019-99

CE

Crateús

Seca - 1.4.1.2.0

875

10/06/2019

59051.007118/2019-24

CE

Santana do Cariri

Tempestade Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1204001

12/04/2019

59051.006971/2019-29

PA

Monte Alegre

Inundações - 1.2.1.0.0

199

24/05/2019

59051.006993/2019-99

PI

Dom Inocêncio

Seca - 1.4.1.2.0

17

27/05/2019

59051.006991/2019-08

PI

São Francisco de Assis do Piauí

Estiagem - 1.4.1.1.0

009

22/05/2019

59051.007122/2019-92

SC

Jaguaruna

Enxurradas - 1.2.2.0.0

46

11/06/2019

59051.007121/2019-48

SP

Cananéia

Ciclones - Marés de Tempestade (Ressacas) - 1.3.1.1.2

1.069

27/03/2019

59051.006968/2019-13

SP

Itariri

Tempestade Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1.583

22/05/2019

59051.007095/2019-58

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.