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Diário Oficial da União

Publicado em: 17/05/2019 | Edição: 94 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete

PORTARIA Nº 993, DE 14 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, e;

CONSIDERANDO o intenso volume de atividades e ações do Grupo de Trabalho com a finalidade de facilitar e assegurar a transferência de acervo patrimonial e processual, servidores e fluxo de informações, nas condições contida na MPv 870, de 10 de janeiro de 2019,

CONSIDERANDO que os trabalhos do Núcleo de Informações no âmbito da Regularização Fundiária na Amazônia Legal, sub-grupo vinculado ao GT / Portaria Nº 369/19, instituído com a competência de analisar, subsidiar, propor, minutar respostas e encaminhamentos as diversas demandas referentes a regularização fundiária na Amazônia Legal, que foram direcionadas ao Incra desde de 01/01/2019 e que estavam sob responsabilidade da extinta Serfal, contempla necessidades ainda em cumprimento no ano corrente, resolve:

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54000.029672/2019-44, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Portaria/INCRA/Nº 369, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no DOU do dia seguinte, Seção 2, pág. 5, que constitui Grupo de Trabalho, nas condições contida na MPv 870, de 10 de janeiro de 2019, por mais 60 dias, prorrogáveis, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União, e

I - Alterar o Art.2, passando o Grupo de Trabalho a configurar com os seguintes membros: Humberto Cesar Mota Maciel, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária - DF, matrícula nº Stanislau Antônio Lopes, Coordenador Geral de Regularização fundiária - DFR, matrícula n° 1219201; Alex Paulo de Souza, Coordenador Geral de Administração e Serviços Gerais - DAA, matricula n° 1550714; Assis Brasil Guimarães Filho, servidor DF, matricula n° 1558389 e Bruno Zambelli Salgado, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação (DEA), matrícula nº 3091085, sob a coordenação do primeiro, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária.

Art. 2º Prorrogar a Portaria/INCRA/Nº 483, de 12 de março de 2019, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 14/03/2019, que institui o Núcleo de Informações no âmbito da Regularização Fundiária na Amazônia Legal, por mais 60 dias, prorrogáveis, a contar da data de sua publicação, e

I - Alterar o Art.2, relativo a composição do Núcleo de Informações que passa a ser composto pelos seguintes servidores:

1) ASSIS BRASIL GUIMARÃES NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1558389, que o coordenará;

2) LUCILA NUNES DE VARGAS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1220741;

3) ANETE VANITE FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 718402;

4) DIEGO REIS DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1586715;

5) IVO DA SILVA LEDO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1616160;

6) VINICIUS PASSOS PIZZIOLO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1800807;

7) JOSÉ DUMONT TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1475061;

8) ANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1222380;

9) LEONARDO QUEIROZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551896;

10) LEANDRO MARIANI DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1525817;

11) LUÍS FERNANDO DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1943997;

12) THIAGO BATISTA MARRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1550762;

13) CRISTIAN BACELAR DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1480775;

14) FRANCISCO CLÁUDIO ALVES FARIA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1029972;

15) JOSÉ ANCELMO DE GÓIS, ocupante do cargo de servidor temporário Nível (V), matrícula SIAPE nº 1264063;

16) PEDRO ANTÔNIO BAVARESCO, ocupante do cargo de servidor temporário Nível (V), matrícula SIAPE nº. 2600731;

17) HERMILENE SANTOS SILVA, ocupante do cargo de servidor temporário Nível (IV), matrícula SIAPE nº. 1338555;

18) EILENE CASSIA G. SOUZA, ocupante do cargo de servidor temporário Nível (IV), matrícula SIAPE nº. 1163567;

19) ANDRE BRUNCKHORST, ocupante do cargo de servidor temporário Nível (IV), matrícula SIAPE nº. 1284432;

20) LUCIA CRISTINA G. DE ANDRADE, ocupante do cargo de servidor temporário Nível (IV), matrícula SIAPE nº. 1012988;

21) JENANE SOARES MACHADO, ocupante do cargo de servidor temporário Nível (IV), matrícula SIAPE nº. 1445337;

22) ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de servidor temporário Nível (IV), matrícula SIAPE nº. 3050834;

23) STEPHANIE CRISTINA D. RABELO, ocupante do cargo de servidor temporário Nível (IV), matrícula SIAPE nº. 3050844;

24) WITOR OLIVEIRA, ocupante do cargo de servidor temporário Nível (IV), matrícula SIAPE nº. 3050855;

25) DIMAS COUTO, ocupante do cargo de servidor temporário Nível (V), matrícula SIAPE nº. 1439358;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.