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Diário Oficial da União

Publicado em: 22/04/2019 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 15

Órgão: Ministério da Cidadania/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Centro Nacional de Arqueologia

Portaria n º 25, de 18 de abril de 2019

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 475, de 30/11/2016, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Danieli Helenco

ANEXO I

01- Processo nº: 01506.002917/2013-43

Projeto: Prospecção Intensiva na área de Ampliação de Lavra da Pedreira Isabel

Arqueólogo Coordenador: Fábio Guaraldo Almeida

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Municípios de Jardinópolis, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02- Processo n°: 01500.002619/2013-11

Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial da Duplicação da Rodovia BR 101 Segmento Km 144,3 - Km 190,3

Arqueólogos Coordenadores: Paulo Eduardo Zanettini e Lucianna Bozzo Alves

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira-IAB

Área de Abrangência: Municípios de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses.

ANEXO II

01- Processo n. º: 01490.001350/2017-38

Projeto: Arqueologia nas Unidades de Conservação do Médio Solimões

Arqueólogos Coordenadores: Eduardo Kazuo Tamanaha, Márjorie do Nascimento Lima, Fenando Ozorio de Almeida e Eduardo Góes Neves

Apoio Institucional: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Área de Abrangência: Municípios de Alvarães, Barcelos, Carauari, Coari, Codajás, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini, Estado do Amazonas

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02- Processo n. º 01496.900175/2017-11

Projeto: Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico na LT 230kV Russas-Banabuiú

Arqueóloga Coordenadora: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima

Endosso Institucional: Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri

Área de Abrangência: Municípios de Russas, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Jaguaretama e Banabuiú, Estado do Ceará

Prazo de validade: 06 (seis) meses

03- Processo n. º 01490.002244/2015-18

Projeto: Monitoramento Arqueológico da Requalificação da Avenida Eduardo Ribeiro

Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia - Secretaria de Estado de Cultura (SEC) - Governo do Estado do Amazonas

Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO III

01- Processo n. º 01514.001718/2018-23

Projeto: Pesquisa Arqueológica no Hotel Xavier

Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Barra Longa, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02- Processo n. º: 01502.000286/2019-53

Projeto: Pesquisa Arqueológica Subaquática Não Interventiva Sobre o Sítio de Naufrágio Galeão Santíssimo Sacramento (1668) - Bahia de Todos os Santos

Arqueólogos Coordenadores: Beatriz Brito de Ferreira Bandeira e Gilson Rambelli

Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03- Processo n. º: 01510.000196/2019-63

Projeto: Explorando a Origem da Produção de Alimentos na Mata Atlântica

Arqueólogos Coordenadores: André Carlo Colonese e Dione da Rocha Bandeira

Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - MASJ, Prefeitura de Joinville

Área de Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses

04- Processo n. º: 01512.000144/2018-96

Projeto: Prospecções em Sítios Cerâmicos da Depressão Central do Rio Grande do Sul

Arqueóloga Coordenadora: Vanessa dos Santos Milder

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos em Patrimônio e Memória

Área de Abrangência: Municípios de Santa Maria, São Pedro do Sul, Toropi e São Maninho da Serra, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO IV

01- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Santa Elina Industria e Comércio S.A

Empreendimento: Projeto DM1-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A.

Processo n. º 01410.000688/2017-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Projeto DM1-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A.

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogas de Campo: Suzana Eliza Roll Munsberg e Caroline Rutz

Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici

Área de Abrangência: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Hospital Santa Julia Ltda

Empreendimento: Open Mall Ponta Negra

Processo n. º: 01490.900037/2017-84

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento Open Mall Ponta Negra

Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma

Arqueólogo de Campo: Francisco Vilaça Nunes

Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas

ANEXO V

01- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Cacique de Café Solúvel Ltda

Empreendimento: Companhia Cacique de Café Solúvel

Processo n. º: 01409.000043/2019-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Companhia Cacique de Café Solúvel

Arqueólogo Coordenador: Celso Perota

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Serragro Agroindustrial Ltda

Empreendimento: Central de Valorização de Resíduos Potiri

Processo n. º: 01409.000352/2018-72

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Central de Valorização de Resíduos Potiri

Arqueólogo Coordenador: Celso Perota

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Amarante Terra Planagem

Empreendimento: Fazenda PTA

Processo n. º: 01422.000320/2018-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Polígono DNPM 864.242/2017 - Fazenda PTA

Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia - NUTA - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Área de Abrangência: Município de Almas, Estado do Tocantins

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sr. João Paulo Borkowski

Empreendimento: Fazenda Nossa Senhora Aparecida

Processo n. º: 01424.000177/2018-25

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Nossa Senhora Aparecida

Arqueólogo Coordenador: Avelino Gambim Júnior

Arqueóloga de Campo: Valéria Marques dos Santos Tavares

Apoio Institucional: Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva - Governo do Estado do Amapá

Área de Abrangência: Município de Pracuúba, Estado do Amapá

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ITAFRIO Armazenagem Ltda

Empreendimento: Terminal Retroportuário Itafrio Armazenagem LTDA

Processo n. º: 01510.000732/2017-69

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Terminal Retroportuário Itafrio Armazenagem LTDA

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Jedson Francisco Cerezer

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó)

Área de Abrangência: Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Total Solar Energia Participações S.A.

Empreendimento: UFV Solaris I

Processo n. º: 01408.900092/2017-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Usina Fotovoltaica Solaris I

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Daniel Bertrand

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Área de Abrangência: Município de Coremas, Estado da Paraíba

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07- Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: STE Transmissora de Energia Linha Verde II S/A

Empreendimento: LT 500kV Presidente Juscelino - Itabira 5 - C2

Processo n. º: 01450.005243/2018-36

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500kV Presidente Juscelino - Itabira 5 - C2

Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva

Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais-Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Municípios de Presidente Juscelino, Santana de Pirapama, Baldim, Santana do Riacho, Jaboticatubas, Taquaruçu de Minas, Nova União e Itabira, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vale Metais Básicos S.A

Empreendimento: Projeto Guepardo

Processo n. º: 01492.000484/2018-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Guepardo

Arqueóloga Coordenadora: Maria Teresa Teixeira de Moura

Arqueóloga de Campo: Flávia Maria da Mata Reis

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: Municípios de Tucumã, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, Estado do Pará

Prazo de Validade: 21 (vinte e um) meses

09- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Paulo Carvalho Bispo

Empreendimento: Jazida Pipa

Processo n. º: 01504.000509/2018-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Jazida Pipa

Arqueólogo Coordenador: Ronaldo José Ferreira Alves Santos

Arqueólogo de Campo: Lucas Ferreira dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX-Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Santo Amaro das Brotas, Estado do Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: MRV Engenharia e Participações

Empreendimento: Condomínio Saint Joseph

Processo n. º 01506.003402/2018-75

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Condomínio Saint Joseph

Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering

Arqueólogo de Campo: Fábio Guaraldo Almeida

Área de Abrangência: Município de Cotia, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

11- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: City Jardim Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias

Empreendimento: Residencial Cidade Jardim

Processo n. º 01506.004943/2018-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Cidade Jardim

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04(quatro) meses

12- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cnemprend Empreendimentos Imobiliários

Empreendimento: Loteamento Residencial Terras do Engenho

Processo nº 01506.005063/2016-08

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação Loteamento Residencial Terras do Engenho

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Arqueólogo de Campo: Renato Kipnis

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano-Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S. A.

Empreendimento: Interligação entre as Rodovias SP-150 (Via Anchieta) e a SP-055 (Rodovia Cônego Domenico Rangoni)

Processo n. 01506.005105/2018-64

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Interligação entre as Rodovias SP-150 (Via Anchieta) e a SP-055 (Rodovia Cônego Domenico Rangoni)

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo de Campo: Luiz Vinicius Sanches Alvarenga

Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)

Área de abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SDU & SMUP Loteamentos e Participações Ltda.

Empreendimento: Loteamento Jardim Monte Carlo

Processo n. º 01506.005353/2018-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Monte Carlo

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano- Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de São Pedro, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: JMJ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

Empreendimento: Jardim Residencial Dona Maria José

Processo n. º 01506.006003/2016-02

Projeto: Integrado de Educação Patrimonial do Empreendimento Jardim Residencial Dona Maria José

Arqueóloga Coordenadora: Milena Acha Brandi

Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

16- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pelícola Engenharia LTDA

Empreendimento: Loteamento Vila Europa

Processo nº: 01506.006063/2016-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação Loteamento Vila Europa

Arqueólogo Coordenador: Lúcia de J. Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal Jose Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Nova Europa, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Central Park Urbanismo e Administração Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Califórnia

Processo nº 01506.006408/2016-32

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação Loteamento Residencial Califórnia

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga de Campo: Sonia Cristina Henriques Cunha

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de abrangência: Município de Cotia, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: WTBC São Sebastião Empreendimento Imobiliário Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial São Sebastião

Processo nº 01506.006600/2016-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação Loteamento Residencial São Sebastião

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: MD04AT Empreendimento Imobiliários SPE Ltda.

