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Diário Oficial da União

Publicado em: 02/05/2019 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 58

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

 

PORTARIA Nº 307, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Aprova o Programa Nacional Lixão Zero.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.672, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 02000.004526/2019-11, resolve:

Art. 1º Aprovar o Programa Nacional Lixão Zero.

Art. 2º Disponibilizar o texto completo do Programa Nacional Lixão Zero no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente <www.mma.gov.br>.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SALLES

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