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Diário Oficial da União

Publicado em: 08/10/2018 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete

PORTARIA Nº 1.636, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/P/nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, e;

Considerando o disposto no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e altera o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994;

Considerando a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de outubro de 2008, editada pela Secretaria Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República, bem como o Ofício nº 134/09-SE/CEP, de 29 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º Recompor a Comissão de Ética do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Art. 2º Designar nos termos do art. 5º, do Decreto 6.029/2007, os servidores:

I - Elga Siqueira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0718180, titular, mandato de 3 (três) anos;

II - Valeska Fernandes Mendonça Carvalho, Matrícula SIAPE nº 1101556, titular, mandato de 3 (três) anos;

III - William Pereira Costa, Matrícula SIAPE nº 0718351, suplente, mandato de 2 (dois) anos;

IV - Elizabeth Ribeiro e Fonseca, Matrícula nº SIAPE 0717851, titular, mandato de 2 (dois) anos;

V - Clariana Pinto Oliveira, Matrícula nº SIAPE 1051208, suplente mandato de 1 (um) ano;

VI - Terezinha Aires Alves, Matrícula SIAPE nº 0718311, suplente, mandato de 1 (um) ano; todos do quadro efetivo desta Autarquia, para sob a presidência do primeiro reconstituírem a Comissão de Ética do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Art. 3º Designar a servidora Solange Helena Moreira de Souza, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 6162491, para exercer a função de Secretária-Executiva da Comissão de Ética do INCRA, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 7º do Decreto nº 6.029/2007.

Art. 4º Revogar a PORTARIA/INCRA/P/Nº 536/2016, publicada no DOU nº 161 de 22/08/16, Seção 2, pág. 1.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES SILVA

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