Empreendimento: Loteamento Reserva Nova Atibaia

Processo n. º 01506.006803/2016-15

Projeto: Acompanhamento arqueológico das obras de implantação do loteamento Reserva Nova Atibaia

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins

Arqueóloga de Campo: Eder Dutra Marques

Área de Abrangência: Município de Atibaia, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

20- Enquadramento IN: Nível: III

Empreendedor: J.D Vitagliano Imóveis - Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Vitagliano

Processo nº 01506.901476/2017-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação Loteamento Jardim Vitagliano

Arqueóloga Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sanches Tripoloni

Empreendimento: Loteamento Maringá Sul

Processo n. º: 01508.000852/2017-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Loteamento Maringá Sul

Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva

Arqueólogo de Campo: Aléxis Tessele Cruz

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria-CEESAM

Empreendimento: PCH Águas da Serra

Processo n. º :01510.900408/2017-42

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Águas da Serra

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster

Apoio Institucional: Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia - GRUPEP - Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)

Área de Abrangência: Município de Benedito Novo, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ArcelorMittal Mineração Serra Azul S/A

Empreendimento: Mina ArcelorMittal Mineração Serra Azul

Processo n. º 01514.002506/2018-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação de Lavra, ArcelorMittal Mineração Serra Azul

Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia

Arqueóloga de Campo: Eliany Salaroli La Salvia

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais-Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Municípios de Itatiaiuçu e Mateus Leme, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Anglo Gold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A

Empreendimento: Complexo Córrego do Sítio

Processo n. º 01514.002583/2018-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas do Complexo Córrego do Sítio

Arqueóloga Coordenadora: Juliana de Souza Cardoso

Arqueólogo de Campo: Uelde Ferreira de Souza

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12(doze) meses

25- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Anglo Gold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A

Empreendimento: Complexo Córrego do Sítio- CDS II

Processo n. º 01514.002584/2018-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas do Complexo Córrego do Sítio - CDS II

Arqueóloga Coordenadora: Juliana de Souza Cardoso

Arqueólogo de Campo: Uelde Ferreira de Souza

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12(doze) meses

26- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alphaville Urbanismo S.A.

Empreendimento: Terras Alpha Montes Claros

Processo n. º: 01514.002837/2018-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Terras Alpha

Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

27- Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Serrote Geração de Energia Elétrica S.A.

Empreendimento: LT 230 kV SE SERROTE/SE Pecém II

Processo n. º 01496.000734/2018-64

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da LT 230 kV SE SERROTE/SE Pecém II

Arqueólogo Coordenador: Pedro Henrique Santos Gaspar

Arqueóloga de Campo: Ducilene Maria Pinheiro de Aragão

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Municípios de Trairi, Paraipaba, Paracuru e São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

28- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ritmo Energia S.A.

Empreendimento: PCH da Mesa

Processo n. º 01508.000993/2016-47

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH da Mesa

Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

29- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Jardim José Viel Filho

Empreendedor: Hernandes Viel

Processo n. º 01506.005879/2016-23

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim José Viel Filho

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins

Arqueóloga de Campo: Rosivânia de Castro Aquino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Araras, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

30- Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Lavras Geração de Energia Elétrica Ltda.

Empreendimento: LT 230 kV SE Lavras - SE Cauípe

Processo n.º 01496.000733/2018-10

Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área LT 230 kV SE Lavras - SE Cauípe, Caucaia-CE

Arqueólogo Coordenador: Pedro Henrique Santos Gaspar

Arqueóloga de Campo: Ducilene Maria Pinheiro de Aragão

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá, Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará

Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

31- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Enel Green Power Brasil Participações Ltda.

Empreendimento: Complexo Eólico Cumaru.

Processo n.º 01421.000308/2018-02

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Cumaru.

Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari

Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Área de Abrangência: Municípios de São Miguel do Gostoso e Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

32- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CSN Mineração

Empreendimento: Complexo Mina Casa de Pedra

Processo n.º 01514.006825/2016-86

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mina Casa de Pedra

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Arqueólogo de Campo: Fúlvio Vinicius Arnt

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

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