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Diário Oficial da União

Publicado em: 24/04/2019 | Edição: 78 | Seção: 2 | Página: 39

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 850, DE 22 DE ABRIL DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; na Portaria nº 840, de 24 de agosto de 2018, e tendo em vista o contido no art. 5º do Anexo da Portaria nº 1.008, de 02 de setembro de 2016, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA os seguintes membros:

I - Representantes do Ministério de Educação:

a) Nara Maria Pimentel e Kátia Cunha Florentino de Souza, da Secretaria de Educação Superior, respectivamente como titular e suplente; e

b) Jeovany Machado dos Anjos e Rodrigo Alves da Silva, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, respectivamente como titular e suplente.

Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, em suas áreas de conhecimento, pelo período de três anos, os seguintes membros:

I - Linguística, Letras e Artes: Antônio Elizio Pazeto, em substituição a Djalma Gomes Mendes Júnior;

II - Ciências Humanas: Mercedes Abid Mercante, em substituição a Edima Aranha Silva;

III - Ciências Exatas e da Terra: José Lassance de Castro Silva, em substituição a Claudette Maria Medeiros Vendramini; e

IV - Ciências Biológicas: Márcio Pereira, em substituição a Marcelo Ferreira Lourenço.

Art 3º Ficam reconduzidos para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, pelo período de três anos, os seguintes membros:

I - Ciências Sociais e Aplicadas: Maria Neusa de Lima Pereira;

II - Engenharia e Computação: Carlos Almir Monteiro de Holanda; e

III - Ciências da Saúde: Marion Creutzberg e Regina Ferraz Mendes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.