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Diário Oficial da União

Publicado em: 27/06/2019 | Edição: 122 | Seção: 1 | Página: 16

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.503, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais/MG.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 297, de 27 de maio de 2019, do Governo do Estado de Minas Gerais/MG, e as demais informações constantes no processo 59051.006995/2019-88, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de SECA, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

MUNICÍPIOS

01

Almenara

02

Araçuaí

03

Arinos

04

Augusto de Lima

05

Bandeira

06

Berilo

07

Berizal

08

Bocaiúva

09

Bonito de Minas

10

Botumirim

11

Brasília de Minas

12

Buritizeiro

13

Caghoeira do Pajeú

14

Campo Azul

15

Capitão Enéas

16

Caraí

17

Carbonita

18

Catuti

19

Chapada do Norte

20

Chapada Gaúcha

21

Claro dos Poções

22

Comercinho

23

Cônego Marinho

24

Coração de Jesus

25

Coronel Murta

26

Cristália

27

Curral de Dentro

28

Diamantina

29

Engenheiro Navarro

30

Espinosa

31

Felício dos Santos

32

Felisburgo

33

Francisco Badaró

34

Francisco Dumont

35

Fruta de Leite

36

Galiléia

37

Gameleiras

38

Glaucilândia

39

Gouveia

40

Grão Mogol

41

Guaraciama

42

Ibiaí

43

Ibiracatu

44

Icaraí de Minas

45

Indaiabira

46

Itacambira

47

Itacarambi

48

Itaipé

49

Itueta

50

Jacinto

51

Jaíba

52

Janaúba

53

Januária

54

Japonvar

55

Jenipapo de Minas

56

Jequitaí

57

Jequitinhonha

58

Joaíma

59

Joaquim Felício

60

José Gonçalves de Minas

61

Josenópolis

62

Juramento

63

Juvenília

64

Ladainha

65

Lagoa dos Patos

66

Lontra

67

Luislândia

68

Machacalis

69

Malacacheta

70

Mamonas

71

Manga

72

Mata Verde

73

Matias Cardoso

74

Mato Verde

75

Medina

76

Mirabela

77

Monte Azul

78

Monte Formoso

79

Montes Claros

80

Montezuma

81

Morro da Garça

82

Ninheira

83

Nova Porteirinha

84

Novo Cruzeiro

85

Novorizonte

86

Olhos D'água

87

Padre Carvalho

88

Padre Paraíso

89

Pai Pedro

90

Patis

91

Pedra Azul

92

Pedras de Maria da Cruz

93

Pintópolis

94

Pirapora

95

Ponto Chique

96

Ponto dos Volantes

97

Porteirinha

98

Riachinho

99

Riacho dos Machados

100

Rio Pardo de Minas

101

Rubelita

102

Rubim

103

Salinas

104

Santa Cruz de Salinas

105

Santa Fé de Minas

106

Santa Maria do Salto

107

Santo Antônio do Jacinto

108

Santo Antônio do Retiro

109

São Francisco

110

São Gonçalo do Rio Preto

111

São João da Lagoa

112

São João da Ponte

113

São João das Missões

114

São João do Pacuí

115

São João do Paraíso

116

São Romão

117

Senador Modestino Gonçalves

118

Serranópolis de Minas

119

Taiobeiras

120

Teófilo Otoni

121

Ubaí

122

Urucuia

123

Vargem Grande do Rio Pardo

124

Várzea da Palma

125

Varzelândia

126

Verdelândia

127

Virgem da Lapa

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.