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Diário Oficial da União

Publicado em: 30/07/2019 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 46

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA N° 1.334, DE 29 DE JULHO DE 2019

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado ao art. 52, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,

Considerando o disposto no art. 11, §§ 1º e 2º da Resolução/CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, resolve:

Art. 1º Designar como membro titular e presidente da Comissão de Ética da Anvisa, para mandato de 3 (três) anos, o servidor Luiz Augusto da Cruz, e como membro suplente, a servidora Renata Meneses de Melo.

Art. 2º Designar como membro suplente da Comissão de Ética da Anvisa, o servidor Ademir Nunes Benevides Filho, para mandato complementar até 13 de agosto de 2021, conforme o art. 1º da Portaria Anvisa n° 1.020, de 8 de agosto de 2018.

Art. 3º Designar como membro titular da Comissão de Ética da Anvisa, para mandato de 1 (um) ano, o servidor André de Souza Oliveira Magela, e como membro suplente, o servidor Eduardo André Viana Alves.

Art. 4º Designar como Secretária Executiva da Comissão de Ética da Anvisa a servidora Chiara Chaves Cruz da Silva.

Art. 5º Revogar o art. 3º da Portaria Anvisa n° 1.128, de 9 de julho de 2013 e o art. 2º da Portaria Anvisa n° 1.020, de 8 de agosto de 2018.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM DIB

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